TJSP 18/01/2022 -Pág. 944 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
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de 15 (quinze) dias. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção,
sem nova intimação. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: JHONNATA ANDERSON DOS SANTOS (OAB 459914/SP)
Processo 1000032-92.2022.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000240-24.2020.8.26.0572 - 2ª Vara do Foro
de São Joaquim da Barra) - Maria Júlia Manso da Silva - Vistos. Deverá a parte requerente juntar aos autos cópias das principais
peças para instrução da deprecata, bem como demonstrar que nos autos principais lhe foram concedidos os benefícios da
justiça gratuita. Em caso negativo (não concessão), deverá providenciar o recolhimento das taxas necessárias (de distribuição e
impressão), bem como da diligência para condução do Oficial de Justiça. Para cumprimento das determinações supra, concedo
o prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, o que deverá ser certificado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e
devolva-se a presente ao Juízo de Origem, com nossas homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CYRO CÉSAR NUNES
SCANAVEZ (OAB 388796/SP)
Processo 1000033-77.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Família - T.J.R. - - A.J.R. - Comprovem os interessados
o recolhimento das custas judiciais, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, sem nova intimação.
Intimem-se. - ADV: CESAR HENRIQUE FERNANDES (OAB 259001/SP)
Processo 1000036-32.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Liliane Aparecida
Judice de Lucena - Vistos. Diante dos documentos de págs. 13/21, defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
No mais, analisando-se detidamente a inicial, verifico que, em verdade, a requerente postula pela declaração de inexigibilidade
do débito apontado, além de condenação do requerido por danos morais. Desta forma, deverá a requerente emendar a petição
inicial, nos termos supra, bem como retificar o valor atribuído à causa, nos termos do art. 292, II, V e VI, do Código de Processo.
Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARRIELI GONÇALVES DE ABREU (OAB 444185/SP)
Processo 1000052-54.2020.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Dores Leite da Silva - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Págs. 278/279: O contrato cuja menção de juntada pelo requerido não acompanhou a respectiva
manifestação retro. Logo, comprove o requerido a juntada do contrato supra. Observe a serventia a indicação do patrono do
requerido de pág. 279 para fins de recebimento de publicações. Intimem-se. - ADV: MARISE APARECIDA DE OLIVEIRA DE
MIRANDA (OAB 210510/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000159-64.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Marina da Silva Pavanelo Centrape Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Intime-se a Perita nomeada para manifestação
acerca da contraproposta apresentada pela parte requerida às págs. 105/106, no prazo de 05 (cinco) dias, tornando os autos
conclusos a seguir para arbitramento, nos termos da decisão de págs. 93/95. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: GEORGE
WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP)
Processo 1000169-79.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Norimar Antonio
Joaquim - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca do contido à pág. 441, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem
manifestação, o que deverá ser certificado, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: THIAGO VICENTE (OAB
253491/SP)
Processo 1000176-03.2021.8.26.0300 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.L.R.G. - R.M.L.R. - Vistos, 1. Tendo em vista
o falecimento da parte requerida (pág. 93), revogando eventual liminar deferida, julgo extinto o processo, sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. 2. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários
ao(s) patrono(s) com nomeação nos autos, nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública/SP e a OAB/SP. 3.
Recolhidas eventuais custas em aberto, de responsabilidade da parte autora, nos termos do artigo 90 do Código de Processo
Civil (ressalvada hipótese de gratuidade de justiça expressamente deferida, caso de aplicação do artigo 98, §3º do mesmo
Diploma Legal), arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. 4. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV:
MARCUS VINICIUS SIMÃO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 245486/SP), FÁBIO LUIS DE MARTINS BRAGHETTO (OAB 177995/
SP)
Processo 1000217-67.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.L.S. - M.P.S. - - Y.C.S.S. - Vistos. Aguardese eventual manifestação da requerida, nos termos do despacho de pág. 144. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSIANA
CARDOSO CIARALLO (OAB 315930/SP), JOSE CASTANHA JUNIOR (OAB 277911/SP), LUIZ FERNANDO GARCIA MORAES
(OAB 291746/SP)
Processo 1000268-83.2018.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Eliselda Aparecida Amaro
Borba Ribeiro - Banco Santander S.a e outro - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes,
no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV:
MARISE APARECIDA DE OLIVEIRA DE MIRANDA (OAB 210510/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000277-50.2015.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aroeira Soluções
Financeiras - Vistos, Tendo em vista a certidão retro, manifeste a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo
de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao Arquivo até eventual provocação. Na inércia, arquivem-se os
autos nos termos acima. Intimem-se. - ADV: VICTOR MARCELINO PELÓGIA (OAB 304262/SP), JOFFRE PETEAN NETO (OAB
274088/SP)
Processo 1000522-85.2020.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Os ofícios de pág.108/110, encontram-se disponíveis para impressão do Sistema E-Saj,
devendo a parte interessada comprovar nos autos a entrega, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1000590-98.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Eloisa Loureiro
de Sousa - Banco Daycoval S.A. - - Banco Votorantim S.a. - Vistos, Págs. 315/320: A despeito de não vislumbrar o vício
apontado na decisão embargada, por economia processual e com vistas ao princípio da instrumentalidade das formas, recebo
o pedido como pleito de reconsideração da decisão de pág. 312. A fim de se evitar cerceamento de defesa, defiro o pedido de
pág. 320. Assim, intime-se o corréu BANCO VOTORANTIM S.A. para que preste as informações solicitadas, comprovando-se
documentalmente, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, deverá o BANCO DAYCOVAL S/A cumprir o determinado a pág. 312 no
que se refere a juntada dos contratos impugnados. Intimem-se. - ADV: LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), RAFAEL
DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), JOSE EDUARDO GOMES JUNIOR (OAB 239563/SP), IVAN DE
SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1000679-24.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandro Souza Froes
- Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi- Nao Padronixado - - Via Varejo S/A - Vistos.
Diante do contido na certidão retro, aguarde-se eventual manifestação da parte requerente pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido, intime-se, por carta AR, para que, no PRAZO de 5 dias, dê andamento ao feito. Em não sendo concretizada a
intimação da parte autora por qualquer motivo, intime-se o requerido para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: RICARDO BRIGLIADOR CONTI (OAB 295953/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP),
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