TJSP 01/12/2021 -Pág. 91 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
91
3007696-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0014448-23.2017.8.26.0053/02; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada: Nilva Geraldo Ferreira; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
3007697-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0020353-09.2017.8.26.0053/05; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravado: Angela Cristina Calegari; Advogado: Thiago Durante
da Costa (OAB: 205108/SP)
2277775-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017276-63.2021.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Danilo Valério Leite; Advogado: Luciano Goncalves Toledo (OAB: 99399/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
2277786-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0019377-94.2020.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Eduardo Joaquim da Costa e outros; Advogada: Vivian Patrícia Sato Yoshino
(OAB: 172172/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/11/2021
3007698-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0034855-31.2009.8.26.0053/01; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada: Celma de Oliveira Coelho e outros; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP)
3007699-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0026206-28.2019.8.26.0053/00002; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada:
Armando Fonseca; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
3007700-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0021695-84.2019.8.26.0053/01; Assunto: Pagamento em Pecúnia; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius
Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) (Procurador); Agravada: Anadil Abujabra Amorim; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP)
3007701-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
00248686820098260053/02; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravado: Antonio Sergio de Oliveira; Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Agnaldo Pacheco de Castro e
outros; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP)
2277845-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066988-89.2021.8.26.0053; Assunto: Anulação; Agravante:
Município de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP); Agravado: G4S Interativa Service Ltda;
Advogado: Carlos Augusto Alcoforado Florencio (OAB: 365592/SP)
3007703-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0005971-57.2018.8.26.0576/029; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada:
Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP); Agravada: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Interessado: João Franzin e outros; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB:
184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Interessado: Keplan Empreendimentos Ltda; Advogado: Elmar
José de Sousa (OAB: 88588/MG); Advogado: Eduardo Silva Diniz (OAB: 89273/MG)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/11/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º