TJSP 13/05/2022 -Pág. 3254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
3254
Processo 3005731-06.2013.8.26.0604 (apensado ao processo 3002551-79.2013.8.26.0604) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão - Trane do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Condicionamento de Ar Ltda - Vistos, etc. Processe-se o
recurso de apelação da Embargante de fls. 980/996, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código
de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Decorridos o prazo, com
ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público,
com as minhas homenagens. Abra-se novo volume antes de remeter ao Tribunal. Providencie a serventia a devida remessa,
observando-se o disposto no artigo 102 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Se o caso, desapensemse os presentes embargos dos autos de execução fiscal, juntado cópias da sentença aqui proferida naqueles, bem como, das
peças principais da execução nestes. Int. - ADV: THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2022
Processo 0023655-72.1999.8.26.0604 (604.01.1999.023655) - Execução Fiscal - Cofins - Rogerio Grecco - Certifico e dou
fé que o executado Rogério Grecco regularizou sua representação processual, juntando a respectiva procuração. Nada Mais ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PEREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA BUSSOLI MUGNOS BIANCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2022
Processo 0009156-30.1992.8.26.0604 (604.01.1992.009156) - Execução Fiscal - Fazenda do Município de Sumaré - Mustafa
A Smalli e outro - Certifico e dou fé que deixo de juntar a petição protocolo nº FCAS.22.00014076-9, apresentada por S SILVA
LTDA, vez que o processo encontra-se extinto e arquivado, assim, necessário que a parte interessada providencie o recolhimento
da taxa de desarquivamento no valor de R$21,13 (no ano de 2022), através da emissão da guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sitio do Banco do Brasil (Formulários-São Paulo).
Assim, nos termos do artigo 188 das NSCGJ, em 05 (cinco) dias, não havendo recolhimento da taxa de desarquivamento, esta
petição estará à disposição para retirada pelo seu subscritor. Nada mais. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/
SP), THIAGO PENTEADO SILVA (OAB 411554/SP), BRUNO CARDENAL CASTILHO (OAB 441822/SP)
SUZANO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SUZANO EM 11/05/2022
PROCESSO :
1508945-58.2022.8.26.0606
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDA
: Joalheria Relojoaria Nanako Ltda
VARA:
SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :
1508946-43.2022.8.26.0606
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO
: San Marino Laminados Industria e Comerci
VARA:
SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :
1003238-69.2022.8.26.0606
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Carlos Alberto Pires do Santos
ADVOGADO : 388379/SP - Reginaldo Pospi do Nascimento Júnior
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1002414-13.2022.8.26.0606
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: SAMUEL LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO : 228680/SP - Lucas Conrado Marrano
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1002944-17.2022.8.26.0606
CLASSE
:
MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
IMPTTE
: Pedro José Gomes Batista Ramos
ADVOGADO : 297171/SP - Estefania Marques Mathias
IMPTDO
: Dirigente Regional de Ensino da Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1031564-29.2021.8.26.0071
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º