TJSP 12/04/2022 -Pág. 3349 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
3349
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011623-05.2019.8.26.0161 (processo principal 1002054-94.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011715-80.2019.8.26.0161 (processo principal 1008263-16.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011716-65.2019.8.26.0161 (processo principal 1002811-25.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011717-50.2019.8.26.0161 (processo principal 1014061-55.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho
a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011751-25.2019.8.26.0161 (processo principal 1001223-80.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011752-10.2019.8.26.0161 (processo principal 1015813-62.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011755-62.2019.8.26.0161 (processo principal 1013186-51.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011761-69.2019.8.26.0161 (processo principal 1010894-30.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011763-39.2019.8.26.0161 (processo principal 1001454-73.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011766-91.2019.8.26.0161 (processo principal 1006488-63.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011767-76.2019.8.26.0161 (processo principal 1011724-93.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011768-61.2019.8.26.0161 (processo principal 1002464-55.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011771-16.2019.8.26.0161 (processo principal 1000782-65.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011772-98.2019.8.26.0161 (processo principal 1000929-91.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011780-75.2019.8.26.0161 (processo principal 1004332-68.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011786-82.2019.8.26.0161 (processo principal 1009464-77.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011801-51.2019.8.26.0161 (processo principal 1003682-21.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011803-21.2019.8.26.0161 (processo principal 1013206-42.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento
processual do agravo, juntando aos autos decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado, se o caso. - ADV: SYLVIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º