TJSP 03/09/2021 -Pág. 202 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
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determinado na sentença, expedindo-se, alvará eletrônico em favor da requerida. A expedição de alvará eletrônico no presente
caso se justifica, na medida em que: i) o depósito realizado é anterior a março de 2017, ii) a crise sanitária em razão do Covid-19
ainda persiste, iii) o disposto no COMUNICADO CG Nº 257/2020. Previamente, deverá o advogado ou interessado apresentar
nos autos o formulário eletrônico. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP),
FELIPE FLORIANO (OAB 335624/SP), RODRIGO CARMO DOS REIS (OAB 357443/SP)
Processo 1043564-85.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Ribeirão Preto - Fica o exequente intimado de que deverá digitalizar as peças necessárias para instrução da Carta Precatória
e providenciar a sua distribuição por meio eletrônico, de acordo com o disposto no Comunicado 1951/2017, comprovando seu
protocolo no prazo de dez dias. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 1043643-64.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Damazonica Alimentos Eireli - Fica
o exequente intimado de que deverá digitalizar as peças necessárias para instrução da Carta Precatória e providenciar a sua
distribuição por meio eletrônico, de acordo com o disposto no Comunicado 1951/2017, comprovando seu protocolo no prazo de
dez dias. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 1048324-48.2017.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Fica
o exequente intimado de que deverá digitalizar as peças necessárias para instrução da Carta Precatória e providenciar a sua
distribuição por meio eletrônico, de acordo com o disposto no Comunicado 1951/2017, comprovando seu protocolo no prazo de
dez dias. - ADV: PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 1058355-30.2017.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Paulo César Steola Bin - - Rafael Gallina
Bin - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Ciência à parte adversa da apelação interposta, ficando intimada para
apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, independentemente da apresentação destas, os autos
serão encaminhados ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB
332055/SP), RAFAEL AUGUSTO DAMASCENO PENATI (OAB 376854/SP), THIAGO BARSALOBRES BOTTARO (OAB 377764/
SP), AUGUSTO DE BONIFACIO (OAB 376543/SP), MARCELO CAIO HENRIQUE FARIA DE VERGUEIRO (OAB 376781/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BRAGA MONTE SERRAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO STORTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2021
Processo 0004070-65.2021.8.26.0506 (processo principal 1048710-78.2017.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - A.R.L. - Fls.30/31: 3. Posto isso, indefiro a inicial e
julgo extinto o processo, nos termos do artigo 330, III, c. c. o artigo 485, I, ambos do Código de Processo Civil, suportando a
demandante o pagamento das despesas processuais. A exigência de tal encargo, no entanto, só se dará se ocorrer a hipótese
de que trata o § 3º do artigo 98 do sobredito Código, por ser a demandante beneficiária de gratuidade de justiça. Transitada esta
em julgado, arquivem-se, obervadas as formalidades legais. P. e int. - ADV: FABIO MENDES VINAGRE (OAB 220537/SP)
Processo 1002691-72.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.F.A. - G.C.M.L. - Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e indicando a natureza, no prazo comum de cinco dias, sob pena
de preclusão. Após, tornem conclusos para decisão saneadora. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. - ADV: RAFAELE LEITE MONTI VIEIRA (OAB 416900/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/
SP)
Processo 1004436-87.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.B. - - R.B. - C.A.N. e outros - Vistos.
Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de Curador Especial ao réu preso. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP), GABRIELE CRISTINA GARCIA (OAB 423499/SP)
Processo 1004821-35.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.G.F. - C.R.L. Aguarde-se a juntada da certidão atualizada do assento de nascimento de Cloves. Int. - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS ANJOS
(OAB 260607/SP)
Processo 1006342-49.2020.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.A.D. - A.L.S.A. - Vistos. Concedo à réreconvinte o benefício da justiça gratuita, anotando-se no SAJ. Nos termos do artigo 286, § único, do Código de Processo Civil,
remetam-se os autos ao Distribuidor para que seja anotada a reconvenção. Intime-se o autor para que se manifeste sobre
a contestação de fls. 190/207, bem como para que apresente resposta à reconvenção de fls. 207/219 e documentos de fls.
220/368, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB 386423/SP), CLEYTON RIBEIRO DE
LIMA (OAB 277857/SP)
Processo 1006393-60.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.S.Q. - L.S.S. Defiro como requerido, intimando-se através de carta com AR digital. - ADV: MARCUS VINICIUS SIMÃO DOS SANTOS DA
SILVA (OAB 245486/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP)
Processo 1006480-79.2021.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.N. - - A.L.N.A. - Diga o Ministério
Público. - ADV: MARIANA CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB 394470/SP)
Processo 1007804-41.2020.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A. - T.S.A. e outro - Vistos. Colhase manifestação da Defensoria Pública, que patrocina os interesses do autor. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP), BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP), FERNANDO
CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), LIVIA MARIA DE MELO (OAB 332668/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB
173862/SP)
Processo 1011409-92.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.H.B.O. - E.M.P.A. - Ao Ministério Público.
Int. - ADV: EDSON ROBERTO URFÉIA (OAB 435711/SP), BRUNA MICHELLE LOURENÇO BASTOS (OAB 416277/SP)
Processo 1011793-21.2021.8.26.0506 - Interdição - Tutela de Urgência - D.S.O.E. - R.C.E. - Solicitem-se, junto ao IMESC,
informações sobre a realização da perícia. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO
(OAB 999/DP), ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES (OAB 178838/SP)
Processo 1011981-53.2017.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S. - J.M.S. - Sendo o documento de interesse da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º