TJSP 05/04/2022 -Pág. 705 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
705
SP)
Processo 0000462-85.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000462) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000463-70.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000463) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000471-47.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000471) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000472-32.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000472) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000483-61.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000483) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000516-51.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000516) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO (OAB 140501/SP)
Processo 0000523-43.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000523) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: MARCIA ANDREA DA SILVA RIZZO (OAB 140501/SP)
Processo 0000622-18.1998.8.26.0045 (045.01.1998.000622) - Execução Fiscal - Nicolau Jacintho Junior - Diante do exposto,
aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal de
Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 0539204-78.2008.8.26.0045 (045.01.2008.539204) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Arujá - Diante
do exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda
Municipal de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO
(OAB 140436/SP), CARLOS SUEHIRO NAMIE (OAB 183539/SP)
Processo 0539226-39.2008.8.26.0045 (045.01.2008.539226) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Arujá - Diante
do exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda
Municipal de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO
(OAB 140436/SP), CARLOS SUEHIRO NAMIE (OAB 183539/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2022
Processo 0000011-60.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000011) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000012-45.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000012) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000131-06.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000131) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000132-88.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000132) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000133-73.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000133) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000160-56.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000160) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000163-11.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000163) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
SP)
Processo 0000183-02.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000183) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do
exposto, aplicando o princípio da fungibilidade recursal, REJEITO EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal
de Arujá, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/
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