TJSP 02/03/2022 -Pág. 1607 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3457
1607
2176673-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Cauduro
Padin - Autor: Banco Santander (Brasil) S/A - Ré: Tatiana Linares Nolasco - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U.
Compareceram para sustentar oralmente o Dr. Caio Medici Madureira e o Dr. Alexandre Linares Nolasco. - Advogado: Carlos
Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Advogado: Alexandre Linares Nolasco (OAB: 89866/SP)
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 207
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO
DE 2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. HERALDO DE OLIVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCIA HARUMI
NARAOKA MATSUDA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CAUDURO PADIN, FRANCISCO GIAQUINTO e
NELSON JORGE JÚNIOR. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA.
PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). PAULO ROBERTO SALVINI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A
SESSÃO TELEPRESENCIAL, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIA: AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
EXMA. DES. ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0003255-32.2015.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Relator: Des.: Francisco Giaquinto
- Apelante: Roberto Suizu - Apelada: Nair Sumie Katakura - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
EDSON GABRIEL RABELLO DE OLIVEIRA. - Advogado: Andre Eduardo Lencioni Zanetti (OAB: 56660/SP) - Advogado: Edson
Gabriel R de Oliveira (OAB: 86982/SP)
0038642-25.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Jorge Júnior - Apelante:
China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A - Apelado: Marcelo Batista Cordeiro (Justiça Gratuita) - Interessado: HS
Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcial Herculino de Hollanda
Filho (OAB: 32381/SP) (Fls: 126) - Advogado: Wilson Roberto Florio (OAB: 188280/SP) (Fls: 13) - Advogada: Monica de Toledo
Thomazella (OAB: 300142/SP) (Defensor Público)
1000064-43.2021.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Relator: Des.: Cauduro Padin
- Apte/Apdo: Leandro Xavier (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaucard S/A - Negaram provimento ao recurso do réu e
deram provimento ao apelo do autor. V.U. - Advogado: Tiago Tagliatti dos Santos (OAB: 252115/SP) (Fls: 22) - Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 103)
1000128-91.2013.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Relator: Des.: Heraldo de
Oliveira - Apelante: Cooperativa Agropecuaria Holambra - Apelado: Wanderley Costella (Justiça Gratuita) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente a Dra. FLÁVIA SANDRON TREVISOLLI e a Dra. HELLEN RENATA
BARATELLA. - Advogado: Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB: 206727/SP) (Fls: 189) - Advogada: Luciana Takito (OAB:
127439/SP) (Fls: 8)
1000352-69.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Relator: Des.: Francisco Giaquinto
- Apelante: Sueli Fatima Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente o Dr. JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE. - Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP)
(Fls: 18) - Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP)
1000528-14.2021.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Relator: Des.: Francisco Giaquinto
- Apelante: ZILDA DE ABREU LIMA (Justiça Gratuita) - Apelado: Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Apelado: Serasa S.a.
- Em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do CPC: Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso,
vencidos o 3º Des. que fará declaração de voto e o 5º Des. que também fará declaração de voto. - Advogado: Wellington Faria
do Prado (OAB: 388738/SP) (Fls: 30) - Advogado: Djalma Goss Sobrinho (OAB: 7717/SC) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro
(OAB: 205306/SP)
1000619-50.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Heraldo de Oliveira Apte/Apdo: Extrativa de Argila Taubate Ltda - Apelado: Lisa Lagoa dos Ingleses Empreendimentos Imobiliários S/A - Apdo/Apte:
Mudar 7 Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Acolheram em parte os embargos. V.U. - Advogada: Ariadne Abrão da Silva
Esteves (OAB: 197603/SP) (Fls: 07) - Advogado: Amarildo Bissoni de Melo (OAB: 7097/SC) - Advogado: Sem Advogado (OAB:
AB/SP) - Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP) (Fls: 443) - Advogada: Maria Victoria Pereira
Lima Marins (OAB: 224687/RJ)
1000799-68.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Nelson Jorge Júnior Apelante: José Judas Tadeu Stivanello (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Deram provimento em parte ao recurso,
vu. - Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) (Fls: 16) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP) (Fls: 317)
1000899-93.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º