TJSP 14/02/2022 -Pág. 2179 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3447
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Processo 1018781-47.2017.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Sung Sih Chung - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Razão assiste ao
expropriado pois, o Município não incluiu em seus cálculos as despesas processuais e os honorários advocatícios. Assim, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o Município e tornem. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB
187223/SP), VANESSA VIEIRA KRONWALD SILLAS (OAB 155194/SP), WELLINGTON CARVALHO SILLAS (OAB 155193/SP)
Processo 1018945-12.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Biritiba Mirim - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifestese a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP)
Processo 1018992-83.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Biritiba
Mirim - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a
Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP)
Processo 1019484-12.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1019555-14.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1019566-43.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1019626-16.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1019685-04.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1019689-41.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes - SEMAE - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP)
Processo 1019995-34.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.B.G. Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido
para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimemse. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 1020207-55.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Rogerio Carlos Pontes - Vistos.
Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. ADV: ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP)
Processo 1022468-90.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Margarida Keiko Higachizima - Margarete do Carmo Valde - - Sandra Mori Kuwajima - Acolho o pedido de emenda da inicial. Remetam-se os autos ao Juizado
Especial da Fazenda Pública. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 1022733-29.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Alyne Stanguini Hirata - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. A intimação de f. 417 pois, a apresentação de alegações finais foi da parte
autora. Assim, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a FESP apresente alegações finais Intime-se. - ADV: MARCELO DE
OLIVEIRA SILVERIO (OAB 326278/SP), FRANCINE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 440757/SP), LUIS GUSTAVO SOUSA DO
NASCIMENTO (OAB 342705/SP)
Processo 1500323-56.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Decorrido
prazo para pagamento da taxa, inscreva-se (art. 4, inciso III, da Lei Paulista nº 11608/03). - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR
(OAB 191918/SP)
Processo 1500558-23.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30
dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1501724-90.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Massa Falida de Rodoviario 2001 Ltda. - Capital
Administradora Judicial - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES
(OAB 150485/SP)
Processo 1501823-60.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - São Lucas Imóveis Ltda - 1- Diante do parcelamento
noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a
Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP)
Processo 1502024-18.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - J Bianchi Construtora Ltda - 1- Diante do
parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra
manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA
MENDES (OAB 277604/SP), NILZA THEREZINHA BIANCHI (OAB 71660/SP)
Processo 1502547-64.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30
dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1505175-26.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30
dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
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