TJSP 14/12/2021 -Pág. 1745 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3418
1745
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior
(OAB: 41830/SP) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2069669-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Agravante: Estruturas
Metalicas Baptistella Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: L.a.g.a Montagens Industriais Ltda - Inadmito, pois,
o recurso especial (fls. 111-118) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos
legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 8 de dezembro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Abdo Karim Mahamud
Baracat Netto (OAB: 303680/SP) - Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) - Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani
(OAB: 122163/SP) - Josiane Debone Bianchi (OAB: 101332/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2072922-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valdac Ltda Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 80-8, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Carlos Eduardo Zavala (OAB: 185740/SP) - Monica Tonetto Fernandez
(OAB: 118945/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2073209-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Rosana Mendonça Oliveira
Souza - Autora: Rosely Biasoni Molinari - Autora: Roseli Aparecida Guazzini de Oliveira Porte - Autora: Roseli Helena de Souza
Salgado - Autora: Roseli Lujan - Autora: Roseli Morilla Baptista dos Santos - Autora: Roseli Sales - Autora: Rosely Aparecida de
Moraes - Autora: Rose Meire Espindola - Autora: Rosely de Almeida Vergueiro Tosello - Autora: Rosely Naufal Chamma - Autora:
Rosemar de Santana Ramos - Autor: Rosemari Freddi - Autora: Rosemary Candoso da Gama - Autor: Rosemeire Antunes
Costa de Andrade - Autora: Rosemeire Aparecida Figueiredo - Autora: Rosemeire Batista do Nascimento - Autora: Rosangela
Aparecida Kraut - Autora: Rosana Reimberg de Barros Mendes dos Santos - Autor: Rosana Sansoni Bueno - Autor: Rosane
Gomes Rodrigues - Autora: Rosane Teixeira de Barros - Autora: Rosangela Aparecida Bezerra de Carvalho - Autora: Rose Mary
Dalge Baldassin - Autora: Rosangela Aparecida Ribas Farina - Autora: Rosangela Gorete da Rocha - Autora: Rosangela Viviani
Marcondes Jacomini - Autor: Rosangela Soares Mendes - Autora: Rosaria de Carvalho Dias - Autora: Rose Mary Aparecida
Nogueira Nunes - Réu: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 326-57, com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB:
33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP) - Gabriel Marques
Mostaço (OAB: 385384/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2073209-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Rosana Mendonça Oliveira
Souza - Autora: Rosely Biasoni Molinari - Autora: Roseli Aparecida Guazzini de Oliveira Porte - Autora: Roseli Helena de Souza
Salgado - Autora: Roseli Lujan - Autora: Roseli Morilla Baptista dos Santos - Autora: Roseli Sales - Autora: Rosely Aparecida de
Moraes - Autora: Rose Meire Espindola - Autora: Rosely de Almeida Vergueiro Tosello - Autora: Rosely Naufal Chamma - Autora:
Rosemar de Santana Ramos - Autor: Rosemari Freddi - Autora: Rosemary Candoso da Gama - Autor: Rosemeire Antunes
Costa de Andrade - Autora: Rosemeire Aparecida Figueiredo - Autora: Rosemeire Batista do Nascimento - Autora: Rosangela
Aparecida Kraut - Autora: Rosana Reimberg de Barros Mendes dos Santos - Autor: Rosana Sansoni Bueno - Autor: Rosane
Gomes Rodrigues - Autora: Rosane Teixeira de Barros - Autora: Rosangela Aparecida Bezerra de Carvalho - Autora: Rose Mary
Dalge Baldassin - Autora: Rosangela Aparecida Ribas Farina - Autora: Rosangela Gorete da Rocha - Autora: Rosangela Viviani
Marcondes Jacomini - Autor: Rosangela Soares Mendes - Autora: Rosaria de Carvalho Dias - Autora: Rose Mary Aparecida
Nogueira Nunes - Réu: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 361-80, com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB:
33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP) - Gabriel Marques
Mostaço (OAB: 385384/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2076248-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mary Pereira
Guimarães - Agravante: Lourdes Ramos Cordeiro - Agravante: Maria de Lourdes da Silva - Agravante: Maria de Lourdes Valeriano
Lima - Agravante: Maria Jose Rodrigues de Arruda - Agravante: Maria Lucia do Prado Seripieri - Agravante: Marisa Alves de
Oliveira - Agravante: Julio Teixeira de Miranda - Agravante: Odete Zuca Martins - Agravante: Oilita Pereira Ferraz - Agravante:
Ozelia Sales Viana - Agravante: Rubens Monteiro - Agravante: Silvia Lourença Candida - Agravante: Teresinha Crispim da
Silva - Agravante: Sandra Silva dos Santos - Agravante: Walter Alves - Agravante: Denercy Pelegrino Garcia - Agravante: Adão
da Silva - Agravante: Amenaide Sarmento Silva - Agravante: Ana Kleingesinds - Agravante: Ana Maria Bazilio - Agravante:
Ana Maria Nunes - Agravante: Carlos Alberto Ribeiro - Agravante: Josefa Bigai Prates - Agravante: Elaine Smaniotto Santos
- Agravante: Elisabeth Ferreira Hayado Nequeritto - Agravante: Elza Pereira Quintino - Agravante: Enê Anchieta - Agravante:
Evaristo Gimenez - Agravante: Iracema Lara das Neves - Agravante: José Pierete Bernardes - Agravado: Estado de São Paulo
- Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 63-74 com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Gabriel
Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2077248-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gol Linhas
Aéreas S/A - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo – Procon/sp - Agravado: Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Inadmito, pois, o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
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