TJSP 07/12/2021 -Pág. 791 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3414
791
esclarecendo se tais valores quitam o débito (o que será presumido no silêncio/omissão) e juntando, se o caso, o formulário
MLE devidamente preenchido para levantamento da quantia. - ADV: JÉSSICA BOND LOPES (OAB 416763/SP), ANDERSON DA
SILVA (OAB 419978/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP)
Processo 0004667-15.2021.8.26.0286 (processo principal 1009046-21.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Paulo Pantaleão Neto - BANCO PAN S.A. - Parte Exequente/Autora:
diante do depósito realizado nos autos, manifeste-se, em 5 (cinco) dias, esclarecendo se tais valores quitam o débito (o que será
presumido no silêncio/omissão) e juntando, se o caso, o formulário MLE devidamente preenchido para levantamento da quantia.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP)
Processo 0004668-97.2021.8.26.0286 (processo principal 1005845-50.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosângela Lopes Vieira - Thiago dos Santos Rodrigues Me (Up Móveis
Planejados) - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos
pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: THAIS CRISTIANE QUEIROZ RUI
(OAB 144582/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP)
Processo 0004868-07.2021.8.26.0286 (processo principal 1005551-61.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Estevão Silva dos Santos - Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte contrária, no prazo
de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do
novo Código de Processo Civil. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB
209551/SP)
Processo 0004984-28.2012.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários das Terras
de Santa Maria - Caroline Constance Marie Bouvyer Dourdin e outro - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através
do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade
on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) CAROLINE CONSTANCE MARIE BOUVYER DOURDIN, CPF
763.130.508-00 e ESPÓLIO DE XAVIER MARC FRANCOIS DOURDIN, CPF 763.130.508-00, através do sistema SISBAJUD,
limitando-a ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva,
determino a imediata transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Valores excedentes
ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico. DETERMINO a
inclusão do(s) nome(s) do(s) devedor(es) no cadastro de inadimplentes mediante a utilização do sistema SerasaJud, nos termos
do Comunicado CG nº 2632/2017. Frutíferas ou não as pesquisas, manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento
no feito, no prazo de quinze dias. Na omissão, INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente para que, no prazo de cinco
dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: TADEU FRANCISCO RODRIGUES (OAB 350306/SP), BRUNA MOZZAQUATRO BOSSO
(OAB 324540/SP), CAROLINA CORREA DE MELLO (OAB 278056/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 0005406-62.1996.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Gaplan Administradora de Bens Sc Ltda - Laercio
de Moraes - Manifeste-se a parte credora, em termos de prosseguimento, diante da certidão supra (Certifico e dou fé que,
cumpri com o determinado na r. Decisão, realizando operação para inclusão de indisponibilidade de bens por meio do sistema
CNIB. Certifico ainda que, realizei a consulta aoreferido sistema, o qual obteve resultou negativo, conforme extrato que junto a
seguir). - ADV: VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP),
HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP)
Processo 0005413-15.2000.8.26.0286 (286.01.2000.005413) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gaplan
Administradora de Bens S C Ltda - Vistos. DEFIRO o pedido de fls. 706. REALIZE-SE pesquisa CRC-Jud na tentativa de
obtenção da certidão de óbito de Oscar Gabriel Junior, CPF 009.879.057-91. Com a pesquisa, dê-se ciência ao requerente. Int.
- ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 0005601-75.2018.8.26.0286 (processo principal 1006028-60.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação Residencial Terras de São José II - Diga a parte credora em termos de prosseguimento. - ADV:
MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP)
Processo 0006093-82.2009.8.26.0286 (286.01.2009.006093) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elizabeth Roque - Jose
Jesus Sanches - - Maria Navarro Sanches - Alessandro Alcyr Carriel Assugeni - Vistos. DEFIRO o pedido do Sr. Perito de
fls. 360/361. OFICIE-SE ao Município da Estância Turística de Itu/SP, Setor de Cadastro e Obras, para que apresente o
levantamento cadastral do imóvel, com as plantas destas construções, e se manifeste sobre a regularidade/estabilidade destas
construções, levantamentos que poderão basear as descrições requeridas, no tocante à descrição das construções existentes.
Cópia desta decisão, assinada, servirá de ofício. Providencie a Serventia o envio, por e-mail institucional. Com a resposta
municipal, cientifique o perito judicial, que deverá declarar se, com as informações acima, tem condições de elaborar a planta
e o memorial necessários, ou se necessitará do trabalho topográfico (fls. 359). Int. - ADV: ALESSANDRO ALCYR CARRIEL
ASSUGENI (OAB 248999/SP), ANA LUIZA CAMOLESI (OAB 412346/SP), RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI (OAB
316000/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0006483-52.2009.8.26.0286 (286.01.2009.006483) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Padovani &
Padovani Ltda - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$192,96 - (Cento
e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) cálculo de fls.271, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição. - ADV: ANA
MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 0006665-23.2018.8.26.0286 (processo principal 0012928-81.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Claudiomar Santos Silva - Vistos. INDEFIRO
o desentranhamento das fls. 285/403, vez que não interferem no processamento do cumprimento de sentença. Prossiga-se
conforme determinado às fls. 273. Encaminhem-se os autos para fila de processos suspensos. Int. - ADV: JURACI COSTA (OAB
250333/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 0006713-16.2017.8.26.0286 (processo principal 1003466-44.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigações - Condomínio Residencial Chacara Santa Rosa - Parte Interessada: para apreciação do postulado, junte aos autos,
em 5 (cinco) dias, planilha com o cálculo atualizado do débito. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 0008398-39.2009.8.26.0286 (286.01.2009.008398) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Factor Way
Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Providencie a Serventia a carta necessária. Verifique se o recolhimento está correto, se justiça
paga. Observe, ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: NARA DAMACENO FENOCCHI (OAB 282877/SP)
Processo 0008588-65.2010.8.26.0286 (286.01.2010.008588) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Gaplan Administradora de Bens Ltda - Vistos. Com a nova arquitetura do sistema SISBAJUD, encontra-se disponível a ferramenta
de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), segundo a qual, a partir da emissão da ordem de
penhora on-line de valores, a busca de ativos é automatizada pelo período de tempo estipulado pelo(a) Magistrado(a), limitandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º