TJSP 27/07/2021 -Pág. 1192 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
1192
- Nelson Paschoalotto - - Ivone Fiori Paschoalotto - Jamil Cesario Cury Miziara Espolio - Vistos. Arquivem-se os autos, devendo
a Serventia verificar atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações, documentos e cadastros, nos termos
do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA
(OAB 173267/SP), ALCEU GARCIA JUNIOR (OAB 113092/SP), HELIO ALONSO FILHO (OAB 120596/SP), GUSTAVO ALONSO
GARMES (OAB 147340/SP)
Processo 0007311-58.2002.8.26.0071 (apensado ao processo 0000046-59.1989.8.26.0071) (071.01.2002.007311) Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Claudia Aparecida Moura Martins - Jamil Cesario Cury Mizziara
Espolio - Vistos. Arquivem-se os autos, devendo a Serventia verificar atos e pendências, encerrando-as, regularizando
movimentações, documentos e cadastros, nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Intimem-se. - ADV: CLAUDIO MAURICIO DA COSTA MEGNA (OAB 65029/SP), JOSE MONTEIRO (OAB 11180/SP)
Processo 0008235-69.2002.8.26.0071 (apensado ao processo 0000046-59.1989.8.26.0071) (071.01.2002.008235) Arrolamento de Bens - Tutela Provisória - Jamil Cesario Cury Miziara Espolio - Ana Vera Miziara Di Martini - - Jamil Cury
Miziara - - Lucia Izabel Miziara Homsi - Coml Martins de Veiculos Ltda - Fazenda Pública Municipal de Bauru - - Posto e
Serviços Condepetro Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos, devendo a Serventia verificar atos e pendências, encerrando-as,
regularizando movimentações, documentos e cadastros, nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA TONINI (OAB 97130/SP), MARLENE DITTRICH SANTOS (OAB
109232/SP), JOSE MONTEIRO (OAB 11180/SP), ELLEN CRISTINA SE ROSA (OAB 125529/SP), DOMIVIL MANOEL FIRMINO
DOS SANTOS (OAB 31130/SP), JADEMIR TAVARES FERNANDES (OAB 37462/SP), CLAUDIO MAURICIO DA COSTA MEGNA
(OAB 65029/SP)
Processo 0010783-72.1999.8.26.0071 (apensado ao processo 0000046-59.1989.8.26.0071) (071.01.1999.010783) Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Coml Martins de Veiculos Ltda - Jamil Cesario Cury Miziara Vistos. Arquivem-se os autos, devendo a Serventia verificar atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações,
documentos e cadastros, nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se.
- ADV: JOSE MONTEIRO (OAB 11180/SP), JADEMIR TAVARES FERNANDES (OAB 37462/SP)
Processo 0013436-23.1994.8.26.0071 (071.01.1994.013436) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bandeirantes Sa
- Samogim & Cia Ltda - - Jose Roberto Samogim - - Antonio Geraldo Jarussi - - Ronaldo Jarussi - - Magda Walkiria Samogim
Jarussi - - Antonio Geraldo Jarussi Filho - Vistos. Diligencie a Serventia a retirada do alerta “processo arquivado”. Manifeste-se
o exequente sobre a petição de fls.255/258, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO
(OAB 201409/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
Processo 0015314-21.2010.8.26.0071 (071.01.2010.015314) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- João Marcos Sardinha - Stc Comércio de Peças e Serviços Ltda - Vistos. Defiro o pedido de fl.802, expedindo-se carta de
arrematação, com as formalidades de praxe. O exequente deverá indicar as peças necessárias para a formação da carta e
promover o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de dez dias. Após, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: OLIVAL
ANTONIO MIZIARA (OAB 56277/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), CARLOS EDUARDO
FARACO BRAGA (OAB 108618/SP)
Processo 0017085-49.2001.8.26.0071 (apensado ao processo 0000046-59.1989.8.26.0071) (071.01.2001.017085) Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Ines Miraglia Martins - Jamil Cesario Cury Mizziara Vistos. Arquivem-se os autos, devendo a Serventia verificar atos e pendências, encerrando-as, regularizando movimentações,
documentos e cadastros, nos termos do artigo 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se.
