TJSP 19/05/2022 -Pág. 543 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
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Domiciliar (Home Care); Agravante: Mateus Stones Duarte da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Agravado: Município de Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2107990-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0053184-49.2002.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogada: Paula Lins Pereira de Almeida Altemani (OAB: 334853/SP); Agravado:
Construvert Engenharia e Comércio Ltda; Advogada: Susy Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP); Advogada: Sílvia Helena Gomes
Piva (OAB: 199695/SP); Agravada: Clarice Feliciano Lopes; Advogada: Susy Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP); Advogada:
Sílvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP); Agravado: Leni Marieta de Almeida Soares,; Advogada: Susy Gomes Hoffmann
(OAB: 103145/SP); Advogada: Sílvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP); Agravada: Patricia Helena Ricci; Advogada: Susy
Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP); Advogada: Sílvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP); Agravada: Patricia Maria Sim
Salgado Pupo Nogueria; Advogada: Susy Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP); Advogada: Sílvia Helena Gomes Piva (OAB:
199695/SP); Agravado: Paulo Eduardo Franco Abdalla; Advogada: Susy Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP); Advogada: Sílvia
Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP); Agravado: Pedro Henrique Delamain Pupo Nogueira; Advogada: Susy Gomes Hoffmann
(OAB: 103145/SP); Advogada: Sílvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP); Agravado: Richard Paulo Pae Kim; Advogada:
Susy Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP); Advogada: Sílvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP); Agravado: Sergio Orlando
de Campos Pupo Nogueira; Advogada: Susy Gomes Hoffmann (OAB: 103145/SP); Advogada: Sílvia Helena Gomes Piva (OAB:
199695/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2108012-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1001062-43.2022.8.26.0372; Fornecimento de
insumos; Agravante: Município de Elias Fausto; Advogado: Jesuino Jose Mattiuzzo (OAB: 56804/SP); Agravado: Diego Henrique
Taraborelli; Advogada: Maiara Bresciani (OAB: 342217/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108060-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150037953.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sociedade Comercial da Rota do Azeite
Portugal - Brasil; Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP); Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108070-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1012322-07.2022.8.26.0053; Juros/Correção Monetária; Agravante: Garbo S/A; Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo
(OAB: 379012/SP); Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Interessado: Procurador Chefe do Estado de São Paulo; Advogada: Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108091-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de São Simão; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000534-37.2022.8.26.0589; Licenciamento de
Veículo; Agravante: Chrystian Angeli Giacobelis; Advogada: Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP); Agravante: Julio Cesar
de Barros Luis Antonio Me; Advogada: Juliana Nogueira Magro (OAB: 210206/SP); Agravado: Delegado de Trânsito da Ciretran
de São Simão; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2108110-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102671279.2022.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Jamak Transporte LTDA; Advogado: Pedro Emanuel de Sena
Santos (OAB: 441654/SP); Agravado: Delegado da 5ª Delegacia Seccional Leste - São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108113-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cautelar Fiscal; 1007227-93.2022.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Eduardo Luis Gallo; Advogado: Paulo Roberto Sobreira Junior (OAB:
271071/SP); Advogado: Luiz Fernando Mariano da Costa Salles (OAB: 158310/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º