TJSP 16/06/2021 -Pág. 3268 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
3268
Rosada - - Aparecida Terezinha Favare Teixeira - - Antonio Aparecido Teixeira e outros - Vistos. Diante da inércia da parte
interessada, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP)
Processo 1012146-66.2020.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Talita Fernanda Bessi - Felipe Ismael Poli - - Maria Aparecida Teixeira de Almeida - Doraci Luiz Bottene - - Irineu Bessi - - Bernadete Aparecida Daniel
Rosada - - Aparecida Terezinha Favare Teixeira - - Antonio Aparecido Teixeira e outros - Vistos. Certifique-se quanto à regular
citação do Município de Piracicaba, bem como quanto à citação ou anuência de todos os confrontantes do imóvel objeto do
pedido de retificação. Esclareça se, de acordo com a planta e memorial descritivo de fls. 24/25, houve acréscimo de área em
relação à matrícula do imóvel. Caso positivo aponte qual a área acrescida e sua medida. Int. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO
PENTEADO (OAB 36633/SP)
Processo 1013419-85.2017.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Palazzo Pedro Cobra
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Alexandre Alberto de Toledo Casarin - - André Sobral - - Aline Manoel Pedroso - Luiz da Silva - - Nilza Silva - - Aparecida Silva Moraes - - ADEMAR RUBENS LIBARDI - - CELIA MARIA FRANCO DA SILVA
- - Ana Claudia Crivellari Sacchi - - Anivaldo Pedro Cobra - - Ana Lucia Pedreira C. F. Lacorte - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA e outros - Vistos. Fls. 607/608: Expeçam-se cartas para citação de Denise Cristina, José Mario, Evelise Luciana
e Analise Aparecida, herdeiros de Ademar Rubens Libardi, conforme requerido. Int. - ADV: ERICA CRISTINA GIULIANO (OAB
216279/SP), FILIPPE LIBARDI NEVES (OAB 399324/SP), NATALIA PETROLINI DUARTE SILVA (OAB 294253/SP), MARCO
AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), JOSE JONAS RAYMUNDO
(OAB 48072/SP), REGINA MARIA PIGOZZO MASSANO (OAB 64873/SP)
Processo 1015219-46.2020.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- F.M.M. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença. Int. (Fl. 49: ciência do mandado de averbação
expedido, devendo o interessado providenciar a impressão e encaminhamento). - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/
SP)
Processo 1015247-24.2014.8.26.0451 - Usucapião - Fatos Jurídicos - LUIZ LAMATRIZ - ANTONIO CELLA - - CECILIA
SIQUEIRA - - ATIVAROZ INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - ARI FRANCISCO SIQUEIRA
- - APARECIDO CANDIDO SIQUEIRA - - CLAUDECI DE LUNA CALIXTO - - ANTONIO FRANCISCO LAMBERTUCCI e outros
- Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), KARINA CRISTIANE
PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), SUSANA DE GODOI (OAB 325657/SP), SIDNEY RONALDO DE PAULA (OAB 91605/SP),
JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI
(OAB 149762/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP)
Processo 1017244-66.2019.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paula Fernanda Costa Sotto - - Everton
Oriani Sotto - Anna de Oliveira Monteiro - - Analdo de Oliveira Monteiro - - Banco Central do Brasil - - Helena Garcia de Oliveira
- - Inês Anhão - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fl. 225: tendo em vista a certidão lavrada à fl.
226, defiro a restituição do valor de R$67,50 nela mencionado haja vista que não utilizado nestes autos, devendo a parte autora
seguir as orientações contidas no link abaixo para a efetuar a restituição. Link de orientações: https://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/OrientacoesGuiasFEDTJ.pdf Int (comprove o interessado a distribuição das precatórias de fls. 231/232 e 233/234).
