TJSP 26/07/2021 -Pág. 4100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
4100
(conforme arts. 218 e 219 do CPP). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. Hortolândia, 25 de setembro de 2018 - ADV: NELSON VENTURA CANDELLO (OAB 125222/SP), BRUNO
MARTINS DE CASTRO (OAB 393580/SP)
Processo 0011269-38.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Celio Ferreira Ramos Vistos. Tente-se a intimação no endereço supra mencionados, da vítima acima indicada, para comparecimento pessoal perante
este Juízo, localizado na Rua Ímola, 75, Jardim Firenze - CEP 13189-212, Fone: (19) 3865 1359, Hortolândia-SP - E-mail:
[email protected], na Instrução e Julgamento, no dia 27/09/2018 às 13:30h, na Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial,
para participar da audiência de instrução, debates e julgamento designada. Ante a proximidade da audiência, encaminhe-se o
mandado ao plantão para cumprimento. ADVERTÊNCIA: Fica desde já Vossa Senhoria advertido(a)(s) de que poderá(ão) vir a
ser(em), se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo,
ou pela polícia (conforme art. 201, § 1§ do CPP). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NELSON VENTURA CANDELLO (OAB 125222/SP), BRUNO MARTINS DE CASTRO
(OAB 393580/SP)
Processo 0011269-38.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Celio Ferreira Ramos Vistos. Depreque-se a oitiva da vítima nos novos endereços juntados às fls. 144/146. Cumpra-se integralmente fls. 136. Int. ADV: BRUNO MARTINS DE CASTRO (OAB 393580/SP), NELSON VENTURA CANDELLO (OAB 125222/SP)
Processo 0011269-38.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Celio Ferreira Ramos Vistos. Fls.159: Proceda-se à INTIMAÇÃO, no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima
indicada(s), de que o(a) advogado(a) constituído(a) não compareceu à audiência realizada em 27 de setembro de 2018 e não
apresentou justificativa, motivo pelo qual o mesmo deverá constituir defensor ou informar que não tem condições para constituir,
caso em que será providenciado defensor(a) dativo(a) para dar continuidade ao patrocínio da causa. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: NELSON VENTURA CANDELLO (OAB
125222/SP), BRUNO MARTINS DE CASTRO (OAB 393580/SP)
Processo 0011269-38.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Celio Ferreira Ramos Vistos. Uma vez que o réu foi posto em liberdade, intime-se para que compareça em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para
retomar os comparecimentos determinados na medida cautelar, sob pena de revogação do beneficio. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NELSON VENTURA CANDELLO
(OAB 125222/SP), BRUNO MARTINS DE CASTRO (OAB 393580/SP)
Processo 0011269-38.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Celio Ferreira Ramos Vistos. Ante a informação trazida às fls. 165, desnecessário o cumprimento de fls. 164, uma vez que o acompanhamento
das medidas cautelares ocorrerá nos autos nº. 0000286-04.2018.8.26.0630. Aguarde-se a devolução das cartas precatórias
expedidas nos autos. Após, conclusos para designação de audiência de interrogatório. Intime-se. - ADV: BRUNO MARTINS DE
CASTRO (OAB 393580/SP), NELSON VENTURA CANDELLO (OAB 125222/SP)
Processo 0011269-38.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Celio Ferreira Ramos Vistos. Ante a certidão de fls. 163, providencie-se a nomeação de defensor dativo. No mais, aguarde-se a devolução da carta
precatória distribuída às fls. 168. Int. - ADV: NELSON VENTURA CANDELLO (OAB 125222/SP), BRUNO MARTINS DE CASTRO
(OAB 393580/SP)
Processo 0011269-38.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Celio Ferreira Ramos Vistos. Adotados os procedimentos do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de interrogatório, instrução, debates e
julgamento para o dia 21/07/2021 às 15:35h, que ocorrerá da seguinte forma: a) a audiência será virtual através da ferramenta
“Microsoft Teams”, conforme link de acesso a ser encaminhado por e-mail aos participantes. b) não há necessidade de instalar
qualquer programa para a participação na audiência virtual, embora, para melhor fluidez da videoconferência, os participantes
possam instalar o Teams no smartphone ou computador. O acesso é feito exclusivamente através do link encaminhado via e-mail.
O link poderá ser acessado através de computador ou celular conectado à internet, com câmera e microfone habilitados para a
conferência (audiência virtual); c) a intimação das partes e patronos ocorrerá através de e-mail pessoal (com a disponibilização
do link de acesso para a audiência virtual) e publicação da decisão no Diário Oficial; d) o e-mail utilizado para a comunicação
será aquele que constar na Defesa Preliminar do advogado cadastrado, devendo a Defesa informar eventual alteração; e)
necessária a apresentação de documento de identificação com foto, como primeiro ato da audiência virtual a ser realizada; f)
o arquivo com o conteúdo da audiência virtual ficará disponível para as partes, cujo link de acesso constará ao final do termo
de audiência; g) necessário que as partes tenham ciência do Comunicado CG nº 284/2020 e do manual de acesso, disponível
no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf h) caso a(s) parte(s) não
receba(m) o link de acesso até o momento agendado para a audiência virtual, entrar em contato pelo e-mail: jbindela@tjsp.
jus.br. Proceda-se à INTIMAÇÃO do(s) RÉU(S): no(s) endereço(s) supra ou onde for(em) encontrado(a)(s) para que, sob pena
de revelia, compareça(m) à audiência por meio do Teams, cujos dados número de celular e e-mail - deverão ser informados no
ato de intimação pelo Oficial de Justiça, ou em caso de réu preso, no próprio estabelecimento prisional onde estiver recluso,
enquanto acusação e defesa permanecerão no espaço próprio de teletrabalho para realização da audiência virtual, designada
na data supra, no processo que lhe move a Justiça Pública. Intime-se e requisite-se, se o caso. Desde já fica autorizada a
intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362,
do CPP. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, que deverá ser
cumprido com urgência pelo Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: NELSON VENTURA CANDELLO (OAB
125222/SP), BRUNO MARTINS DE CASTRO (OAB 393580/SP)
Processo 0011269-38.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Celio Ferreira Ramos “Fiquem ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es) do(s) parte Celio Ferreira Ramos (Dr. 125222/SP - Nelson Ventura Candello
393580/SP - Bruno Martins de Castro ) a se manifestar sobre a ausência do réu na audiência (fls. 242)”. - ADV: NELSON
VENTURA CANDELLO (OAB 125222/SP), BRUNO MARTINS DE CASTRO (OAB 393580/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISANGELA AGUIAR DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º