TJSP 06/07/2022 -Pág. 142 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
142
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1028412-36.2021.8.26.0050; Assunto: Corrupção passiva;
Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Edgard Hermelino Leite Junior; Paciente: Eduardo Storopoli; Advogado: Daniel
Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP)
2150258-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500581-89.2022.8.26.0544; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Impetrante: Alexandra Leite; Paciente: Jenifer Souza dos Santos; Advogada: Glaucea
Fogaça de Almeida (OAB: 454111/SP); Advogada: Alexandra Leite (OAB: 436001/SP)
2150257-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500271-39.2019.8.26.0431; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio
Rafael Teles Soares; Paciente: Guilherme Thales Marcolino; Advogado: Antonio Rafael Teles Soares (OAB: 404992/SP)
2150262-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501270-36.2022.8.26.0544; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante:
Adicio Barbosa de Santana; Paciente: Marinalva Gonzaga Silva; Advogado: Adicio Barbosa de Santana (OAB: 261977/SP)
2150286-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500093-27.2022.8.26.0418; Assunto: Fato Atípico; Impetrante:
Danielle Honorato; Paciente: Jessica Flor Lopes; Advogada: Danielle Honorato (OAB: 404373/SP)
2150306-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1515119-53.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Elizeu Medeiros da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2150309-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510117-05.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Paulo Sergio Pisara Victoriano; Paciente: Michel Oliveira Aguiar; Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB:
133606/SP)
2150314-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 7001038-69.2017.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Renata Marasca de Oliveira; Paciente: Rogério Vilar Lima; Advogada: Renata Marasca de Oliveira
(OAB: 247255/SP)
2150337-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500824-04.2020.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Débora Cristiane Del Priore Santos; Paciente: Diego de Oliveira; Advogada: Débora Cristiane Del Priore Santos (OAB: 169188/
SP); Impetrado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal
2150346-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006180-50.2000.8.26.0093; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Renan Bortoletto; Paciente: Silvio Luiz dos Santos; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/
SP)
2150359-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1515086-63.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Antônio Márcio Silva do Nascimento; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2150364-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502290-86.2022.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Valdemiro Brito Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2150378-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501815-45.2021.8.26.0123; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: M. P. B.; Paciente: D. C. de O.; Advogado: Marcelo Pereira Bueno (OAB: 113234/SP)
2150388-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º