Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
2816
Nº 1002957-74.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Recorrente: IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Recorrida: Fernanda Marques Castilho - Vistos. Folhas retro, mantenho a suspensão de folhas 189.
Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, 19 de maio de 2022 . JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio
Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Advs:
Natália Franco Massuia E Marcondes (OAB: 374334/SP) - Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB: 238926/SP) - Pedro
Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) - Vanessa Silva de Almeida (OAB: 415535/SP) - Zaira Mesquita Pedrosa Padilha
(OAB: 115710/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1004723-02.2019.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: São
Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Neusa Maria Palo Jurema - Vistos. - Mantenho a suspensão de folhas 211. Publiquese. Intimem-se. São José dos Campos, 20 de maio de 2022 . JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da
46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Janaina Machado Conceição - Advs: Marcelo
Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1005749-98.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Larissa
Silva Costa - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. 1-Em virtude do Relator Dr. Matheus Amstalden Valarini não atuar
mais nesse Colégio Recursal, proceda-se a distribuição dos autos. 2- Mantenho a suspensão de folhas 109. Publique-se.
Intimem-se. São José dos Campos, 20 de maio de 2022 . JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da 46ª
Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Matheus Amstalden Valarini - Advs: Larissa Nunes
Rossini (OAB: 358206/SP) - Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1005943-98.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: IPSM
- INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Recorrida: Maria Sebastiana Faria - Vistos. 1Folhas 169: Defiro, providencie a Serventia a regularização do cadastro. 2- Mantenho a suspensão de fls.152. Publique-se.
Intimem-se. São José dos Campos, 20 de maio de 2022 . JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da 46ª
Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim - Advs:
Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) - Vanessa Silva de Almeida (OAB: 415535/SP) - Roberta Grazielle Monteiro
(OAB: 365555/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1007398-98.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: IPSM INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - Recorrida: Luciana Maria Fonseca Siqueira - Vistos. - Mantenho a suspensão de folhas 266. . Publique-se.
Intimem-se. São José dos Campos, 20 de maio de 2022 . JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da
46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Janaina Machado Conceição - Advs: Pedro
Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) - Vanessa Silva de Almeida (OAB: 415535/SP) - Leonardo Tokuda Pereira (OAB:
271955/SP) - William Esposito (OAB: 304037/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1007398-98.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: IPSM
- INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Recorrida: Luciana Maria Fonseca Siqueira - Vistos. - Mantenho a suspensão de folhas 266. Publiquese. Intimem-se. São José dos Campos, 20 de maio de 2022 . JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da
46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Janaina Machado Conceição - Advs: Pedro
Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) - Vanessa Silva de Almeida (OAB: 415535/SP) - Leonardo Tokuda Pereira (OAB:
271955/SP) - William Esposito (OAB: 304037/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1008068-39.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Recorrido: Luiz Antonio Angelo da Silva - Vistos. - Mantenho a
suspensão de folhas 113. . Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, 20 de maio de 2022 . JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO
Presidente do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Marise
Terra Pinto Bourgogne de Almeida - Advs: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) - Samantha da Cunha Marques (OAB: 253747/
SP) - Juliane Daniele Haka Machado (OAB: 424547/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1010235-97.2018.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: São
Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: José Aparecido de Oliveira - Vistos. - Mantenho a suspensão de folhas 209. Publiquese. Intimem-se. São José dos Campos, 20 de maio de 2022 . JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da
46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Janaina Machado Conceição - Advs: Marcelo
Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1010237-67.2018.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: São
Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Regina Aurea Pereira - Vistos. Providencie a Serventia a juntada de informações
acerca da Reclamação de folhas 279 e se já ocorreu o julgamento se há o trânsito em julgado.. Publique-se. Intimem-se. São
José dos Campos, 20 de maio de 2022 . JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição
Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Advs: Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP) - Térreo, sala 27
Nº 1010892-68.2020.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Recorrente: IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Recorrida: Ivania de Fatima Virgilio da Silva - Vistos. Folhas retro, mantenho a suspensão de folhas 295.
Publique-se. Intimem-se. São José dos Campos, 19 de maio de 2022 . JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio
Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Advs:
Leonardo Tokuda Pereira (OAB: 271955/SP) - Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) - Vanessa Silva de Almeida
(OAB: 415535/SP) - Flávia Nogueira Prianti (OAB: 206790/SP) - Térreo, sala 27
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º