TJSP 28/07/2021 -Pág. 149 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
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FERNANDES MARTINS - Vista à PARTE AUTORA para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s)
OFÍCIO(S) juntada(s) aos autos. - ADV: FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP), MARCELLE CRISTINA JENEZI SANTOS
(OAB 257028/SP)
Processo 0009107-30.2021.8.26.0100 (processo principal 1032617-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Gilberto de Oliveira Wickert - Marcelo Felipe Nelli Soares - Vistos. Considerando-se a ordem
de preferência prevista no art. 835 do CPC, defiro a penhora de ativos financeiros, determinando nesta data, o bloqueio de
valores via SISBAJUD pelo último valor indicado na execução. Aguarde-se por alguns dias a vinda da resposta, observandose que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva. Int. - ADV: ELLEN MARIA PEREIRA
CAIXETA (OAB 182991/SP), ÁLVARO SIMÕES (OAB 162369/SP), MAURICIO KIOSHI KANASHIRO (OAB 281885/SP)
Processo 0009107-30.2021.8.26.0100 (processo principal 1032617-26.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Gilberto de Oliveira Wickert - Marcelo Felipe Nelli Soares - Vistos. Em decisão anterior foi
determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD, que foi devidamente cumprida,
conforme extrato retro juntado. Determinei a transferência para conta judicial (Banco do Brasil, ag. 1897) do montante bloqueado
(R$ 16.019,33 fls. 69/71). Intime(m)-se o(s) executado(s), como previsto no art. 854, §2º, do CPC, da constrição efetivada e para
os fins do art. 854, §3º, CPC. Int. - ADV: ÁLVARO SIMÕES (OAB 162369/SP), ELLEN MARIA PEREIRA CAIXETA (OAB 182991/
SP), MAURICIO KIOSHI KANASHIRO (OAB 281885/SP)
Processo 0011194-95.2017.8.26.0100 (processo principal 1048561-10.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Associação - Veridiana Ginelli - Dejair Passerine da Silva - ARLES DENAPOLI - Vistos. Rejeito os embargos de
declaração opostos, ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões de decidir e reexaminar matéria de
prova, questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que empreste ao recurso o fim pretendido.
Informe-se da possibilidade de atendimento da solicitação de fl. 3341 de forma presencial dia 29.07,21, em horário de expediente.
I. - ADV: FAUSTO MARCASSA BALDO (OAB 190933/SP), ANTONIO SQUILLACI (OAB 168805/SP), VERIDIANA GINELLI (OAB
127128/SP), LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB 263648/SP)
Processo 0024540-74.2021.8.26.0100 (processo principal 1135292-72.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Margareth Dias de Oliveira - Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - Vistos. Defiro o levantamento
da quantia depositada em prol da exequente mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo único do
CPC. Julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: CARLOS
CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO
RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)
Processo 0028894-21.2016.8.26.0100 (processo principal 0211315-23.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Circolo
Construtora Ltda - Engescav Engenharia e Construções Ltda - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA
CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP - Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme requisitado
fl. 244. Int. - ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB
147097/SP), EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB 127390/SP)
Processo 0030388-42.2021.8.26.0100 (processo principal 1126743-05.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Sante Pavan - Espolio (na pessoa de Daniela Giovanna de Robertis Pavan D’Amico - AUTO ELÉTRICO E
MECÂNICA GOZZI S/C LTDA-ME - - Jose Luiz Minozzo - - YVONE GRISOLIA MINOZZO - Vistos. Intimem-se (i) a empresa
executada, pelo Diário da Justiça Eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, §2º, I, CPC), e (ii)
os executados pessoa física, por carta (art. 513, §2º, I, CPC) para pagamento da dívida, no prazo de quinze dias (art. 523,
CPC), advertindo-se que, transcorrido tal prazo sem o pagamento voluntário: a) inicia-se o prazo de quinze dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nos próprios autos (art. 525, CPC); b) o débito será
acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, CPC). Int. - ADV:
BRUNA DI RENZO SOUSA BELO (OAB 296680/SP), JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), MARCOS AURELIO
RIBEIRO (OAB 22974/SP)
Processo 0033051-66.2018.8.26.0100 (processo principal 1064185-36.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - JOSÉ RENATO DE LIMA CAINELLI - MARQUESA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - Vistos. Fls.
223/225: defiro, eis que de fato, o deferimento de fl. 222 abrangeu empresa que não é a executada, não havendo qualquer
decisão sobre sucessão ou desconsideração de personalidade jurídica que autorize a investida como requerido. Revogo o
despacho de fl. 222, com ciência ao exequente. Int. - ADV: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP),
MARIO LIMBERTO NETO (OAB 302154/SP), LEANDRO CINTRA VILAS BOAS (OAB 234688/SP)
Processo 0033903-56.2019.8.26.0100 (processo principal 1122965-66.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARÃO DO RIO BRANCO - WALTER OSVALDO OTTO - Luiz Felipe Proost
de Souza - Vistos. Homologo a avaliação de fls. 187/235 para que produza seus jurídicos fins, não havendo discordância com
a estimativa técnica apresentada pelo perito. Requeira o exequente o que de direito para prosseguimento em cinco dias. Int. ADV: NAILA MEIRELES QUINTAO (OAB 271273/SP), VANESSA SANTI CASTRO (OAB 286797/SP)
Processo 0042781-33.2020.8.26.0100 (processo principal 0188720-59.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Leonardo de Carvalho e Mello - Polimentti Importaçao e Comercio de Marmores e Granitos Ltda. Vistos. Julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
dê-se baixa e arquivem-se em definitivo os autos. P.I. - ADV: SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), RODRIGO TANNURI (OAB
310320/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP)
Processo 0051205-98.2019.8.26.0100 (processo principal 1019330-69.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - MARIA ZELIA ROSA MARTINS ME - - MARIA ZELIA ROSA MARTINS - Ciência
ao exequente da juntada aos autos do resultado da medida empreendida junto ao SISBAJUD (infrutífera), para manifestação
em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Na inércia, os autos aguardarão em arquivo. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB
92813/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0054441-24.2020.8.26.0100 (processo principal 1051000-23.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Veruska Costenaro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Respondo negativamente à consulta de fl. 45,
não podendo, agora, ser modificado o título em cumprimento, em homenagem à eficácia preclusiva da coisa julgada, devendo
os autos serem retornados à contadoria para verificação. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)
Processo 0056269-89.2019.8.26.0100 (processo principal 0206356-43.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Intra S/A Corretora de Câmbio e Valores - Clayton Botelho Teixeira - Vistos. À contadoria (fls. 102/110).
Int. - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), EDGAR VIEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 37396/GO)
Processo 1002143-09.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
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