TJSP 03/06/2022 -Pág. 512 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
512
Subseção VIII - Contratos Administrativos
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - X-SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - X-SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO X-SAAB 6.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2022/00003474
CONTRATO N° : 000.060/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CLÍNICA REABILITAR LTDA
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE VACINAS CONTRA GRIPE (INFLUENZA) PARA
MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TJSP - CAMPANHA 2022.
VIGÊNCIA : 01/06/2022 a 27/11/2022
VALOR : R$ 562.500,00
ASSINATURA : 01/06/2022
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 7/2022
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - X-SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO X-SAAB 6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - X-SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
PROCESSO Nº : 2022/3474
INTERESSADO : SGP 5.5.3
ASSUNTO : Homologação, adjudicação, autorização de despesa, assinatura de contrato
À vista do exposto, ACOLHO o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Senhora Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir e nos termos da Portaria nº 10.035/2022:
Outrossim, DESIGNO como gestor(a) do contrato a servidor(a) ANDREA CRISTINA MENEZES PIRES CORRÊA, conforme
discriminado (fl. 04 e 31) e DELEGO ao gestor(a) a atribuição de designar os Fiscais de Contrato e Administrativo mediante
registro no sistema SGF e comunicação aos interessados.
São Paulo, (a) Dr. Fausto José Martins Seabra - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 01/06/2022)
PROCESSO Nº : 2022/3474
INTERESSADO : SGP 5.5.3
ASSUNTO : Homologação, adjudicação, autorização de despesa, assinatura de contrato
À vista do exposto, ACOLHO o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Senhora Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir e nos termos da Portaria nº 10.035/2022:
a) HOMOLOGO os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2022;
b) ADJUDICO o objeto do certame à empresa CLÍNICA REABILITAR EIRELI;
c) AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 562.500,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças (fl. 241/244);
d) SUBSCREVO o Contrato nº 000.060/2022/CT, o Termo de Ciência e Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP “em elaboração”.
Outrossim, DESIGNO como gestor(a) do contrato a servidor(a) ANDREA CRISTINA MENEZES PIRES CORRÊA, conforme
discriminado (fl. 04 e 31) e DELEGO ao gestor(a) a atribuição de designar os Fiscais de Contrato e Administrativo mediante
registro no sistema SGF e comunicação aos interessados.
São Paulo, (a) Dr. Fausto José Martins Seabra - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 01/06/2022)
PROCESSO Nº : 2022/3474
INTERESSADO : SGP 5.5.3
ASSUNTO : Homologação, adjudicação, autorização de despesa, assinatura de contrato
À vista do exposto, ACOLHO o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Senhora Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir e nos termos da Portaria nº 10.035/2022:
a) HOMOLOGO os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2022;
b) ADJUDICO o objeto do certame à empresa CLÍNICA REABILITAR EIRELI;
c) AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 562.500,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças (fl. 241/244);
d) SUBSCREVO o Contrato nº 000.060/2022/CT, o Termo de Ciência e Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP “em elaboração”
Outrossim, DESIGNO como gestor(a) do contrato a servidor(a) ANDREA CRISTINA MENEZES PIRES CORRÊA, conforme
discriminado (fl. 04 e 31) e DELEGO ao gestor(a) a atribuição de designar os Fiscais de Contrato e Administrativo mediante
registro no sistema SGF e comunicação aos interessados.
São Paulo, (a) Dr. Fausto José Martins Seabra - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 01/06/2022)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º