TJSP 11/03/2022 -Pág. 2644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
2644
Processo 1002777-57.2021.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10009319020218260279 - 1.ª Vara Judicial
da Comarca de Itararé-SP) - L.G.B.S. - Vistos. Fls. 17: Concedo o prazo requerido de dez dias. Decorrido o lapso temporal sem
manifestação, devolva-se a precatória. Int. - ADV: HEREGA CASAGRANDE CARLOS DOS SANTOS (OAB 279283/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2022
Processo 0000087-38.2022.8.26.0372 (processo principal 1000689-46.2021.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.T.S.O. - - B.M.O.S. - Vistos. Providencie a serventia pesquisa, a fim de se apurar se
o réu se encontra preso. Em caso positivo, cite-se, ainda que por videoconferência, nos termos da decisão de fls. 25. Int. - ADV:
ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 0000761-50.2021.8.26.0372 (processo principal 1002248-77.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.P.S. - A.Q.S. - Vistos. Fls. 135/136: Defiro o pedido formulado. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal
a fim de que, em caso de concretização fo financiamento para compra e venda, providencie o depósito judicial do valor R$
3.927,89, da parte referente ao executado. Para confecção do ofício, deverá a serventia observar o contrato de fls. 137/139. Int.
- ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), RODRIGO KIYOSHI
AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 0003278-96.2019.8.26.0372 (processo principal 3004294-44.2013.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.G.P. - Vistos. Cite-se por edital. Int. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), RENATA GUEDES
GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1000051-76.2022.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.T.R. - J.V.R.Q. - Vistos. O cerne do feito se cinge
em saber se há ou não direito à partilha do automóvel. O documento juntado pelas partes é idêntico e nada prova a respeito da
data da aquisição do bem. Assim, digam as partes se há interesse na produção de provas, bem como designação de audiência
de tentativa de conciliação. Int. - ADV: GIOVANA SOARES DA SILVA (OAB 396721/SP), ROGERIO SOARES FERREIRA (OAB
272998/SP)
Processo 1000132-59.2021.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.S. - Vistos. Cobre-se o mandado devidamente
cumprido, junto à central de mandados. Int. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/
SP)
Processo 1000177-63.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.S. - - D.R.C. - E.S. - Vistos. Ante os
documentos juntados, defiro a gratuidade. Anote-se. cite-se o requerido para os termos da presente ação, advertindo-lhe
do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia. - ADV: ALVARO RODRIGO
MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), ISIDORO BUENO (OAB 203205/SP)
Processo 1000229-25.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Família - A.P.P. - Vistos. Providencie a serventia
pesquisa, a fim de se verificar se o réu se encontra, mesmo, preso. Em caso positivo, providencie-se desde logo a citação
na penitenciária, nos termos da decisão de fls. 55/57. E, sem embargo, ocorrida a citação, oficie-se a OAB para que indique
curador especial ao réu preso citado. Indefiro, por ora, o pedido de fls. 67/68. Com efeito, não houve pedido inicial de tutela de
urgência e não houve alteração fática que justifique tal deferimento neste momento. Int. - ADV: JEFERSON FORNAZIERI (OAB
421996/SP)
Processo 1000237-36.2021.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.H.S.S.
- - H.H.S.S. - A.S.S. - Vistos. Digam os exequentes, nos termos da manifestação ministerial de fls. 80. Int. - ADV: ARIADNE
FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 1000309-57.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.E.B.V. - E.F.L. e outro - Vistos. Malgrado
a renúncia, nada a prover eis que já expedida certidão de honorários e a sentença já transitou em julgado. Assim, arquivem-se.
Int. - ADV: CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP), VANESSA SANTOS DE MENEZES (OAB 433164/SP)
Processo 1000367-89.2022.8.26.0372 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Raul
Gabriel de Tau - Vistos. Intime-se o autor, nos termos da manifestação ministerial de fls. 60. Int. - ADV: ALEXANDRE CAMARGO
SANTANA (OAB 448891/SP)
Processo 1000386-95.2022.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.P.O.S. - Vistos. Diga a autora, nos termos da
manifestação de fls. 21. Int. - ADV: ROSA ENEIDE DOS SANTOS ABLAS (OAB 268555/SP)
Processo 1000389-50.2022.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.L.T. - Vistos. Emende a autora
a inicial, a fim de esclarecer o quanto solicitado pelo Ministério Público em fls. 21/22. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO SANTOS
PROENÇA (OAB 384438/SP)
Processo 1000639-54.2020.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.D.
- M.S.S. - Vistos. Cumpra-se decisão de fls. 187, expedindo-se o ofício para realização da perícia já determinada. Int. - ADV:
ALTAIR AUGUSTO MACEDO (OAB 411600/SP), BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 1000717-14.2021.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.B.S. - P.V.S. - Vistos. Fls.: 55/56 e 82:
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em
consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, letra b do CPC. Homologo a desistência do prazo
recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. No entanto,
anote-se no sistema competente. Expeça-se certidão de honorários. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CICERO ANDERSON MORAIS BATISTA (OAB 35348/CE), STEPHANIE MAZARINO
DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001039-05.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.J.S. - V.M.S.F. e
outros - Vistos. Justifique a requerida a ausência à perícia. Após, dê-se vista ao autor, para que se manifeste. Int. - ADV:
ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), LUCCAS RODRIGO GARCIA (OAB 382194/SP)
Processo 1001059-25.2021.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.D.S. I.M.G.P. - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença, em que não há sentença de extinção por abandono, desnecessária
a intimação pessoal da parte autora. Assim, ante a inércia, arquivem-se os autos. No mais, ante a renúncia de fls. 82, arbitro os
honorários da patrona nomeada em 50% do valor de tabela. Expeça-se certidão. Levando-se em conta que foi determinado o
arquivamento dos autos, por ora deixo de determinar a expedição de ofício para indicação de novo patrono ao réu. Int. - ADV:
CRISTIANE DE OLIVEIRA FONSECA BECHARA (OAB 250659/SP), CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP)
Processo 1001260-17.2021.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.I.S.
- Vistos. Ante a renúncia, expeça-se ofício à OAB para que indique novo defensor ao autor. Arbitro os honorários parciais em
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