TJSP 18/04/2022 -Pág. 2757 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
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- I.S. - - G.C.S. - 1. Fls. 97/100: Acolho os embargos de declaração para corrigir os erros materiais indicados, passando a
sentença a ter a seguinte redação: “Vistos. Trata-se de ação de retificação de assento ajuizada pelos requerentes Ivan da Silva
e Gisele Cristina da Silva que alegam, em síntese, serem descendentes de Teresa Calori e para o reconhecimento da cidadania
italiana devem providenciar a retificação dos assentos de seus antepassados. Sustentam que constou do assento de casamento
e de óbito Teresa grafia errada de seu nome, bem como de seus pais, o que repercutiu nos assentos de todos os autores, bem
como dos filhos de Teresa. Requereram as seguintes alterações: na certidão de casamento de Teresa Calori, matrícula n°
0506090155 1903 2 00003 180 0000016 01, Cartório de Registro Civil de Areado-MG Onde consta: Malvina Zuquine, deve
constar: Malvina Maria Zucchini; na certidão de certidão de óbito de Teresa Calori, matrícula 0461100155 1957 4 00013 262
0002530 0400013 292 0002530 04, Cartório de Registro Civil de Monte Belo-MG Onde consta: “N.° 20530 Tereza Calore”, deve
constar: “N.° 20530 Teresa Calori” Onde Consta: “faleceu Tereza Calore”, deve constar: “faleceu Teresa Calori” Onde consta:
“filha de Guito Calore e Mariana Zuchina”, deve constar: “filha de Egisto Calori e Malvina Maria Zucchini”; na certidão de
nascimento de Ursulina Calori, matrícula 0506090155 1913 1 00014 041 0000114 40, Cartório de Registro Civil de Areado-MG
Onde consta: “casado com Thereza Calori” deve constar: “casado com Teresa Calori” Onde consta: “Egisto Calori e Malvina
Zuquine”, deve constar: “Egisto Calori e Malvina Maria Zucchini” na certidão de casamento de Ursulina Calori e Rosendo Galdino
dos Santos, matrícula 0461100155 1934 2 00009125 0000073 44, Cartório de Registro Civil de Monte Belo-MG Onde consta:
“Rosendo Galdino dos Santos Ursulina Calore”, deve constar: “Rosendo Galdino dos Santos Ursulina Calori”; Onde consta:
“Contracto de Casamento Civil do Senhor Rosendo Galdino dos Santos e de Dona Ursulina Calore”, deve constar “Contracto de
Casamento Civil do Senhor Rosendo Galdino dos Santos e de Dona Ursulina Calori”; Onde consta: “com Dona Ursulina Calore”,
deve constar “com Dona Ursulina Calori”; Onde consta: “com vinte e dois annos de idade”, deve constar “com vinte e um annos
de idade”; Onde consta: “nascida no dia onze de Setembro de mil e novecentos de doze”, deve constar: “nascida no dia doze de
Setembro de mil novecentos e treze” Onde consta: “filha legítima de Manoel Luiz Ferreira e de Dona Thereza Calore”, deve
constar: “filha legítima de Manoel Luiz Ferreira e de Dona Teresa Calori”; Onde consta: “faleceu Ursulina Calore”, deve constar:
“faleceu Ursulina Calori”; na certidão de óbito de Ursulina Calori, matrícula 0461100155 1985 4 00016 177 0005051 61, Cartório
de Registro Civil de Monte Belo-MG Onde consta: “faleceu Ursulina Calore”, deve constar: “faleceu Ursulina Calori” Onde consta:
“filha legítima de Manoel Luiz Ferreira e Thereza Calore”, deve constar: “filha legítima de Manoel Luiz Ferreira e Teresa Calori”
na certidão de nascimento de Horacio Galdino da Silva, matrícula 0461100155 1938 1 00019 034 0000086 39, Cartório de
Registro Civil de Monte Belo-MG Onde consta: “filho legítimo delle declarante e de sua mulher Dona Alcedina Calore” deve
constar: “filho legítimo delle declarante e de sua mulher Dona Ursulina Calori”; Onde consta: “Avós maternos Manoel Luiz
Ferreira e Therezinha Calore”, deve constar: “Avós maternos Manoel Luiz Ferreira e Teresa Calori”; na certidão de casamento
de Horacio Galdino da Silva e Diomar da Conceição, matrícula 0461100155 1962 2 00016 116 000146062, Cartório de Registro
Civil de Monte Belo-MG Onde consta: “solteiro de Vinte e tres anos de idade”, deve constar: “solteiro de vinte e quatro anos de
idade”; Onde consta: “filho legítimo de Rozino Galdino e Alcedina Calore”, deve constar: “filho legítimo de Rosendo Galdino dos
Santos e Ursulina Calori” na certidão de nascimento de Ivan da Silva, matrícula 04611000155 1974 00039 158 0013 066 10,
Cartório de Registro Civil de Monte Belo-MG: Onde consta: “são avós paternos Orozimbo Galdino dos Santos e Ursulina Calore”,
deve constar: “São avós paternos Rosendo Galdino dos Santos e Ursulina Calori” O Ministério Público, manifestou-se pela
procedência do pedido (fls. 39/42). Determinada a citação dos descendentes vivos ou a apresentação de autorização escrita
para a alteração dos registros (fls. 44/47). A fls. 56/58 petição de intervenção de terceiros como assistentes dos autores. É o
