TJSP 02/06/2021 -Pág. 3981 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
3981
tornem. Int - ADV: JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO (OAB 300972/SP)
Processo 1012593-28.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - M.P.S.P. - Manifeste-se a parte interessada acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)/pesquisa(s). - ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 271017/SP)
Processo 1012907-08.2019.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lilian de Cassia da Silva Gianette Autos desarquivados. Deve a inventariante cumprir o determinado às fls. 39 Int. - ADV: DANILO AUGUSTO GARCIA BORGES
(OAB 267636/SP)
Processo 1015006-14.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - M.N.M. - G.P.M.N. - Manifeste-se a parte
interessada acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)/pesquisa(s). - ADV: JOUBER DONIZETE BARBOSA (OAB 303200/SP),
LEONARDO SANTOS DOS ANJOS (OAB 244180/SP), ANGELICA GIORGIA AFFONSO (OAB 208996/SP)
Processo 1017169-64.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.C. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARINA NIEMIETZ BRAZ (OAB 361201/SP), ALVARO BRAZ (OAB
77842/SP)
Processo 1017197-37.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.V.F.O. - Manifeste-se a parte interessada
acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)/pesquisa(s). - ADV: RUTH ALVES DOS SANTOS (OAB 97227/SP)
Processo 1018248-78.2020.8.26.0007 - Curatela - Nomeação - M.H.D. - M.D. - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NADIA
DA MOTA BONFIM LIBERATO (OAB 339495/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021064-33.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos N.V.N.C.C. - Manifeste-se a parte interessada acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)/pesquisa(s). - ADV: ADRIANA DE SOUZA
ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1021187-36.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.B.O. - E.O.A. Manifeste-se a parte interessada acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)/pesquisa(s). - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA
(OAB 311657/SP), SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS (OAB 412805/SP)
Processo 1021983-56.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos L.C.G.G.S. - R.S.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação/justificativa
apresentada. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), KARINE GONÇALVES
DUARTE (OAB 449120/SP)
Processo 1022021-68.2019.8.26.0007 - Interdição - Nomeação - M.S.S.Q. - Expeça-se certidão de curatela provisória
atualizada com prazo de validade de 06 (seis) meses. Int. - ADV: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 260304/SP)
Processo 1023076-20.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.R. - Ante o exposto, julgo
procedente a presente ação de alimentos e condeno o réu a pagar ao autor pensão alimentícia mensal no valor de 1/3 (um
terço) do salário mínimo, a ser paga até o dia 10 de cada mês. Em caso de estabelecimento de vínculo empregatício, o
valor dos alimentos corresponderá a 30% dos seus rendimentos líquidos, incidindo sobre o 13.º salário, horas extras, férias e
verbas rescisórias, exceto FGTS. Sem imposição de sucumbência pela ausência de contrariedade ao pedido e porque o autor
é beneficiário da Justiça Gratuita, inexistindo custas reembolsáveis. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: HELYFELYS GOMES DO NASCIMENTO (OAB 447096/SP)
Processo 1023436-86.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S.P. - Vistos.
Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR,
negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP), OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 160327/SP)
Processo 1024989-37.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - M.G.S. - Manifeste-se o exequente em termos de andamento, apresentando o cálculo atualizado do débito. Após, ao
Ministério Público. Int. - ADV: LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI (OAB 358244/SP)
Processo 1026021-87.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.B.J. - A.M.J.
- Ciência à advogada do requerido acerca da certidão de fls.250. - ADV: SHIRLEY APARECIDA TUDDA DE CRISTO (OAB
312084/SP), EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP)
Processo 1026364-49.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Eduarda Carvalho
Nascimento - Vistos. Dou por penhorado o valor bloqueado, o qual se encontra depositado a fl.165/180. Intime-se o executado
para que se manifeste em 15 (quinze) dias (art. 523, § 1º do NCPC), salientando que, em se tratando de embargos meramente
protelatórios, será aplicada a multa expressamente prevista pela legislação processual. Decorrido o prazo supra, sem
apresentação de impugnação, expeça-se guia de levantamento. Após, indique o exequente outros bens a serem penhorados,
no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução aguardando-se em arquivo eventual provocação das partes. Após,
expeça-se mandado de penhora e avaliação, com as advertências legais. Int. - ADV: KARINE GONÇALVES DUARTE (OAB
449120/SP), CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP)
Processo 1027059-95.2018.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.C.M. - P.A.A.C. - Fls. 901: Diligencie a serventia.
Int. - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), DANIELE FERNANDES REIS (OAB 230664/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO TAKESHI KATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINA NASCIMENTO DE ALENCAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2021
Processo 0001448-55.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.S.L. - J.S.L. - Defiro o
requerimento de fls. 64, item 2. Diligencie-se o necessário. Int. - ADV: JAYNE VIEIRA LEONARDO (OAB 441960/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003489-92.2021.8.26.0007 (processo principal 0000231-74.2021.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.A.G. - - H.A.G. - A intimação de fls. 16 é válida nos termos do artigo 274 parágrafo único. Diga a parte
exequente se o executado quitou os débito, em caso negativo, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: AMANDA
APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 392415/SP)
Processo 0004055-41.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.S.S. - Defiro os benefícios da
Justiça Gratuita. Fixo os alimentos provisórios a serem pagos pelo requerido ao filho menor em 30% dos seus rendimentos
líquidos, incidindo sobre o 13.º salário, horas extras, férias e verbas rescisórias, exceto FGTS. Oficie-se para efetivação dos
descontos. Em caso de desemprego ou emprego informal, o valor dos alimentos corresponderá a 1/3 do salário mínimo, a
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