TJSP 06/08/2021 -Pág. 303 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
303
de Roberto Salgarella - - Maria de Fátima Figueiredo de Lima - - Marilene Silvestre - - Maria de Lourdes R Maldonado - - Maria
Ligia Assis Soares Frasson - - Maria Luisa dos Reis Dorador - - Maria Santeso Pasquini - - Marilda Aparecida Pavanelli - - Marcos
Frederico Quevedo - - Espólio de Octávio Morelli - - Espólio de Antonio Roque Rossi - - Apparecida Durante Veniziani - - Cátia
Sarkis Griso - - Comércio de Bebidas Jaú Ltda - - Daniel Griso - - Waldomiro Marques - - Espólio de Maria Pardo Rossi - - Dalva
Losilha Chiuso - - Sociedade Civil dos Amigos da Vila Real - - O Espólio de Fernando Bacchiega Fortuna - - Javep Veículos,
Peças e Serviços Ltda - - Seide Therezinha de Oliveira Tochetti - - Valdir José Domenegheti - - Silvana Andrea Simione - - Sirlei
de Fátima Morelli Saccardo - - Sonia Josefina Ronchesel - - Valdir Donizeti Morelli - - Wagner Marostica - - Valto Paulo de Lima
- - Vanda de Fátima Frasson Morelli - - Vanderlei Paris - - Vilézio Fogo - - Vilma Demarchi da Silva Carnizelli - - Adelina M Grossi
Me - - Edina Maria Maia - - Célia Bonatto do Amaral - - Espólio de Alcindo Gomes Altimari - - Espólio de Newton Chiuso - - Darcy
Luiza Franceschi Perlingeiro - - Dayse Roberta Batschauer - - Carlos Melado - - Eduardo César Rota - - Elisabeth Antonia
Marotto Felipe - - Espólio de Antônio Carlos Sanchez - - Espólio de Gerson Guerra Pinto - - Espólio de Hermínia Christianini
Rossi - - Espólio de José Pavanelli - - Antônio Carlos Morelli - - Alcides Maróstica - - Ana Cláudia Ferrari Pengo - - Ana Lúcia
Luciano Felipe - - Angela Maria Pressutto - - Café Preto Quente Ltda - - Antônio Santana Rodrigues Morato - - Aparecido
Donisete Custódio - - O Espólio de Maude Aparecida Beltrame Sacardo - - Beatriz Altemari Luciano - - Benedito Miranda - Marcos Alexandre Zanatto - - Laércio Fabrício - - José Paulo Rodrigues - - Espólio de José Silvestre - - José Vandir dos Reis
- - Josefa Cano da Silva - - Laercio Aparecido Morelli - - Jose Paulo Morelli - - Licionor Aparecido de Souza - - Lucia Helena
Ribeiro da Silva Morelli - - Luiz Antonio Morelli - - Manoel Severino dos Santos - - Marcelo Evandro Domenetheti - - Espólio de
Silvio Orlandi - - Jandira Camargo Soares - - Fernando Marques - - Gerson Alonso Mendes - - Heitor Bueno Filho - - Ivo Quevedo
- - Jose Brasiliano Brandão do Amaral - - Janetti de Oliveira Pressutto - - João Baptista Sanchez - - João Batista Brandão do
Amaral - - João Boesso Sobrinho - - João Sanchez - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Feito extinto: “LITISCONSÓRICIO
(99 AUTORES) - RECURSO DE AGRAVODE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. Ação de cumprimento
de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participaçõesacionárias dos contratos
de plano de expansão firmados no períodode 25/08/1996 a 30/06/1997.Documentos acostados que revelam a pretensão dos
autores de liquidar direitos que não possuem (contratos celebrados emperíodoou modalidadediversosdo previstona ACP).
