TJSP 19/04/2022 -Pág. 299 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
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de atuação do Ministério Público no presente feito, eis que não há interesse de massa falida a ser tutelado. Intime-se. - ADV:
CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), ALEX SANDRO
HATANAKA (OAB 172991/SP)
Processo 0017605-52.2020.8.26.0100 (processo principal 1014519-66.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. Conforme se verifica a fls. 128 dos
autos principais, na fase cognitiva da presente ação o réu foi citado no endereço da Avenida Celso Garcia, nº 4.043, mesmo
endereço no qual diligenciada, sem êxito, a intimação para cumprimento do mandado de fls. 71, conforme certidão de fls. 72.
Tendo o réu se mudado sem informar o endereço, como seria de se lhe exigir, a teor do disposto no art. 77, V do CPC, forte
no art. 513, § 3º do referido diploma legal, dou-o por intimado, azo pelo qual converto em penhora o bloqueio de fls. 36/37,
determinando à autora que apresente o formulário respectivo, para expedição de MLE em seu favor. Intime-se. - ADV: LUCAS
BASTA (OAB 168214/SP)
Processo 0022616-96.2019.8.26.0100 (processo principal 0098705-54.2005.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - S.M.F. - Carlos Alberto de Oliveira Andrade - - C.a de Oliveira Andrade Com. Imp. e Exp. Ltda - (caoa) - C.M.V.I.V.S.
- - C.P. - - H.C.B. - - C.F.P. - - C.I.L. - - C.I.C. - Vistos. Defiro o sobrestamento postulado, no aguardo da análise de eventual
homologação do acordo noticiado, submetido à apreciação do juízo falimentar. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias, tornando
conclusos ao cabo do prazo de sobrestamento assim provisoriamente deferido. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RAMOS
PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), ALEX SANDRO
HATANAKA (OAB 172991/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
Processo 0023351-32.2019.8.26.0100 (processo principal 0098255-14.2005.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Contratos Bancários - S.S. - Carlos Alberto de Oliveira Andrade e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento postulado,
no aguardo da análise de eventual homologação do acordo noticiado, submetido à apreciação do juízo falimentar. Aguarde-se
por 60 (sessenta) dias, tornando conclusos ao cabo do prazo de sobrestamento assim provisoriamente deferido. Intime-se. ADV: CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), FLAVIO
PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), DIOGO PACHECO
GOMES (OAB 110540/RJ), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
Processo 0040133-17.2019.8.26.0100 (processo principal 0098705-54.2005.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - P.S.A.A. - C.a de Oliveira Andrade Com. Imp. e Exp. Ltda - (caoa) e outro - C.P. - Vistos. Defiro o sobrestamento
postulado, no aguardo da análise de eventual homologação do acordo noticiado, submetido à apreciação do juízo falimentar.
Aguarde-se por 60 (sessenta) dias, tornando conclusos ao cabo do prazo de sobrestamento assim provisoriamente deferido.
Exclua-se a tarja de atuação do Ministério Público no presente feito, já que não há interesse de massa falida a ser tutelado.
Intime-se. - ADV: FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP),
ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP)
Processo 0040154-90.2019.8.26.0100 (processo principal 0098255-14.2005.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Contratos Bancários - P.S.A.A. - Carlos Alberto de Oliveira Andrade - - Hyundai Caoa do Brasil Ltda - - O.A.I.E.C.
- Vistos. Defiro o sobrestamento postulado, no aguardo da análise de eventual homologação do acordo noticiado, submetido
à apreciação do juízo falimentar. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias, tornando conclusos ao cabo do prazo de sobrestamento
assim provisoriamente deferido. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA
(OAB 52052/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/
SP)
Processo 0060918-68.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1034602-06.2014.8.26.0100) (processo principal 103460206.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - COMERCIAL, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS BLANCHARD
LTDA - Bianca Brandão Lopes Faria - Aplub Capitalização S.a - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Hugo Sirvente Lisboa e outro - Vistos. Fls. 569 e ss.: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MARCELO OBED (OAB 149101/
SP), FABIANO CASTILHOS DE MATTOS (OAB 60168/RS), DRIELLE CAIRES DE CILLO (OAB 399478/SP), JOSÉ ROBERTO
NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP), JOSAIR RODRIGUES DE SOUSA (OAB 310182/SP), MARCOS EDUARDO LELIS (OAB
242387/SP), FLAVIO RICARDO COMUNELLO (OAB 52311/RS)
Processo 0081691-57.2005.8.26.0100 (583.00.2005.081691) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Santos S/A - Caoa Montadora de Veículos Ltda e outro - Edemar Cid Ferreira - Edemar Cid Ferreira - Vistos.
Ad cautelam, em conformidade com a manifestação ministerial de fls. 7.326/7.331, intime-se a Massa Falida de Invest Santos
Negócio, Administração e Participação S/A., tendo em vista o teor da decisão de fls. 6.557, item 1. Para logo anoto que a
oposição de Edmar Cid Ferreira, ex-sócio do Falido Banco Santos (fls. 7.304/7.324) deverá ser manifestada perante o juízo
falimentar, competente para a homologação do acordo anunciado. Intime-se. - ADV: JULIO CLIMACO DE VASCONCELOS
JUNIOR (OAB 128319/SP), MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO (OAB 229571/SP), CESAR APARECIDO DE
CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), ROBERTO CORREA DE MELLO (OAB 50679/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB
52052/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ)
Processo 0098255-14.2005.8.26.0100 (apensado ao processo 0098705-54.2005.8.26.0100) (583.00.2005.098255) Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - I.M.L.O.A. - - Carlos Alberto de Oliveira Andrade - Hyundai Caoa do Brasil
Ltda - Ulug - Es do Brasil Comércio , Importação e Exportação Ltda - Investsantos Negócios, Administração e Participação S/A
- - Banco Santos S/A - - Santospar Investimentos Participações e Negocios S.a - - Sanvest Participações S/A - E.C.F. - Vistos.
Cumpra a z. Serventia o quanto determinado no despacho de fls. 6.593. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, tendo em vista
as ponderações lançadas pelo d. representante do Ministério Público a fls. 6.611/6.614. Int. - ADV: NELSON GAREY (OAB
44456/SP), ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP),
CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), FABIANA DE PAULA PIRES SADDI (OAB 154235/SP), AFONSO
RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/
SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), CLAUDIA NEVES MASCIA (OAB 130538/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER
REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), CLAUDIO DE ABREU (OAB 130928/SP), JAIRO SAMPAIO SADDI (OAB 123958/SP),
FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP)
Processo 0098705-54.2005.8.26.0100 (583.00.2005.098705) - Monitória - Contratos Bancários - S.M.F. - Carlos Alberto de
Oliveira Andrade - - C.a de Oliveira Andrade Com. Imp. e Exp. Ltda - (caoa) - Procid Participações e Negócios S/A - Vistos.
Manifestem-se as partes, tendo em vista as ponderações lançadas pelo d. representante do Ministério Público a fls. 1.372/1.374.
Int. - ADV: ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/
SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), AFONSO
RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), THIAGO HENRIQUE PASCOAL (OAB 257535/SP), CLAÚDIA NEVES MASCIA (OAB
130538 /AC), CLAUDIO DE ABREU (OAB 130928/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP)
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