TJSP 17/08/2021 -Pág. 2050 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3342
2050
disposição da parte interessada para impressão e devido encaminhamento. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/
SP)
Processo 1002367-74.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mirela Cristina
Miguei Pereira - - Kleiton de Souza Longui - - Kemily Cristina Longui - Tvlx - Viagens e Turismo S/A (viajanet) - - Azul Linhas
Aéreas Brasileiras S.a. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante a contestação ofertada nos autos. ADV: LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1002416-18.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Debora Cristina
Geopatto Pereira - Manifeste-se a parte autora no tocante ao AR negativo. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/
SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1002700-26.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ari Minelli - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, no tocante a contestação ofertada nos autos. - ADV: BRUNO
CESAR DE LIMA (OAB 406715/SP)
Processo 1002803-33.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Noemi Santos Silva - Junte o autor comprovante de domicilio. - ADV: EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA
(OAB A1394/AM)
Processo 1003402-06.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Star Training
Center Formação Profissional Ltda Me - Manifeste-se a parte autora no tocante ao AR negativo. - ADV: ISABELLA DEL PILAR
COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2021
Processo 0003994-05.1999.8.26.0347 (347.01.1999.003994) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Panificadora Kipao
de Matao Ltda e outros - Fls. 254: defiro. Intime-se o leiloeiro oficial Sr. Euclides Maraschi Júnior, por e-mail. Instrua-se o
expediente com cópia do laudo de avaliação de fls. 234/238 e manifestações de fls. 243/244 e 254. Int.
Processo 1002172-94.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1500032-98.2016.8.26.0347) - Embargos à Execução Fiscal
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Panegossi Industria de Peças Agrícolas Ltda - Vistos. Indefiro o
pedido de redução dos honorários periciais, uma vez que o valor estimado mostra-se condizente com o trabalho a ser realizado.
Não obstante, faculto o recolhimento do valor em 06 parcelas mensais e consecutivas. Anoto que o início dos trabalhos dar-se-á
somente após o pagamento da última parcela. Intime-se o perito. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 1501168-28.2019.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hds
Mecpar Industria e Comercio Eireli - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 24/32, determinando o
prosseguimento da execução fiscal. Deixo de condenar a excipiente nas verbas de sucumbência, considerando que a exceção
de pré-executividade é mero incidente que, no caso, não gerou a extinção da execução. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS
MANAIA (OAB 90881/SP), RUDY SOLDI MANAIA (OAB 432846/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2021
Processo 0000332-72.1995.8.26.0347 (347.01.1995.000332) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Velozcor Tintas e Vernizes
Ltda - “”Intimação da exequente para manifestar-se acerca da Exceção de pré-executividade apresentada às fls. 569/592.” ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP)
Processo 0503088-06.2009.8.26.0347 (347.01.2009.503088) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do
Município de Matão - Luiz Francisco Fernandes - “Intimação do executado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca
da impugnação apresentada pela exequente.” - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), SÓSTENES
BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP)
MAUÁ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2021
Processo 0003233-33.2020.8.26.0348 (processo principal 1006252-69.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Fabio Quintilhano Gomes - ATO ORDINATÓRIO: Resposta(s) do BACENJUD [negativo] juntada(s) aos autos a
fls. 28/29 . Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB
303338/SP)
Processo 0003573-74.2020.8.26.0348 (processo principal 1004839-50.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Cacilda dos Santos - Marcia Dias dos Santos - Vistos. Fls. 53/56: Indefiro a expedição de ofícios ao INSS e ao
Ministério do Trabalho, visto que tal medida mesmo que positiva resultará inócua, pois eventual penhora em relação ao salário
da executada não é admitida no ordenamento pátrio por força do disposto no art. 833, IV, do CPC. Manifeste-se a exequente em
termos de efetivo prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP), FABIO QUINTILHANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º