TJSP 01/04/2022 -Pág. 1823 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1823
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial apresentado,
nos termos do artigo 477, § 1º, do CPC. - ADV: GIULIANA ROCCHICCIOLI GUERRA SAAD (OAB 189799/SP), GIAN PAOLO
GASPARINI (OAB 416038/SP), MURILLO LEITE FERREIRA (OAB 302552/SP)
Processo 1047627-91.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Ciro Gomes Bezerra - Manifestem-se as partes acerca da petição do perito. - ADV: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB
226436/SP)
Processo 1048244-46.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jocimara
Belmejo - Vista à parte acerca da petição e documentos juntados. - ADV: MURILO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 406951/SP)
Processo 1054158-91.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Rodolfo Diego
Alves Campos - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se
o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: ROSEMAR APARECIDA
DOS PASSOS (OAB 393447/SP)
Processo 1059941-06.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Júlio
César Coelho - Face os documentos apresentados, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) se julga(m) integralmente cumprida a
obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, e os autos virão conclusos para
decisão nesse sentido. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1063625-94.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Novelis do Brasil Ltda. Vista à parte acerca da petição e documentos juntados. - ADV: JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP)
Processo 1066935-11.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Ewerton Santos
Torres - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso,
para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO
LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)
Processo 1068330-38.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Marcos
Koiti Ouchi - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias ou, se
o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: BEATRIZ SANTOS
FERREIRA (OAB 377973/SP), PRISCILA DOS SANTOS CASANTI (OAB 370593/SP)
Processo 1069790-31.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robervania Campos
Gonçalves - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - - Prefeitura do Município de São Paulo e outro Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se
manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA
(OAB 328924/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP)
Processo 1072611-37.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Paulo Victor Correa - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de
15 (quinze) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV:
ALEX VENANCIO DA SILVA (OAB 364649/SP), VANESSA MILAN VENÂNCIO DA SILVA (OAB 354314/SP)
Processo 1075179-26.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Nicolas Freitas Dertinati
- - Luan Henrique de Oliveira Barros - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de
30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV:
FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB 266550/SP)
Processo 1075319-60.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Ewerton da Silva
Alves - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso,
para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO
LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)
Processo 1077442-31.2021.8.26.0053 - Cautelar Fiscal - Caução - Elevadores Otis Ltda - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s)
requerente(s) para oferecimento de réplica em 15 dias, ou se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do
artigo 338, caput, do CPC. - ADV: JOSE MAURO MOTTA (OAB 150802/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2022
Processo 0001006-82.2020.8.26.0053 (processo principal 1021973-44.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NAMBEI INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELÉTRICOS
LTDA - Fl. 154: Ciência às partes acerca da penhora averbada no rosto destes autos. - ADV: AYLTON MARCELO BARBOSA
DA SILVA (OAB 127145/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), ERICK ALEXANDRE DO CARMO CESAR DE
JESUS (OAB 252824/SP)
Processo 0023332-37.2000.8.26.0053 (apensado ao processo 0012165-37.2011.8.26.0053) (053.00.023332-6) Procedimento Comum Cível - Pagamento - Suely Baraldi Bastos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Ciência
às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de
sentença prolatada em autos físicos deverá prosseguir em autos eletrônicos, conferindo, assim, maior celeridade ao trâmite
processual. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na
classe “Cumprimento de Sentença”, instruindo o incidente com as seguintes peças: petição, mandado de citação; procuração
dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito
em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Aguarde-se
por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Decorridos no silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS
(OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP)
Processo 1016197-82.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Wissul Serviços
de Administração Ltda - Providencie o impetrante, em 05 dias, o recolhimento das custas referente à taxa judiciária (R$ 159,85
Guia DARE SP Código 230-6) e 01 (uma) diligência de condução do Oficial de Justiça (R$ 95,91 Guia de Recolhimento de
Diligência (GRD) - Oficiais de Justiça), para notificação da autoridade coatora. - ADV: RÉGIS FERRAZ DE CAMPOS (OAB
415609/SP), ROGÊ FERRAZ DE CAMPOS FILHO (OAB 382361/SP)
Processo 1016887-14.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maxseal Selantes e
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