Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
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Augusto Stuchi Romera (OAB: 380425/SP); Apelado: A. A. M. H. LTDA; Advogado: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/SP);
Advogada: Cibele Naoum Mattos (OAB: 317498/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030227-49.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE
OLIVEIRA; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1030227-49.2020.8.26.0100; Usucapião Extraordinária;
Apelante: Nelson Mota da Costa; Advogado: Raphael Augusto Soares Chagas (OAB: 404847/SP); Apelado: Carlos Ciola;
Advogado: Felippe Lutfalla Neto (OAB: 102356/SP); Apelado: Ligia Ciola (Inventariante); Advogado: Felippe Lutfalla Neto (OAB:
102356/SP); Apelado: Carlos Ciola Filho; Advogado: Felippe Lutfalla Neto (OAB: 102356/SP); Apelado: Fabio Ciola; Advogado:
Felippe Lutfalla Neto (OAB: 102356/SP); Apelada: Leticia Santos Ciola; Advogado: Felippe Lutfalla Neto (OAB: 102356/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1030270-41.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS
DA SILVA VELHO; Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030270-41.2020.8.26.0114; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: U. do E. de S. P. - F. E. das C. M.; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP);
Apelada: M. E. D. C. (Menor); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/
SP); Apelado: L. D. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Advogada: Caroline
Salerno (OAB: 384367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1030284-30.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030284-30.2017.8.26.0405; Compra e Venda; Apelante: Denilza
Sousa Feitosa; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Leandro Lima de Oliveira; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Kátia Lúcia Alves
da Silva Eleutério; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Valdi Sousa Feitosa; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Francisco Valderi
Sousa Feitosa; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Lucilene Sousa Feitosa; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Ildeni Sousa
Feitosa; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Raimundo Nonato de Sousa Feitosa; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Marlon Lima de
Oliveira; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Teresa Maria de Sousa Feitosa; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Maria de Sousa
Feitosa; Advogado: Mario Thiago Moreira (OAB: 331507/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Movimento Habitacional Casa para Todos; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030390-34.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030390-34.2017.8.26.0100; Espécies de
Sociedades; Apelante: Wilson Soares dos Santos; Advogado: Eduardo Cavalcante Gauche (OAB: 18739/DF); Advogado: Arthur
Melo de Freitas (OAB: 57682/DF); Advogada: Laryssa de Andrade e Morais (OAB: 31376/DF); Apelado: Companhia Brasileira de
Engenharia, Participações e Negócios - Cobrapar; Advogado: Miguel Pereira Neto (OAB: 105701/SP); Apelado: Jorge Rodrigues
Alves; Advogado: Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP); Advogado: Lucas Akel Filgueiras (OAB: 345281/SP); Apelado:
Global Infraenergy Fundo de Investimeno Em Participações; Advogado: Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP);
Advogado: Lucas Akel Filgueiras (OAB: 345281/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030649-67.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030649-67.2020.8.26.0506; Planos de saúde;
Apelante: Jose Roberto Bacalini; Advogado: Omar Alaedin (OAB: 196088/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional
S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030741-55.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030741-55.2021.8.26.0071; Associação; Apelante: Hilda de Lima
Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Fornazari Bueno de Camargo (OAB: 253181/SP); Apelado: Abamsp - Associação
Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º