TJSP 27/09/2021 -Pág. 3100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
3100
Processo 1000683-13.2021.8.26.0219 - Guarda - Tutela de Urgência - A.A.S. e outro - E.S.N. - Ante a certidão retro,
providencie a parte requerente a regularização da representação processual da requerente N.S.N.. - ADV: ANA MARIA FAUSTINA
BRAGA (OAB 74050/SP), FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP)
Processo 1001214-02.2021.8.26.0219 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.C.P. - A.F.S.P. - Vistos. Defiro cota
retro. Expeça-se o necessário para cumprimento do requerido pelo M.P. Int. - ADV: DIRCEU DIAS CASTILHO (OAB 198408/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1089/2021
Processo 0000481-87.2020.8.26.0219 (processo principal 1000189-90.2017.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO CIVIL - Helena Kiyoko Omori - Informe, a exequente, se já houve julgamento do recurso no processo do
conhecimento. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP)
Processo 1001249-59.2021.8.26.0219 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Engeklam Empreendimentos Eirelli - Presentes os requisitos legais, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum
in mora, DEFIRO a medida liminar, nos termos da cota ministerial, para que a impetrante possa participar da fase de abertura de
propostas, até final decisão desta ação. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações no prazo legal.] Após,
ao MP para parecer. Int. - ADV: ISABELLA ILKIU CARNEIRO SCHIAVON (OAB 39593/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1090/2021
Processo 0001370-12.2018.8.26.0219 (processo principal 1000090-86.2018.8.26.0219) - Cumprimento de sentença Dissolução - H.A.C. - C.M.S. - Vistos. Intime-se o executado da penhora parcial realizada via sistema Sisbajud que segue
(R$ 0,19; R$200,00; R$ 0,10 e R$ 0,10). Após, decorrido o prazo de impugnação ou na inércia manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL (OAB 217541/SP), VAGNER GABRIEL
MALAQUIAS (OAB 287717/SP)
Processo 1000706-56.2021.8.26.0219 - Inventário - Inventário e Partilha - Débora Valéria Andrade - - Ana Maria de Andrade
Neves - Vistos. Manifestem-se os interessados sobre pesquisa Sisbajud que segue. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO ANTEQUERA
(OAB 136335/SP)
Processo 1001628-05.2018.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - C.A.R. - C.C.R.
- - E.A.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de cinco dias, acerca da manifestação da requerida (págs. 500/505). ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), PEDRO CONRADO DE SOUSA (OAB 171283/SP), LUIZ
FELIPE AZEVEDO FAGUNDES (OAB 177452/SP), RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP), TANIA PROSPERO
BERNARDO (OAB 447899/SP)
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RELAÇÃO Nº 1091/2021
Processo 0001440-92.2019.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.C.O. - Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão, expedindo-se o necessário para cumprimento da pena e procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. No
mais, arbitro os honorários do Advogado conforme o valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Expeça-se
certidão, após o trânsito em julgado. Oportunamente, certificada a inexistência de valores e/ou objetos apreendidos, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SUELI DE FATIMA MARTINS TAKAYANAGUI (OAB 77178/SP)
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RELAÇÃO Nº 1092/2021
Processo 0001293-66.2019.8.26.0219/03 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Jose Edson Campos Moreira - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA (OAB
53394/SP)
Processo 0001293-66.2019.8.26.0219/03 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Jose Edson Campos Moreira - Em cumprimento à r. Decisão de fls. 118, emiti MLE sob nº 20210813160650089179, no valor
nominal de R$ 17.993,20 (Dezessete mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos), depositados anteriormente em
Conta Judicial de número 4100133271621 em favor do requerente, creditado em conta mencionada nos autos. - ADV: JOSE
EDSON CAMPOS MOREIRA (OAB 53394/SP)
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º