TJSP 29/11/2021 -Pág. 3491 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3408
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pelo prazo de 30 dias. Decorrido, diga a exequente em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No
silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte,
pagas as custas. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1006539-46.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa Paulino da Silva - BANCO
DO BRASIL S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Promova o vencedor o que de direito em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 1006928-31.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dejesus Almeida da Silva - - Cicera
Moura Teixeira da Silva - Thelma Motta Imóveis S/s Ltda Me e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro,
requerendo o que de direito. Após, tornem para prosseguimento, nos termos da decisão de fls. 256. Intime-se. - ADV: DANIEL
FUGULIN MACIEL (OAB 234878/SP), FABRICIA IARA SILVA DOS SANTOS (OAB 274491/SP)
Processo 1007337-46.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Guilherme
Pereira Rocha - - Simone da Rocha Pereira - Associação de Voluntários Educadores Sociais Aves - Providencie a requerida
o recolhimento de 02 GRDs para a intimação das testemunhas indicadas às fls. 217. - ADV: VANDERLEI LIMA SILVA (OAB
196983/SP), ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO (OAB 267543/SP)
Processo 1008792-75.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Gustavo Lamounier de Campos - Industrat Tratamento Térmico Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que a execução
das verbas de sucumbência está subordinada à condição do artigo 98, § 3º, do N.C.P.C., arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO
FERREIRA DA CUNHA (OAB 321126/SP), GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB 166537/SP)
Processo 1010489-29.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Antonio Carlos de Abreu - Itaú
Unibanco Holding S.A. - Vistos. Não atendida a determinação de fl. 34, reiterada à fl. 116, revogo o benefício da gratuidade
anteriormente concedido ao autor e o condeno ao pagamento do décuplo das custas judiciais devidas, na forma do artigo 100,
p. único, do CPC. Recolha o autor a taxa judiciária, na forma acima determinada (décuplo), bem como as despesas postais
despendidas no processo, em dez dias, sob pena de inscrição e extinção do processo (art. 102, p. único, CPC). Intime-se. ADV: JEFFERSON TADEU JULIO (OAB 431550/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1012118-09.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Vanusa Aparecida dos Santos
- Natulab Laboratório S.a. - - Raia Drogasil S.a - Vistos. Intime-se o perito judicial nomeado a fim de que informe se possui
interesse em se cadastrar no CCM para que seja possível o recebimento dos honorários de acordo com a tabela da Defensoria
Pública da parte que cabe à autora por ser beneficiária da justiça gratuita, ou, alternativamente, se aceita realizar a perícia
dispensando a parte dos honorários periciais que cabem à parte autora. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO (OAB 17485/BA), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB
172579/SP), LUIZ CARLOS DE ALMEIDA (OAB 417797/SP), WALTER NEY VITA SAMPAIO (OAB 17504/BA)
Processo 1014745-49.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Deyvson Gomes da
Silva - Hospital Bosque da Saúde S/A e outro - Vistos. Diante da apelação interposta às fls. 434/451, intime-se o(a) apelado(a)
para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do C.P.C.). Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, independentemente de Juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do C.P.C.). Int.
- ADV: HERIKA ALENCAR DE ALMEIDA (OAB 415866/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1015477-30.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilo Ribeiro Torres - Itaú
Unibanco S.A. - Vistos. Diante da apelação interposta às fls. 550/563, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do C.P.C.). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas
de praxe, independentemente de Juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do C.P.C.). Int. - ADV: TATIANE SANTOS SILVA
(OAB 312575/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1016729-68.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Romulo de Oliveira - Telefonica
Brasil S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que a execução das verbas de sucumbência está subordinada à condição
do artigo 98, § 3º, do N.C.P.C., arquivem-se os autos. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1017385-88.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - J.a. Instituto de Beleza
Ltda - Money Plus Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Vistos. Para o escorreito
deslinde do feito, determino à empresa requerida que comprove documentalmente a restituição do valor remanescente
equivalente a 92% das vendas efetuadas pela autora, no prazo de (15) dias. Intime-se. - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER
BERTOCHE (OAB 167107/SP), JEFFERSON TADEU GUILHERME (OAB 358123/SP)
Processo 1017458-60.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marisa da Silva - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos em saneador. 1. Afasto as preliminares. A arguição de ilegitimidade se refere ao mérito da demanda,
já que o ponto controvertido é justamente a contratação do seguro. A ausência de aviso de sinistro se justifica pela negativa de
contratação por parte da seguradora, ficando prejudicada a alegação de falta de interesse de agir. 2. As partes são legítimas,
estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a declarar; assim, declaro saneado o feito. 3. A matéria
controvertida e dependente de prova refere-se à existência de contrato de seguro de vida no nome do de cujus. 4. Defiro
a produção de prova documental, observado o disposto no art. 435, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os ofícios
especificados às fls. 71 e 74 (SUSEP e EXPRESS TRANSPORTES). Com as respostas, vistas às partes e conclusos. Intime-se.
- ADV: LINDALVA CAVALCANTE BRITO (OAB 231124/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
Processo 1017687-54.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - William Neves Lopes
da Silva - Auto Posto Pacific I Ltda - Vistos. Fls. 300/302: Ciências às partes da data, horário e local do início dos trabalhos
periciais. Providencie o autor o necessário, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ALINE BIANCA DONATO (OAB 270304/SP),
MARILIA ANAYA COELHO (OAB 425384/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB
382178/SP)
Processo 1018321-84.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Marlene Costa Moreira Sax S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Cumpra-se o V. Acórdão. Promova o vencedor o que de direito em dez dias.
No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA
(OAB 357592/SP)
Processo 1018337-72.2018.8.26.0007 - Monitória - Cheque - Mario Luiz Camara Lemos - Ante o exposto e considerando o
mais que dos autos, consta JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso
III, e § 1º do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais
e de estilo. - ADV: CRISTIANO BONFIM DA SILVA (OAB 176662/SP)
Processo 1018747-62.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jaques Silva de Oliveira - DECOLAR.
COM LTDA e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Promova o vencedor o que de direito em dez dias. No silêncio, arquivem-se os
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