TJSP 13/10/2021 -Pág. 1538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
1538
da Silva Leme Filho - Apelante: Maria Isabel de Almeida - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A e outro Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Gabriel Paschoal Molina - Advogada: Renata
Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 237)
1112660-47.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Pedro de Alcântara
da Silva Leme Filho - Apelante: Omint Serviços de Saude Ltda - Apelada: Elaine Gonçalves Pinto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente o advogado Pedro Henrique Amaral - Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB:
151716/SP) (Fls: 106) - Advogada: Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) (Fls: 106) - Advogado: Alan Humberto
Jorge (OAB: 329181/SP) (Fls: 74) - Advogado: Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP) (Fls: 74)
1124293-55.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Silvério da Silva
- Apelante: Alexandre Dantas Fronzaglia - Apelada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Compareceu ao julgamento o advogado Gabriel Paschoal Molina - Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB:
101471/SP) (Causa própria) (Fls: 177) - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 61)
2061713-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Silvério da
Silva - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agravado: Alberto Navarro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Sustentou oralmente o advogado Gabriel Paschoal Molina - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP) (Fls: 52) - Advogado: Jose Antonio de Novaes Ribeiro (OAB: 96833/SP) (Fls: 53)
2092072-40.2021.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Alexandre Coelho - Embargte: L. ( S.A. - Embargdo: M. J. T. e E. S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Helena Najjar
Abdo (OAB: 155099/SP) - Advogado: Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - Advogado: Paulo Doron Rehder de
Araujo (OAB: 246516/SP) - Advogado: Bruno Oliveira Maggi (OAB: 252385/SP)
2157714-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre
Coelho - Agravante: A. M. de O. A. - Agravado: L. F. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Wellington Teixeira de
Oliveira Galvão e Emiliana Souza de Araujo - Advogada: Kelly Souza da Silva (OAB: 391638/SP) - Advogada: Emiliana Souza de
Araujo (OAB: 371806/SP) - Advogado: Djalma Santos da Silva Sa (OAB: 393218/SP) - Advogado: Wellington Teixeira de Oliveira
Galvão (OAB: 348365/SP)
2169430-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Relator: Desª.: Clara Maria
Araújo Xavier - Agravante: R. R. - Agravada: P. L. G. T. R. e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente
o advogado Eduardo Roberto Mansano - Advogada: Jessica Zacarin Calderaro (OAB: 407970/SP) - Advogada: Cibele Rodrigues
(OAB: 159841/SP) - Advogado: Eduardo Roberto Mansano (OAB: 164927/SP) - Advogada: Paula Marielli Theodoro Campos
(OAB: 265706/SP)
2274960-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Relator: Des.:
Theodureto Camargo - Agravante: A. C. V. M. - Agravada: D. B. M. - Deram provimento ao recurso interposto por A.C.V.M.,
ficando prejudicado aquele de D.B.M.. V. U. Sustentou oralmente o advogado Enio Olavo Bacchereti - Advogado: Enio Olavo
Bacchereti (OAB: 126207/SP) (Fls: 23) - Advogado: Mauricio Traldi (OAB: 147555/SP) (Fls: 462)
2277521-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Relator: Des.:
Theodureto Camargo - Agravante: D. B. M. - Agravado: A. C. V. M. - Deram provimento ao recurso interposto por A.C.V.M.,
ficando prejudicado aquele de D.B.M.. V. U. Sustentou oralmente o advogado Enio Olavo Bacchereti - Advogado: Mauricio Traldi
(OAB: 147555/SP) - Advogado: Enio Olavo Bacchereti (OAB: 126207/SP) (Fls: 16)
Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Privado - Páteo do Colégio,73 - 6º andar - sala 607
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5º GRUPO DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE
2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO CARLOS SALETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUIS MACEDO
CONSTANTINO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. J.B. PAULA LIMA, PIVA RODRIGUES, GALDINO TOLEDO
JÚNIOR, ELCIO TRUJILLO, JAIR DE SOUZA, JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO, EDSON LUIZ DE QUEIROZ e CÉSAR
PEIXOTO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) COSTA NETTO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ
LUIS ALICKE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0028207-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Autor:
Tv Ômega Ltda. (Rede Tv!) - Réu: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA - Julgaram improcedente a ação rescisória.
V. U. Sustentou oralmente o Doutor Alan Gustavo de Oliveira. - Advogado: Riolando de Faria Gião Junior (OAB: 169494/SP) Advogado: Alexandre de Alencar Barroso (OAB: 100508/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º