TJSP 21/09/2021 -Pág. 112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3365
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site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: MATHEUS TREVISAN
FERNANDES COUTINHO (OAB 390334/SP), RENATO APARECIDO GONCALVES (OAB 116724/SP)
Processo 1005241-02.2019.8.26.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Alessandra Cecília Augusto de Souza - Juraci Custódio Lima - CÍVEL - INSTRUÇÃO - TELEAUDIÊNCIA - ADV: ELENICE COUTO
BONFIM TODESCO (OAB 202415/SP), MIRIAN DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 388181/SP), THALITA ELIENAI TRINDADE
ROVERE (OAB 421105/SP)
Processo 1005241-02.2019.8.26.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Alessandra Cecília Augusto de Souza - Juraci Custódio Lima - Vistos. Diante da desocupação do imóvel (fl. 155), arquivem-se
os autos. Int. - ADV: ELENICE COUTO BONFIM TODESCO (OAB 202415/SP), MIRIAN DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 388181/
SP), THALITA ELIENAI TRINDADE ROVERE (OAB 421105/SP)
Processo 1005615-47.2021.8.26.0024 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Rafael Rezende Francisco de Oliveira - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Apensem-se estes autos digitais ao processo
digital nº 0012094-20.2014.8.26. 0024 e certifique-se o recebimento destes nos autos principais. Anotem-se os nomes dos
advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição
de efeito suspensivo, uma vez que inexistente tal pretensão. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s),
na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se
o curador para trazer aos autos o ofício de indicação, a fim de possibilitar eventual expedição de certidão de honorários.
Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSÉ ROBERTO MENDONÇA CASATI (OAB 185267/SP),
RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1005660-85.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Adriano de Souza
Silva - Município de Andradina - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica
o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010,
§3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o
processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO
(OAB 345185/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), RHAONY GARCIA MACIEL (OAB 360444/SP), LYCIO
ABIEZER MENEZES PAULINO (OAB 259202/SP)
Processo 1005694-26.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vinicius Dutra Gonçalves - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Deste modo, concedo à parte 15 dias para que esclareça sua real situação econômica e
comprove nos autos a efetiva impossibilidade de pagar as custas do processo. Para tanto deve a parte: A) indicar em petição
qual sua renda mensal total e a renda mensal per capta de sua residência; B) apresentar os extratos bancários e de cartões de
crédito dos últimos 3 meses; C) apresentar cópia de holerite, CTPS, ou de quaisquer outros rendimentos, caso já não estejam
nos autos; D) indicar se possui veículos (carros ou motos) e se reside de aluguel ou em imóvel próprio; E) caso declare imposto
de renda, apresentar a última declaração; Alternativamente, poderá recolher as custas e demais despesas processuais ou fazer
pedido de redução proporcional do montante a ser pago, na forma do CPC 98, § 5º. Intime-se. - ADV: NATALIA CRISTINA DE
OLIVEIRA (OAB 386015/SP)
Processo 1005695-11.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alonso Batista dos Santos - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Deste modo, concedo à parte 15 dias para que esclareça sua real situação econômica e
comprove nos autos a efetiva impossibilidade de pagar as custas do processo. Para tanto deve a parte: A) indicar em petição
qual sua renda mensal total e a renda mensal per capta de sua residência; B) apresentar os extratos bancários e de cartões de
crédito dos últimos 3 meses; C) apresentar cópia de holerite, CTPS, ou de quaisquer outros rendimentos, caso já não estejam
nos autos; D) indicar se possui veículos (carros ou motos) e se reside de aluguel ou em imóvel próprio; E) caso declare imposto
de renda, apresentar a última declaração; Alternativamente, poderá recolher as custas e demais despesas processuais ou fazer
pedido de redução proporcional do montante a ser pago, na forma do CPC 98, § 5º. Intime-se. - ADV: NATALIA CRISTINA DE
OLIVEIRA (OAB 386015/SP)
Processo 1005875-32.2018.8.26.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Manoel Felix
Rodrigues Neto - APARECIDO ROSA FREITAS - Para expedição da respectiva certidão de honorários, apresente o patrono
do requerente o registro geral de indicação do Convênio Defensoria Pública/SP/OAB/SP, no prazo de 05 dias. - ADV: GLÓRIA
MARCY BASTOS FONZAR (OAB 270359/SP)
Processo 1005875-32.2018.8.26.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Manoel
Felix Rodrigues Neto - APARECIDO ROSA FREITAS - Vistos. O pedido forçado de reintegração de posse deverá ser objeto de
incidente próprio de Cumprimento de Sentença, prejudicado seu seguimento nestes autos principais. Arquive-se definitivamente
(Código SAJ 61615). Intimem-se. - ADV: GLÓRIA MARCY BASTOS FONZAR (OAB 270359/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE WILSON DA SILVA SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1444/2021
Processo 0001794-52.2021.8.26.0024 (apensado ao processo 1004893-52.2017.8.26.0024) (processo principal 100489352.2017.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S. - Informe o requerente, no prazo de 5
(cinco) dias, se distribuiu a carta precatória de fls. 23/25. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0001951-25.2021.8.26.0024 (apensado ao processo 1004893-52.2017.8.26.0024) (processo principal 100489352.2017.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.C.S. - T.H.Q.S. - Sobre o AR assinado por
terceira pessoa, manifeste-se a parte autora, no prazo 10 (dez) dias. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1000815-10.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.M.S. - C.M. - CIVEL DESPACHOMANDADO GENÉRICO - ADV: CRISTIANE MENEGHETTE (OAB 289681/SP), THALITA ELIENAI TRINDADE ROVERE (OAB
421105/SP), ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP)
Processo 1000815-10.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.M.S. - C.M. - Vistos. Depreque-se a
realização de Estudo Social junto ao autor, como requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MENEGHETTE
(OAB 289681/SP), ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP), THALITA ELIENAI TRINDADE ROVERE (OAB
421105/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º