relatório. Fundamento e D E C I D O. Defiro o ingresso dos terceiros como assistentes (fls. 56/58). Anote-se. A intervenção
atendeu à decisão de fls. 44/47, não mais havendo óbice ao acolhimento do pedido. O pedido é procedente. Conforme se
depreende da documentação juntada aos autos, os documentos comprovam satisfatoriamente as alegações mencionadas na
inicial, demonstrando a possibilidade jurídica do pedido. Nos termos do artigo 109 da Lei de Registros Públicos, é possível a
retificação de registro para correção de informação incorreta e o suprimento para inclusão de informação faltante. No mais, há
concordância do Ministério Público e dos descendentes vivos. Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado para retificar os assentos apontados: a) na certidão de casamento de Teresa Calori, matrícula
n° 0506090155 1903 2 00003 180 0000016 01, Cartório de Registro Civil de Areado-MG Onde conta: Malvina Zuquine, deve
constar: Malvina Maria Zucchini b) na certidão de certidão de óbito de Teresa Calori, matrícula 0461100155 1957 4 00013 262
0002530 0400013 292 0002530 04, Cartório de Registro Civil de Monte Belo-MG Onde consta: “N.° 20530 Tereza Calore”, deve
constar: “N.° 20530 Teresa Calori” Onde Consta: “faleceu Tereza Calore”, deve constar: “faleceu Teresa Calori” Onde consta:
“filha de Guito Calore e Mariana Zuchina”, deve constar: “filha de Egisto Calori e Malvina Maria Zucchini”; c) na certidão de
nascimento de Ursulina Calori, matrícula 0506090155 1913 1 00014 041 0000114 40, Cartório de Registro Civil de Areado-MG
Onde consta: “casado com Thereza Calori” deve constar: “casado com Teresa Calori” Onde consta: “Egisto Calori e Malvina
Zuquine”, deve constar: “Egisto Calori e Malvina Maria Zucchini” d) na certidão de casamento de casamento de Ursulina Calori
e Rosendo Galdino dos Santos, matrícula 0461100155 1934 2 00009125 0000073 44, Cartório de Registro Civil de Monte BeloMG Onde consta: “Rosendo Galdino dos Santos Ursulina Calore”, deve constar: “Rosendo Galdino dos Santos e Ursulina Calori”;
Onde consta: “Contracto de Casamento Civil do Senhor Rosendo Galdino dos Santos e de Dona Ursulina Calore”, deve constar
“Contracto de Casamento Civil do Senhor Rosendo Galdino dos Santos e de Dona Ursulina Calori”; Onde consta: “com Dona
Ursulina Calore”, deve constar “com Dona Ursulina Calori”; Onde consta: “com vinte e dois annos de idade”, deve constar “com
vinte e um annos de idade”; Onde consta: “nascida no dia onze de Setembro de mil e novecentos de doze”, deve constar:
“nascida no dia doze de Setembro de mil novecentos e treze” Onde consta: “filha legítima de Manoel Luiz Ferreira e de Dona
Thereza Calore”, deve constar: “filha legítima de Manoel Luiz Ferreira e de Dona Teresa Calori” Onde consta: “faleceu Ursulina
Calore”, deve constar: “faleceu Ursulina Calori” e) na certidão de óbito de Ursulina Calori, matrícula 0461100155 1985 4 00016
177 0005051 61, Cartório de Registro Civil de Monte Belo-MG Onde consta: “faleceu Ursulina Calore”, deve constar: “faleceu
Ursulina Calori” Onde consta: “filha legítima de Manoel Luiz Ferreira e Thereza Calore”, deve constar: “filha legítima de Manoel
Luiz Ferreira e Teresa Calori” f) na certidão de nascimento de Horacio Galdino da Silva, matrícula 0461100155 1938 1 00019
034 0000086 39, Cartório de Registro Civil de Monte Belo-MG Onde consta: “filho legítimo delle declarante e de sua mulher
Dona Alcedina Calore” deve constar: “filho legítimo delle declarante e de sua mulher Dona Ursulina Calori”; Onde consta: “Avós
maternos Manoel Luiz Ferreira e Therezinha Calore”, deve constar: “Avós maternos Manoel Luiz Ferreira e Teresa Calori”; g) na
certidão de casamento de Horacio Galdino da Silva e Diomar da Conceição, matrícula 0461100155 1962 2 00016 116 000146062,
Cartório de Registro Civil de Monte Belo-MG Onde consta: “solteiro de Vinte e tres anos de idade”, deve constar: “solteiro de
vinte e quatro anos de idade”; Onde consta: “filho legítimo de Rozino Galdino e Alcedina Calore”, deve constar: “filho legítimo de
Rosendo Galdino dos Santos e Ursulina Calori” h) na certidão de nascimento de Ivan da Silva, matrícula 04611000155 1974
00039 158 0013 066 10, Cartório de Registro Civil de Monte Belo-MG: Onde consta: “são avós paternos Orozimbo Galdino dos
Santos e Ursulina Calore”, deve constar: “São avós paternos Rosendo Galdino dos Santos e Ursulina Calori”. Custas, se houver,
pelos autores. Transitada em julgado, expeçam-se mandados aos Cartórios competentes, que deverão ser encaminhados pelo
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