TJSP 11/11/2021 -Pág. 1597 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
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Expeça-se o MLE. Após, cumpra-se o item III de fls. 1750/1751. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP)
Processo 0011912-73.2016.8.26.0053 (processo principal 0010501-34.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Clausio de Souza - - Ana Paula Lunardi dos Santos - - Vanderlei Aparecido
Cardoso da Cunha - - Nilson Roberto Domingues de Menezes - - Wagner Alves Pereira - - Jose Carlos de Toledo - - Lorival
Manoel da Silva - - Helio Aparecido Rodrigues de Lima - - Marcos Roberto de Oliveira - - Antônio Marcos de Matos Páscoli - Marcos Antonio Maria - - Cláudio Roberto Nogueira - - Delcides Aparecido dos Santos - - Omar dos Santos Macedo - - Edinei
Aparecido Agostini - - Jose Luis da Silva Rocha - - William de Oliveira - - Marcio Jose Meneses Demarchi - - Luciano Maldonado
Guilherme - - Ivan Jose Ganeo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. À parte exequente. Int. - ADV: TANIA
ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0015515-81.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos de
Andrade Lopes - VISTOS. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição,
com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos
etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a
documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento,
conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/
SP)
Processo 0016464-08.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fernando Cesar de Araujo Lorenzato - VISTOS. Com o início da adequação dos módulos de
Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação
das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição,
Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº
292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao
Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0016464-08.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Negri Advogados Associados - VISTOS. Com o início da adequação dos módulos de
Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação
das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição,
Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº
292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao
Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0016763-87.2018.8.26.0053 (processo principal 0015296-88.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carlos Benedicto Hespanhol - VISTOS. Fl. 140 Pela derradeira vez defiro a expedição
de novo Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o Nobre Procurador do Estado atentar-se quanto à expiração do
mesmo, de modo que não haja ainda mais sobrecarga de serviço da já assoberbada serventia. Int. - ADV: JORGE ZAIDEN (OAB
18550/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP)
Processo 0017904-39.2021.8.26.0053 (processo principal 0055665-22.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - Primaluz Gestação, Parto e Aleitamento Materno Ltda - Procurador
Geral do Município de São Paulo e outro - Fl. 193 Manifeste-se a exequente em 5 dias quanto à insuficiência de valores
encontrada. - ADV: CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (OAB 98071/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/
SP), RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB 165388/SP)
Processo 0017930-42.2018.8.26.0053 (processo principal 0101286-81.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aracy Leite Barboza - Banco Paulista S.A. - - Aldanth Assessoria e Serviços Empresariais Eireli - IPESP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Melhor compulsando os autos, verifica-se que, in casu,
os créditos de precatório foram devidamente incluídos na ordem cronológica pela DEPRE. Evidente, portanto, que, nos termos
do Provimento CSM nº 2.488/2018, a competência para o prosseguimento da execução recai exclusivamente sobre a Unidade
de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (UPEFAZ). Desta feita, torno sem efeito o Despacho lançado às
fls. 450 e, ato contínuo, providencie a z. Serventia a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor para posterior remessa à
UPEFAZ, cabendo à parte exequente formular o pedido de execução dos valores controversos perante o juízo competente. Int.
- ADV: ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), TATIANE
GOLFETTO SOLDNER ALVES (OAB 303892/SP), ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP), ADRIANO
TADEU TROLI (OAB 163183/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), ANTONIO AUGUSTO VENANCIO
MARTINS (OAB 124916/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP)
Processo 0021065-28.2019.8.26.0053 (processo principal 0014020-51.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luiz Lucas - - Geraldo do Nascimento Ribeiro - - Francisco
de Assis Gomes - - Laércio Pereira Modesto - - Aristides Martarello - - Edson José da Silva - - Manoel de Assunção - - Vanildo
Mauro Alves Pereira - - Natalino dos Santos - - João Mesquita Moura Filho - - Nezir Damazio - - José das Dores Ferreira - Oliverio Pedroni - - Douglas Leão Garcia - - Jorge Benedito Marcelino Pereira - - Jurandir Ferreira Nunes - - José Mauricio de
Lira Gois - - Flávio Benedito Camargo Teixeira - - José de Paula Cruz - - Olegario Mariano de Oliveira - - Djalma Rocha Oliveira
- - Cinthia Aine Franco de Souza - - Maria Rita Aguiar Figueiredo - - Roseli Peralta dos Santos - - Regina Helena Benvenido - Olivia Rodrigues Barbosa - - Cinthia Garcia - - Paulina Baptista - - Lázara Cachoeira - - Sara Serafina Marzola Soares de Oliveira
- - Silvia da Silva Franco Souza - - Rubens Germano - - Janette Finazzi Gomes da Silva - - Guiomar Antunes da Silva - - Luzia
Ferreira Pinto Sipriano - - Rosa Maria Matias - - Lucimara Aparecida Ferrari Taveiros - - Maria de Souza Cordeiro - - Jose Sergio
Lourenço - - Sinerley Ismael Luiz - - Euzebio Correa de Almeida - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Aguarde-se
o julgamento dos recursos pendentes por mais 06 (seis) meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. Int.
- ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP), RAFAEL DANTAS CARVALHO DE MENDONÇA (OAB 430521/SP)
Processo 0021272-27.2019.8.26.0053 (processo principal 0114302-73.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Manoel José Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º