TJSP 22/10/2021 -Pág. 2413 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3386
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manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP),
FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/
SP)
Processo 0004210-49.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Josiane Lopes Dias Siqueira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 74/79:
Ante a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em)
manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP),
FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/
SP)
Processo 0004215-71.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Andrea Soares dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso,
dê-se baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP), DIEGO
OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0004237-32.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Eduardo Kenji Odani Sigahi - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso,
dê-se baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FILIPE AUGUSTO
LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP)
Processo 0004238-17.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ewerton Takenor Iamada - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. JULGO
EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se
baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FELIPE DONIZETI DOS
SANTOS (OAB 361631/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0004251-16.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Renato Saito Siqueira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. JULGO
EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se
baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP)
Processo 0004413-11.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Samuel Cassiano dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso,
dê-se baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FILIPE AUGUSTO
LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0004414-93.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Moisés Monteiro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. JULGO
EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se
baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP),
DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP)
Processo 0004426-10.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Rosiclair Vitoriano
- Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0004426-10.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Rita de Cassia Cirilo
de Paula - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0004426-10.2021.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marina Rodrigues
Pacheco - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0004852-22.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maria Lucia Portes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. JULGO
EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao
arquivo. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP),
MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP)
Processo 0005240-22.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Filipe de Jesus Ferreira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. JULGO
EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se
baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP),
DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP)
Processo 0005241-07.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Clelia Cristina dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso,
dê-se baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FILIPE AUGUSTO
LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0006069-03.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Valdir de Bessa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. JULGO
EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se
baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0006087-68.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante
Energia S/A - Patricia Itikava Honda - Certifico e dou fé que, a decisão de fls. 794 não foi publicada, sendo assim, lanço
novamente a decisão nestes autos, no formato de “ato ordinatório” para provocar nova remessa á imprensa oficial... Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Apelação da EDP a fls. 747/769 e fls. 771/793 (peça dúplice): ao apelado(s) para
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