TJSP 01/02/2022 -Pág. 2190 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
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sob pena de cominação de multa diária em caso de descumprimento. Nos termos do Comunicado CG nº 2632/2017 procedase à baixa da inscrição via SERASAJUD. 3-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM), que somente será designada caso haja pedido expresso do requerente e requerido. 4-Cite-se
a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5-A presente
decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JOSE AMANCIO DA SILVA (OAB 128432/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS
SARAIVA (OAB 156463/SP)
Processo 1053031-32.2021.8.26.0114 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Natália Minuti Autos nº 2021/002846. Vistos. 1-Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se.
2-Mantenho a decisão que indeferiu o pedido de tutela, conforme já fundamentado. 3-Recebo a emenda de fl. 74, para incluir
o pedido descrito no item 3 ( restituição, em dobro, dos valores devidos, pagos a partir de novembro de 2021 com as devidas
correções). 4-Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para
levantar o depósito efetuado pelo(a) requerente ou oferecer contestação. 5-Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art.139, V e Enunciado n. 35 da ENFAM). 6-A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7-Em caso
de expedição de mandado, ficam, desde logo, deferidos os benefícios do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo
Civil. 8-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou
carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Campinas, 28 de janeiro de 2022. - ADV: RAFAEL ESTEVÃO DE
SOUZA BATISTA (OAB 404845/SP)
Processo 1063560-52.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.R.S.Z.M. - - V.Z. - E.R.S.Z. - Autos nº 2017/003437. Providencie a parte Exequente, nos termos do Comunicado conjunto nº 915/2019, bem como da
certidão de fls. 651, a juntada do formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), devidamente preenchido. Nada Mais. Campinas, 31 de
janeiro de 2022. - ADV: IVANISE ELIAS MOISES CYRINO (OAB 70737/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB
129438/SP), CIBELE CORBELLINI LIMA CHIACCHIO (OAB 111833/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2022
Processo 0000509-11.2022.8.26.0114 (processo principal 1036661-22.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Renato Roberto Rodrigues Azenha Junior - Autos nº 2014/002743. Nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se, em 5 (cinco) dias, a
contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Nada mais. Campinas, 31
de janeiro de 2022. - ADV: DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP)
Processo 0005232-10.2021.8.26.0114 (processo principal 1028221-27.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fernando Antonio Arantes - - Rosangela Pereira - Jorge Augusto Pereira Paiva e outro Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: PAULO ROBERTO CURZIO (OAB 349731/SP),
FRANCIANE VILAR FRUCH (OAB 321058/SP)
Processo 0018038-48.2019.8.26.0114 (processo principal 1053086-85.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Ricardo Urbano de Souza Arruda e
outro - Autos nº 2018/002909 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções
sinalizadas no link: valor da pesquisa. Nada Mais. Campinas, 31 de janeiro de 2022. - ADV: FERNANDA PIMENTA FALCIROLI
(OAB 398766/SP), NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB
194162/SP)
Processo 0031606-68.2018.8.26.0114 (processo principal 0047244-64.2006.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Banco
do Brasil S/A - Fortubos Hidraulica e Saneamento Ltda - - A.F.S. - - Jair Conti - Autos nº 2006/001484. Nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da
publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça já disponibilizada nos autos e também
no site do Tribunal de Justiça, sob pena de extinção, na forma do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ANGELICA FONTES PEREIRA (OAB 83839/SP), JOANY BARBI
BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 1001741-41.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento
de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Autos nº 2022/000098. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte
AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos, sob pena de extinção, na
forma do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP)
Processo 1002511-34.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonia Camila Ribeiro
- Autos nº 2022/000139. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a),
a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: INARA
CAPATTO (OAB 393716/SP)
Processo 1007976-63.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.B.E.S.P. - - F.G.V. C.F.G. - Autos nº 2018/000385 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, o pagamento da taxa correspondente a R$ 16,00, para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ - código 434-1), conforme dispõe a Lei Estadual n. 14.838/12 e as instruções
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