TJSP 09/03/2022 -Pág. 64 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
64
20ª Vara Criminal
(1bbva.000), (08/03/2022)
C. 1181/2021
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA,COM PRAZO DE90DIAS,expedido nos autos da ação deAção Penal Procedimento Ordinário-Furto Qualificado (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRAJAILTON MENDES DA
SILVA, PROCESSO Nº1524671-76.2021.8.26.0228,JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da20ª Vara Criminal, doForo Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).Carla de
Oliveira Pinto Ferrari, na forma da Lei, etc.
FAZ SABERa todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)Réu: JAILTON
MENDES DA SILVA, (Alcunha: CÍCERO DE SOUZA), Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 75006253, mãe MARIA MENDES
DA SILVA, Nascido/Nascida em 06/05/1964, de cor Pardo, com endereço à Rua Visconde de Parnaíba, 466, Brás, CEP 03045000, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, comPrazo de90dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)INTIMADO(A)(S)da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo
tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:Ante o exposto, ABSOLVO
SUMARIAMENTE o réu JAILTON MENDES DA SILVA, o que faço com fulcro no artigo 397, inciso III, do Código de Processo
Penal. Intime-se o réu por edital. Dê-se baixa na pauta de audiência, cancelando-se eventuais requisições e intimações. Após
o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos.P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o
prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus
regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade deSão Paulo, aos07 de março de 2022.
22ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
0114278-34.2018.8.26.0050 C 1212/19
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu: EDSON GERALDO RIBEIRO e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDSON GERALDO RIBEIRO e outro,
PROCESSO Nº 0114278-34.2018.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu EDSON
GERALDO RIBEIRO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência
de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 21/03/2022 às 14:20h, no Foro Central Criminal Barra
Funda, no(a) Sala 1-304, na Avenida Doutor Abraao Ribeiro, Nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de março de 2022.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1526156-14.2021.8.26.0228 C 1302/21
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (COVID-19)
Autor:
Justiça Pública
Réu: KATHLEEN SAMARINA SANTOS SANTIAGO e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KATHLEEN SAMARINA
SANTOS SANTIAGO, Brasileira, Solteira, Desempregada, RG 37655164, CPF 476.408.878-95, mãe ROSA ANGELICA SANTOS
SANTIAGO, Nascido/Nascida 03/03/2000, de cor Pardo, com endereço à Rua da Mooca, 114, casa 16, Mooca, CEP 03104-003,
São Paulo - SP, Fone 979983559, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” e Art. 35 “caput” ambos do(a) SISNAD e Art. 69
“caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1526156-14.2021.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do presente inquérito policial que, em data incerta, porém, antes de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º