TJSP 08/06/2022 -Pág. 2324 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
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Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento da decisão sigilosa proferida em 02/06/2022. Intimem-se.
- ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0000693-15.2020.8.26.0347 (processo principal 1000122-95.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Mirela Cristina Miguei Pereira - - Garcia Sociedade de Advogados - Caio Vinicius Scopelli de Oliveira e
outro
- Vistos. Fls. 436/437- Ciência à parte contrária. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intimem-se.
- ADV: RAFAEL CARVALHO SCOPELLI (OAB 431950/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), MARCOS
ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0000927-60.2021.8.26.0347 (processo principal 1002684-14.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Compra e Venda - Aglon Comércio e Representações Ltda - Prefeitura Municipal de Matão
- Vistos. Petição de fls. 119/120 e documentos de fls. 121/122 Cumpra-se o art. 437, § 1º do CPC, manifestando-se a parte
exequente. Após, ao perito para esclarecimentos. Int.
- ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), FELIPE SILVEIRA ANDREANI (OAB 410713/SP), FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0001018-19.2022.8.26.0347 (processo principal 1000146-21.2021.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Elyze Cadioli
- Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora.
- ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 0001022-56.2022.8.26.0347 (processo principal 1004809-86.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Leandro Cesar Fernandes - - Pedro Sanches Filho - - Maicon Torquato Daniel
- Vistos. Diante da concordância do executado (v. fls 104.), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
cálculo apresentado pelo exequente a fl. 98. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada, intimando-se as partes, a fim de
possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF.
Intime-se.
- ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 0001055-95.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001055) - Monitória - Duplicata - S.L. - C.F.S.M.
- Vistos. Fls. 231/235- Ciência à exequente. Aguarde-se pela Serventia o integral cumprimento da decisão proferida a fls.
222/224. Intimem-se.
- ADV: TIAGO GUEDES BORGES (OAB 325457/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), TIAGO GUEDES
BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 35921/SP)
Processo 0001164-31.2020.8.26.0347 (processo principal 1006461-41.2016.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Nota de Crédito Comercial - Auto Posto Washington Luiz Km295 Ltda
- Vistos. Providencie a requerente o comprovante de inscrição e de situação cadastral completa da empresa executada junto
à JUCESP. Prazo: 15 dias. Int.
- ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 0001548-91.2020.8.26.0347 (processo principal 1004216-86.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - A.S.R. - G.P.J.
- Vistos. Fls. 289/304- Ciência à parte contrária. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo
do julgamento do agravo de instrumento interposto, dê-se vista à exequente em prosseguimento. Intimem-se.
- ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), FABIANA OLINDA DE
CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0002537-63.2021.8.26.0347 (processo principal 1000142-52.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Valter Vanderlei Batista
- Manifeste-se a parte requerente/exequente em prosseguimento.
- ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP)
Processo 0003025-86.2019.8.26.0347 (processo principal 1003764-76.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Prefeitura Municipal de Matão - Maria de Souza Thomaz
- Vistos. Fls. 163/164- Diante da certidão de fls. 157, defiro em favor do exequente o levantamento da quantia bloqueada,
via Sisbajud (fls. 145/154), na importância de R$323,25 (trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) expedindo-se
mandado de levantamento eletrônico, observando-se o Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico apresentado
a fls. 163/164. Após, aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias. Intime-se.
- ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP)
Processo 0004506-89.2016.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Arnaldo Lima Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Diante do pagamento efetuado, bem como, manifestação da parte exequente (fls. 44), julgo extinto o presente
incidente com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo
Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Comunique-se
no incidente de cumprimento de sentença, bem como, ao DEPRE, nos termos do item 4 do Comunicado Conjunto 734/2020,
acionando o botão atividade Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo) que emitirá diretamente o ofício de extinção de código
502940. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.
- ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), MARINA FARIA (OAB 389992/SP), MARIA CRISTINA
VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP)
Processo 0005231-10.2018.8.26.0347 (processo principal 1002433-93.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Daniela Antonieta Flores - Antonio Neri Veiculos e outro
- Vistos. Fls. 258/259- Aguarde-se pela Serventia o cumprimento da decisão proferida a fls. 255. Intimem-se.
- ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER
DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1000089-08.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tsunao Luis
Marco Mizumukai - Banco do Brasil S/A
- Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a impugnação aos cálculos oposta pelo Banco
do Brasil S/A ao cumprimento de sentença que lhe é movido por Tsunao Luis Marco Mizumukai e homologo o cálculo de fl.
468, fixando o valor da obrigação no importe de R$ 6.645,82. Defiro o levantamento do depósito no valor respectivo em favor
do autor, adotando a Serventia os procedimentos necessários após o trânsito em julgado desta decisão. Libere-se o saldo
remanescente em favor do banco executado. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º