TJSP 06/06/2022 -Pág. 3415 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3415
às vítimas, testemunhas residentes nesta Comarca e ao acusado que estiver solto, devendo a Secretaria atentar para as regras
supra ao providenciar as requisições e intimações. 5. Ressalto, que o link de acesso à sala virtual será gerado e encaminhado
aos participantes ( que se utilizarão da sala virtual ) até 01 dia antes da data designada, incumbindo-lhe acompanhar a caixa
de mensagens do endereço indicado. 6. Por fim, a critério da defesa, fica facultado que o acusado e as eventuais testemunhas
(arroladas exclusivamente pela defesa) possam participar do ato pela SALA VIRTUAL diretamente do escritório do respectivo
defensor, caso em que o juízo, mesmo telepresencialmente, aferirá se há preservação da incomunicabilidade para admissão
da colheita da prova. Consigno que, nessa hipótese, o patrono assumirá a responsabilidade pelo acesso e comparecimento da
testemunha, sob pena de preclusão da oitiva/ interrogatório. Int
- ADV: DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA (OAB 255105/SP)
Processo 1500981-06.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
- Vistos. Certidão retro: Da decisão retro até a presente data não decorreram 120 dias (úteis). Assim, por ora, nada a
deliberar. Aguarde-se conforme decidido.
- ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1501001-94.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITIRAPUÃ
- Vistos. Certidão retro: Da decisão retro até a presente data não decorreram 120 dias (úteis). Assim, por ora, nada a
deliberar. Aguarde-se conforme decidido.
- ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1501071-14.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
- Vistos. Certidão retro: Da decisão retro até a presente data não decorreram 120 dias (úteis). Assim, por ora, nada a
deliberar. Aguarde-se conforme decidido.
- ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1501111-93.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
- Vistos. Certidão retro: Da decisão retro até a presente data não decorreram 120 dias (úteis). Assim, por ora, nada a
deliberar. Aguarde-se conforme decidido.
- ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1501121-40.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
- Vistos. Certidão retro: Da decisão retro até a presente data não decorreram 120 dias (úteis). Assim, por ora, nada a
deliberar. Aguarde-se conforme decidido.
- ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1501131-84.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITIRAPUÃ
- Vistos. Certidão retro: Da decisão retro até a presente data não decorreram 120 dias (úteis). Assim, por ora, nada a
deliberar. Aguarde-se conforme decidido.
- ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1501171-66.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
- Vistos. Certidão retro: Da decisão retro até a presente data não decorreram 120 dias (úteis). Assim, por ora, nada a
deliberar. Aguarde-se conforme decidido.
- ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1501181-13.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITIRAPUÃ
- Vistos. Certidão retro: Da decisão retro até a presente data não decorreram 120 dias (úteis). Assim, por ora, nada a
deliberar. Aguarde-se conforme decidido.
- ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1501191-57.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
- Vistos. Certidão retro: Da decisão retro até a presente data não decorreram 120 dias (úteis). Assim, por ora, nada a
deliberar. Aguarde-se conforme decidido.
- ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1501201-04.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITIRAPUÃ
- Vistos. Certidão retro: Da decisão retro até a presente data não decorreram 120 dias (úteis). Assim, por ora, nada a
deliberar. Aguarde-se conforme decidido.
- ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
Processo 1501211-48.2021.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
- Vistos. Certidão retro: Da decisão retro até a presente data não decorreram 120 dias (úteis). Assim, por ora, nada a
deliberar. Aguarde-se conforme decidido.
- ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2022
Processo 1000633-45.2021.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.J.
- A(o)(s) D. Patrono(a) (s) nomeado(a) (s) Certidão de honorários estará disponível para impressão no sistema em 5 dias a
partir desta publicação.
- ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP)
Processo 1000714-28.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - B.M.D.S. - G.P.D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º