TJSP 26/11/2021 -Pág. 1626 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3407
1626
São Bernardo do Campo - Réu: Unimed do Abc Cooperativa de Trabalho Medico - Inadmito, pois, o recurso especial interposto
às fls. 216-23 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Sueli
da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) - Fernando Godoi Wanderley (OAB: 204929/SP) - Lais
Christiny Lima (OAB: 387953/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2101886-81.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Bernardo do Campo - Autor: Município
de São Bernardo do Campo - Réu: Unimed do Abc Cooperativa de Trabalho Medico - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
interposto às fls. 205-14 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs:
Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) - Fernando Godoi Wanderley (OAB: 204929/SP)
- Lais Christiny Lima (OAB: 387953/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2101886-81.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Bernardo do Campo - Autor: Município de
São Bernardo do Campo - Réu: Unimed do Abc Cooperativa de Trabalho Medico - Inadmito, pois, o recurso especial interposto
às fls. 325-31 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Sueli
da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) - Fernando Godoi Wanderley (OAB: 204929/SP) - Lais
Christiny Lima (OAB: 387953/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2101886-81.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Bernardo do Campo - Autor: Município
de São Bernardo do Campo - Réu: Unimed do Abc Cooperativa de Trabalho Medico - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
interposto às fls. 333-41 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs:
Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) - Fernando Godoi Wanderley (OAB: 204929/SP)
- Lais Christiny Lima (OAB: 387953/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2105624-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Thalles Rodrigo dos Santos Farjado - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - São Paulo, 18 de novembro de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs:
Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2109740-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosni Marques
e Outros - Agravante: Abel Amaro de Freitas - Agravante: Adriana Aparecida Augusto - Agravante: Antonio de Souza Braga
Junior - Agravante: Benedito Raymundo Lopes - Agravante: Claudio de Moura - Agravante: Geni Satiko Sato - Agravante: Giane
Cristina Baldo Goes Sanches - Agravante: Iracema Inacio da Silva - Agravante: Joao Julio Andrade Bruno - Agravante: Jose
Ribeiro de Lima - Agravante: Margarida Therezinha Castro dos Santos - Agravante: Maria Elizabete Alves de Freitas - Agravante:
Mario da Silva Soares - Agravante: Massau Joao Iseri - Agravante: Natalia Marini Lopes - Agravante: Nelson Jose de Campos
- Agravante: Newton Junqueira Franco - Agravante: Nicodemos Alves Alcantara - Agravante: Olivia Maria Bellussi - Agravante:
Otavio Diniz - Agravante: Pedro Rodnei Martins - Agravante: Pericles Capelo Cruz - Agravante: Rauly Maximo Rabello Moretti
- Agravante: Rita Jussara Delfino da Cruz - Agravante: Rosana Pires Gonçalves - Agravante: Sandra Aparecida dos Santos
Evangelista - Agravante: Tereza Dilse Didone Leal - Agravante: Wilson Anacleto Antunes de Oliveira - Agravante: Zedenil Amaro
Gomes - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 26.605). São Paulo, - Magistrado(a)
Jarbas Gomes - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/
SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2109740-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosni Marques
e Outros - Agravante: Abel Amaro de Freitas - Agravante: Adriana Aparecida Augusto - Agravante: Antonio de Souza Braga
Junior - Agravante: Benedito Raymundo Lopes - Agravante: Claudio de Moura - Agravante: Geni Satiko Sato - Agravante: Giane
Cristina Baldo Goes Sanches - Agravante: Iracema Inacio da Silva - Agravante: Joao Julio Andrade Bruno - Agravante: Jose
Ribeiro de Lima - Agravante: Margarida Therezinha Castro dos Santos - Agravante: Maria Elizabete Alves de Freitas - Agravante:
Mario da Silva Soares - Agravante: Massau Joao Iseri - Agravante: Natalia Marini Lopes - Agravante: Nelson Jose de Campos
- Agravante: Newton Junqueira Franco - Agravante: Nicodemos Alves Alcantara - Agravante: Olivia Maria Bellussi - Agravante:
Otavio Diniz - Agravante: Pedro Rodnei Martins - Agravante: Pericles Capelo Cruz - Agravante: Rauly Maximo Rabello Moretti
- Agravante: Rita Jussara Delfino da Cruz - Agravante: Rosana Pires Gonçalves - Agravante: Sandra Aparecida dos Santos
Evangelista - Agravante: Tereza Dilse Didone Leal - Agravante: Wilson Anacleto Antunes de Oliveira - Agravante: Zedenil Amaro
Gomes - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 26.653). São Paulo, - Magistrado(a)
Jarbas Gomes - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/
SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2109740-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosni Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º