- ADV: CLAUDIO MAURICIO DA COSTA MEGNA (OAB 65029/SP)
Processo 0018006-85.2013.8.26.0071 (007.12.0130.018006) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Celestino
Comercio de Veiculos Ltda - - Leni Maia Munerato Graciano - Ronaldo Cesar Mendes - - Bv Leasing Arrendamento Mercantil
Sa - Vistos. Diante da manifestação de fls.229/230, reitere-se a requisição à Ciretran, para providenciar a transferência do
veículo VW/Fox 1.0, 2006, placa DNW 3041, Renavam 00878709037, que consta em nome de Leni Maia Munerato Graciano
CPF 247.693.218-30 para o nome de Ronaldo César Mendes, CPF 212.519.708-18, no prazo adicional de dez dias, sob pena de
crime de desobediência. O ofício será instruído com cópia do acordo de fls.211/212, sentença homologatória de fl.222, trânsito
em julgado (fl.228), ofício de fls. 225/226 e petição de fls.229/236 e daqueles que se fizerem necessários ao cumprimento
da diligência. Consigne-se que a resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo por via eletrônica, no endereço
[email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente,
como ofício. A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa, comprovando o encaminhamento nos autos, no
prazo subsequente de cinco (5) dias. Com a resposta, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer que de direito em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/
SP), MAYRA NUNES DE ALMEIDA (OAB 312883/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0026455-18.2002.8.26.0071/01">0026455-18.2002.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0026455-18.2002.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Maria Ines Miraglia Martins - - Coml Martins de Veiculos Ltda - - Claudia Aparecida
Moura Martins - - Carlos Alberto Martins - - Antonio Carlos Martins - Vistos. Defiro a penhora dos imóveis objeto das matrículas
22.199 do 1 CRI de Bauru e 74.820 do 2 CRI de Bauru, indicado pelo exequente na petição de fl.382. Fica nomeado o executado
Carlos Alberto Martins como depositário dos imóveis penhorados, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Diligencie o exequente a intimação dos executados da constrição,
bem como do credor hipotecário. Após, determino a averbação da constrição no CRI, através do sistema “on line” da Arisp,
providenciando a Serventia o que for necessário. Intime-se. - ADV: CLAUDIO MAURICIO DA COSTA MEGNA (OAB 65029/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0026550-62.2013.8.26.0071/01">0026550-62.2013.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0026550-62.2013.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - R Mecca Auto Posto Ltda - João Francisco Garcia - - Ana Maria Noronha Garcia - Legis Leilões - Vistos.
Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) procurador(a) constituído nos autos, para pagamento das custas finais e comissão
da leiloeira, como apuradas pela contadoria judicial à fl.420. Prazo: sessenta (60) dias, sob pena de inscrição da dívida. Após,
tornem para extinção. Int. R$.26,10 Código 230-6, comissão da leiloeira R$.284,39). - ADV: MARIA INES CARDOSO DA SILVA
(OAB 96042/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP)
Processo 0027146-27.2005.8.26.0071 (071.01.2005.027146) - Execução de Título Extrajudicial - Instituição Toledo de Ensino
- Jozi Henrique - - Moacir Carci Junior - Vistos. Diligencie a Serventia a retirada do alerta “processo arquivado”. Diante da
manifestação de fls. 120/121 e informação prestada pela contadoria judicial, com fundamento no art. 775, caput, do Código de
Processo Civil de 2015, dispositivo cuja redação é praticamente idêntica a do art. 569 do Código de Processo Civil de 1973, uma
vez que O credor pode desistir do processo de execução em qualquer caso, independentemente da concordância do executado.
O § ú. introduziu pela Lei 8.953/94 apenas dispôs sobre os efeitos da desistência em relação à ação de embargos, mas manteve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º