Inadmissibilidade de se contemplar aqueles que, segundo os documentos apresentados, não aderiram a plano de expansão de
telefonia, no período de 25.8.1996 a 30.6.1997.A liquidação está contida nos limites do julgado, sendoinadmissível que se dilate
ou diminua o seu espectro. Interpretaçãorestritiva.Ação improcedente Recurso provido. “ Arquivem-se, observadas as cautelas
de praxe. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP)
Processo 1086756-30.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - Ademir Pavaneli - - Alessandra Teixeira Coutinho
Melguinha - - Alfeu José Rodrigues Machado - - Alvacir de Oliveira Xavier - - Ana Maria Queiroz Augusto - - Ana Paula Guimarães
Oliveira - - Jonas Carniel - - Cassia Regina San Martin - - Carmem Solange Fernandes - - Carlos Roberto Decanini - - Carlos
Augusto Pinheiro - - Carlos Alberto Toquete - - Aparecida Borges Martineli - - Marilda Cazzali - - Antonia Bispo da Silva e outros
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe, inclusive devendo o escrivão proceder
nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à verificação das custas, se o caso. Int. - ADV: ISMAEL VIEIRA DE CRISTO
CONSTANTINO (OAB 116358/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO
DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), GLAUCIA BUENO QUIRINO (OAB 154931/SP)
Processo 1086827-32.2016.8.26.0100 - Habilitação - Pagamento - Fidelina Dias Alves - - Inmaculada Figols Costa - Fernando Luiz Basseto - - João Vanildo Morais - - Ivone Marcelino Franco - - Israel Fernandes Dias - - Gercino Sebastião da Silva
- - Geraldo Bezerra de Torres - - Francisco da Silva, - - Francisco Alves de Toledo - - Daniel Santarelli Filho - - Edenir Aparecida
Cazelli Zucareli - - Daniel Santarelli Neto - - Deise Luzia Martins Polistchuck - - Denise Aves Toledo Maria e Sm - - Elzo Garcia
- - Edna Camargo Torres - - Eliana Aparecida Bure Freire - - Eliete Maia de Oliveira Xavier - - Eliezer Ribeiro - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Instituto Vertus de Mediação - Vistos. Expeça-se MLE, conforme determinado supra. Ato contínuo, arquivem-se,
com baixa. Intime-se. - ADV: GLAUCIA BUENO QUIRINO (OAB 154931/SP), ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB
116358/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1086874-06.2016.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Edison Roberto de Souza - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Intime-se a parte contrária da petição supra para manifestação
em quinze (15) dias. No silêncio, tornem. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1086965-96.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Rossi Neto
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Instituto Vertus de Mediação - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe, inclusive
devendo o escrivão proceder nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à verificação das custas, se o caso. Int. - ADV:
JUVENAL DOMINGOS DA SILVA (OAB 341037/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1087006-63.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Ivonete Rodrigues do Nascimento - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Vistos. Expeça-se MLE, conforme determinado supra. Ato contínuo, arquivem-se, com baixa. Intime-se. - ADV:
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/
SP), ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI (OAB 132594/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1087009-18.2016.8.26.0100 - Habilitação - Obrigações - Calil Daher - - Gran Roma Comercio de Alimentos Ltda - Felipe Denobile Mello - - Monica Calil Daher - - Antonio Fernando Ferreira - - Felisberto Serra - - Ivo Ferreira - - João Ervaldo de
Moraes - - Maria Fernanda Calil Daher - - Ricardo Soares Gomes de Oliveira Filho - - Iracema Almeida da Anunciação - - Mary
Rose Caltchengi - - Faustino Rodrigues de Souza - - Carlos Alberto Tavares Guimarães - - Isolino Vicente Cardoso de Souza
- - Josué Pinto de Oliveira - - Afonso Leite do Nascimento - - José Eduardo Montini - - Sec Figueiredo Ltda - Epp - - Eduardo
Figueiredo - - Sergio Figueiredo - - Antonio da Silva Garcia - - Maria de Lourdes da Conceição - - Andréa Grem Antunes Simões
- - Konstantin Finder - - Irandir Mendes dos Santos - - Rita Neves de Andrade - - Elaine Cristina dos Santos Tavares - - Alice da
Silva Barbosa - - Cid Luis Prior Belletti - - Silvana Tusi Belletti - - Persio Pereira Mendes Neto - - Valter Franco Junior - - Oswaldo
Sposito - - Zuleika Carlos de Oliveira - - Suely Caitzor - - Vila Rica Comércio de Imóveis e Empreendimentos Imobiliários Ltda
- - Marcos Vinicius Lopes Teixeira - - Waldir Teixeira - - Irenice Santos de Araújo - - Edmundo Liviero Pezzoni - - Eduardo Luiz
Fonseca Duarte - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Expeça-se MLE, conforme determinado supra. Ato contínuo, arquivemse, com baixa. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP),
GABRIELLA FRANCO TEIXEIRA (OAB 341267/SP)
Processo 1087112-25.2016.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Antonio Fausto Pereira - - Imobiliaria Real S/c Ltda - - Antonio Oscar Borsato - - Carlos Alberto Worschechi - - Roseli Cia Teixeira
Melão - - Maria Benedita da Rocha Dal Coleto - - Maria Benedita da Silva Pedroso - - Luiz Carlos Mendes de Vasconcellos - Plinio Antonio Pedroso - - Rogerio Fernando Grazzi - - Maria Suely Marques Mobilon - - Ana Lucia Moreno de Camargo Neves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º