TJSP 28/01/2022 -Pág. 752 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3436
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arquivo. 3) Anoto que não houve bloqueio nestes autos, e sim no incidente em apenso. Intime-se.” - ADV: MARIA FERNANDA
PASTORELLO (OAB 211259/SP), WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO (OAB 235276/SP), FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FABIO FERREIRA TONELOTTI JUNIOR (OAB 321892/SP), PAULO BAUAB PUZZO
(OAB 174592/SP), RODRIGO BRASILEIRO LEMOS (OAB 169526/SP), FERNANDA MARQUES LACERDA (OAB 229221/SP),
WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR (OAB 92015/MG), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP)
Processo 0001519-95.2002.8.26.0048 (apensado ao processo 0001889-06.2004.8.26.0048) (048.01.2002.001519) - Outros
Feitos não Especificados - Família - Juliana Aparecida Cesar Lopes - Jose Eduardo Alves Lopes - Vistos. Fls. 810/811: Diga a
exequente. Após dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MIZRAHI (OAB 130314/SP), ORIVALDO
RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 36469/SP), ROSANA CUBAS FERNANDES (OAB 98387/SP), CELIO RODRIGUES PEREIRA
(OAB 9441/SP)
Processo 0002021-04.2020.8.26.0048 (processo principal 0016172-24.2010.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Revisão - G.A.K. - Alex Sandro de Lima - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RENATO ESPERANÇA (OAB 250532/
SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP)
Processo 0002106-53.2021.8.26.0048 (processo principal 1000536-49.2020.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Irmãs da Providência - Nos termos do artigo 196, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça, fica a parte exequente intimada a se manifestar em prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo sem
pagamento ou impugnação. Deverá apresentar juntamente com a manifestação cálculo atualizado do débito com inclusão dos
honorários advocatícios e multa fixados nesta fase processual. - ADV: RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP)
Processo 0002652-11.2021.8.26.0048 (processo principal 1004254-88.2019.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Marlene Lourenço da Silva Souza - Vistos. Ante o certificado às fls. 93, bem como
o tempo decorrido desde o envio do e-mail de fls. 90/91, informe a parte requerente se os alvarás expedidos às fls. 83/84 foram
devidamente pagos pelo banco destinatário. Em caso positivo tornem para extinção. Intime-se. - ADV: JULIANO PEDROSO
GALLO (OAB 336496/SP)
Processo 0003809-24.2018.8.26.0048 (apensado ao processo 1004324-47.2015.8.26.0048) (processo principal 100432447.2015.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.P.S.B. - - G.S.S. - F.P.A.B.
- Vistos. Libere-se o sigilo da decisão que determinou a prisão e apreciou a justificativa apresentada para conhecimento da
parte executada. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARAL (OAB 403146/SP), ADRIANO
HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
Processo 0004074-21.2021.8.26.0048 (processo principal 1008255-53.2018.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Geny Aparecida Grossi - Vistos. 1) Diante da manifestação de fls. 90, dos
extratos de fls. 85/86, e dos alvarás de fls. 96/97, com base no artigo 924, inciso II, combinado com o art. 925, ambos do Código
de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. 2) Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP)
Processo 0004296-23.2020.8.26.0048 (processo principal 1001264-61.2018.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - Laura Stella Costa Figueiredo - Lucas Lincoln Lima e Araujo Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALEXANDER DE MORAES SILVA (OAB 440255/SP), JOÃO CARLOS PERGOLA
ORENSTEIN FILHO (OAB 370566/SP)
Processo 0005483-32.2021.8.26.0048 (processo principal 1008617-26.2016.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - Andreia Peinado de Lima - Rogério Uzeda Moreira - - Luara Araújo da Silva - Vistos. Fls. 8/10: A
renúncia não pode ser aceita sem que o patrono comprove a comunicação de seus mandantes, ex vi do artigo 112, caput, do
CPC, comunicação que cabe a ele, e não ao Juízo. Aguardo regularização, por 10 dias. No silêncio, a ação prosseguirá com
intimação em nome da peticionaria. No mais, diga à exequente em termo de prosseguimento, sobre o retorno dos Ars negativos,
no prazo legal. Intimem-se. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS COZZA (OAB 244357/SP), JOÃO PAULO SILVA PINTO JUNIOR
(OAB 267673/SP), LUBIA DE PAULA (OAB 334609/SP), FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP)
Processo 0005804-67.2021.8.26.0048 (processo principal 1010186-57.2019.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.N.S. - Vistos. Estendo os benefícios da justiça gratuita concedido nos
autos principais, a estes autos. Anote-se. Fls. 35/36: Recebo como emenda à inicial, com seguimento deste incidente como
obrigações de fazer(cumprimento de regime de visitas). Anote-se. Cite-se o executado para satisfazer a obrigação de fazer
consistente em cumprir o regime de visitas fixado judicialmente. Após regular citação, analisar-se-á a necessidade de imposição
de alguma medida, nos moldes previstos nos artigos 536 a 538, do CPC. Intime-se ainda o executado para que, querendo,
ofereça impugnação ao pedido no prazo de 15 dias (CPC, art. 525). Servirá o presente, assinada digitalmente e devidamente
instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: PRISCILLA
GOMES SANTANA DE ARAUJO (OAB 441313/SP)
Processo 0005919-93.2018.8.26.0048 (processo principal 0000336-16.2007.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários do Vale do Flamboyant - Rivington Enterprises Ltda - Fica a exequente
intimada de que foi encaminhado o boleto para pagamento das custas para registro da penhora na matrícula, estando liberado
nos autos na p. 232, bem como foi encaminhado pela ARISP ao e-mail indicado nos autos. - ADV: ABEL WENZEL DE PAULA
(OAB 114011/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), ELOILMA OLIVEIRA DIAS (OAB 313728/SP),
JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB 209205/SP)
Processo 0005996-15.2012.8.26.0048 (048.01.2012.005996) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Margarida Caetano de Almeida Santos - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistos. Ante o informado
às fls. 323 e 330/331, por ora oficie-se à CEAB, para verificação da data da implantação do benefício em favor da parte autora,
e com a informação intime-se o INSS para que em 30 dias apresente os cálculos de liquidação nos autos. Intime-se. - ADV:
MASSAKO RUGGIERO (OAB 70627/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA
(OAB 123463/SP)
Processo 0018610-52.2012.8.26.0048 (apensado ao processo 0015221-59.2012.8.26.0048) (004.82.0120.018610) Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Prevent Twb do Brasil Indústria e Comércio de Peças Automotivas
Ltda - Amvian Indústria e Comércio de Peças Automotivas Ltda - Republicação: “Vistos. Ante as certidões de fls. 1964 e 1965,
suspendo o presente feito até final julgamento do recurso interposto no Processo nº 0015221-59.2012.8.26.0048. Intime-se.”
- ADV: DANIELA ARAUJO ESPURIO (OAB 143401/SP), RICARDO CERQUEIRA LEITE (OAB 140008/SP), CESAR HIPÓLITO
PEREIRA (OAB 206913/SP)
Processo 1000009-29.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edna
Rocha do Prado - Nos termos do artigo 196, inciso V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça fica a parte
autora intimada a se manifestar sobre o aviso de recebimento negativo liberado nos autos. - ADV: AMANDA GONÇALVES (OAB
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