TJSP 07/06/2021 -Pág. 3891 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1035832-89.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Renato Barbosa Pereira da
Silva - Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda - Vista à parte contrária (parte ré), pelo prazo legal, para contrarrazões
ao recurso de apelação (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E.
Tribunal de Justiça. - ADV: CARLA REJANE FREITAS DA PAIXÃO (OAB 63849/BA), ALBERTO PONTES FILHO (OAB 24915/
MG), FLAVIANO LOPES FERREIRA (OAB 61572/MG), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/
MG)
Processo 1041148-20.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - MARIA JOSÉ DO PRADO - EDP
SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Vista à parte contrária (parte autora), pelo prazo legal, para contrarrazões
ao recurso de apelação (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E.
Tribunal de Justiça. - ADV: JOÃO DE DEUS DANTAS LEITE (OAB 231770/SP), ANDRÉ AUGUSTO DESENZI FACIOLI (OAB
227577/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1041265-74.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco de Assis Roberto Itaú Unibanco S.A - Vista à parte contrária (parte ré), pelo prazo legal, para contrarrazões ao recurso de apelação (artigo 1.010,
§ 1º, do Código de Processo Civil). Após ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 1041415-55.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Andrea da Silva Sousa - Banco Itaucard S.A - Vista à parte contrária (parte autora), pelo prazo legal, para contrarrazões ao
recurso de apelação (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E.
Tribunal de Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO CORDEIRO LOPES (OAB
183152/SP)
Processo 1041581-58.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LOURIVAL ARAÚJO
FILHO - - LOURIVAL ARAÚJO - - LAURA GALVÃO ARAÚJO - - FERNANDA CRISTINA DE FARIA - - ANA LAURA ARAÚJO
DE FARIA (MENOR) - TRANS SANCHES LOGÍSTICA LTDA - ME - - BBM SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - - Espólio de
ALZEMAR ROCHA DUARTE - ME - SOMPO SEGUROS S/A - Vistos. Considerando a data designada para a realização da
perícia (fls. 836), intime-se o IMESC, pelo Portal Eletrônico, para que providencie a remessa do laudo pericial a este Juízo
em dez dias - Pasta nº 480532. Intime-se, com urgência. - ADV: ADELINO FREITAS CARDOSO (OAB 61640/SP), JOSE
BERALDO (OAB 64060/SP), CÍLIO FARIAS MIRANDA (OAB 139287/MG), VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/
SP), ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR (OAB 40191/PR), BENNAYA CRISTINA CONCEICAO RAMOS (OAB 148775/MG), FLÁVIO
PIGATTO MONTEIRO (OAB 37880/PR), WAGNER SOARES MATOS (OAB 161300/MG), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB
388408/SP)
Processo 1042281-34.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - CÍNTIA ALMEIDA FIORINO - Vistos. Em razão do trânsito em julgado e do disposto
nos artigos 513, § 1º, e 523, caput, do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se o credor no prazo de cinco dias, requerendo
o que de direito, devendo observar o contido no artigo 524 também do NCPC. Ressalto que o peticionamento eletrônico para a
instauração da fase de execução deverá ser efetuado observando a classe “156 - Cumprimento de Sentença”. Em se tratando de
processo eletrônico, não há necessidade de traslado das peças. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do
interessado. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROBERTO MOREIRA
DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1042286-85.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bruno Cesar Cunha da Silva
- Banco Yamaha Motor do Brasil S.a. - Vista à parte contrária (parte ré), pelo prazo legal, para contrarrazões ao recurso de
apelação (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de
Justiça. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1046329-02.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 1013212-54.2018.8.26.0224) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Paris 7 Escola de Futebol Eireli - Fábio Cardoso Silva - Vista à parte contrária (parte autora), pelo
prazo legal, para contrarrazões ao recurso de apelação (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após ou no silêncio,
os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP),
HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), WILLIAN DE MORAES CASTRO (OAB 282742/SP), ARNALDO GOMES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA SCHIER HINCKEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RIBAS PONTIROLI SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2021
Processo 0000713-46.2004.8.26.0224 (224.01.2004.000713) - Outros Feitos não Especificados - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Zilda de Lima França Carvalho - - Wilson Cardoso de França - Imobiliaria e Construtora Continental
Ltda - GESTORA DE LEILÕES HASTA VIP - Vistos. Defiro a realização de novas praças para vendo bem penhorado, ficando o
leiloeiro intimado, via imprensa, na pessoa de sua patrona, a, no prazo de quinze dias, providenciar o necessário. Sem prejuízo,
em razão do disposto no COMUNICADO CG Nº 1082/2021, que determina que, apenas poderão ser nomeados os leiloeiros
públicos, pessoas físicas com cadastro na Junta Comercial do Estado de São Paulo, intime-se o leiloeiro (pessoas físicas), para
que, no prazo de dez dias, comprove a retificação de seu cadastro para constar no campo referente ao “nome”, além do nome do
leiloeiro público, o número da matrícula na JUCESP. Intime-se. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP),
MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MIRIAN ROSA ZAMPERO (OAB 190739/SP)
Processo 0000929-89.2013.8.26.0224 (022.42.0130.000929) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ivam
Monteiro da Silva - Vistos. 1. Para analise do pedido de concessão dos beneficios da justiça gratuita, concedo o prazo de dez
dias para que o executado junte aos autos cópia de sua declaração de bens entregue à Receita Federal, bem ainda, cópia de
seu comprovante de rendimento, sob pena de indeferimento do pedido. Caso não seja obrigado a entregar a declaração de
bens, deverá juntar aos autos cópia de documento emitido pelo site da Receita Federal, na qual conste que seu CPF não está
incluido na base de dados de processamento de declaração de bens daquele órgão. 2. No mais, concedo o prazo de quinze
dias para que o exequente se manifeste a respeito da exceção de pré executividade apresentada pelo devedor. 3. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ QUEIROZ CARDOSO (OAB 385332/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP),
DIONE MICHAEL JULIO (OAB 312340/SP), NEUZELY LEMES ELIAS DE MELO (OAB 385812/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º