- ADV: CRISTIANE TRAVALINI (OAB 385942/SP), EMANOEL FRANCISCO FERNANDES CASTILHO (OAB 385959/SP)
Processo 1017516-26.2020.8.26.0451 - Usucapião - Uso - Ana Roselaine Bueno de Oliveira - - Dirceu Aparecido de Oliveira
- Josefa Célia Garcia Candido - - Carlos Alberto Pavanato - - Edmilson Candido - - Aparecida Pedra da Silva - - Espólio de Luiz
Jair Garcia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Proceda-se à retificação da “Classe-Assunto” do
processo junto ao sistema Saj. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/
SP)
Processo 1017516-26.2020.8.26.0451 - Usucapião - Uso - Ana Roselaine Bueno de Oliveira - - Dirceu Aparecido de Oliveira
- Josefa Célia Garcia Candido - - Carlos Alberto Pavanato - - Edmilson Candido - - Aparecida Pedra da Silva - - Espólio de Luiz
Jair Garcia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Citem-se os requeridos e as Fazendas Públicas,
com as advertências legais. Sem prejuízo, oficie-se ao Oficial de Registro de Imóveis, consoante cota ministerial. Int. - ADV:
RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1017516-26.2020.8.26.0451 - Usucapião - Uso - Ana Roselaine Bueno de Oliveira - - Dirceu Aparecido de Oliveira
- Josefa Célia Garcia Candido - - Carlos Alberto Pavanato - - Edmilson Candido - - Aparecida Pedra da Silva - - Espólio de
Luiz Jair Garcia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 130. Int. - ADV:
RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1017516-26.2020.8.26.0451 - Usucapião - Uso - Ana Roselaine Bueno de Oliveira - - Dirceu Aparecido de Oliveira
- Josefa Célia Garcia Candido - - Carlos Alberto Pavanato - - Edmilson Candido - - Aparecida Pedra da Silva - - Espólio de Luiz
Jair Garcia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Em decorrência das restrições de acesso aos prédios
dos fóruns em virtude da Pandemia Covid-19 e, de acordo com o comunicado 509/2020, atendendo ao requerido pelo autor à
fl. 187, proceda-se à conferência da identidade do solicitante, utilizando-se a ferramenta do Microsoft Teams, encaminhando-se
senha como solicitado. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1017516-26.2020.8.26.0451 - Usucapião - Uso - Ana Roselaine Bueno de Oliveira - - Dirceu Aparecido de Oliveira
- Josefa Célia Garcia Candido - - Carlos Alberto Pavanato - - Edmilson Candido - - Aparecida Pedra da Silva - - Espólio de
Luiz Jair Garcia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 195: manifestem-se os autores. Int. - ADV:
RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1017516-26.2020.8.26.0451 - Usucapião - Uso - Ana Roselaine Bueno de Oliveira - - Dirceu Aparecido de Oliveira
- Josefa Célia Garcia Candido - - Carlos Alberto Pavanato - - Edmilson Candido - - Aparecida Pedra da Silva - - Espólio de Luiz
Jair Garcia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Manifestem-se os requerentes sobre os AR’s devolvidos sem
cumprimento, motivo: (Mudou-se - fls. 196 e Desconhecido - 178, 179, 197 e 203) . - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA
(OAB 220703/SP)
Processo 1017516-26.2020.8.26.0451 - Usucapião - Uso - Ana Roselaine Bueno de Oliveira - - Dirceu Aparecido de Oliveira
- Josefa Célia Garcia Candido - - Carlos Alberto Pavanato - - Edmilson Candido - - Aparecida Pedra da Silva - - Espólio de Luiz
Jair Garcia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 206/207: Defiro os pedidos formulados. Procedamse às exclusões/inclusões solicitadas, bem como expeçam-se as cartas de citação e cientificação, nos moldes postulados. Int.
- ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1017516-26.2020.8.26.0451 - Usucapião - Uso - Ana Roselaine Bueno de Oliveira - - Dirceu Aparecido de Oliveira
- Josefa Célia Garcia Candido - - Carlos Alberto Pavanato - - Edmilson Candido - - Aparecida Pedra da Silva - - Espólio de Luiz
Jair Garcia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 227: concedo o prazo de 30 (trinta) dias conforme
requerido. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º