TJSP 21/07/2022 -Pág. 404 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
404
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Rosangela Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Rosemary Silva Vianna; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante:
Verilena Landini Del Guerra; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0024619-59.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0024619-59.2005.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sirley Rocha de Carvalho Sobreira; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Apelante: Sandra Maria Macenas Duque Cesar; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Apelante: Maria Therezinha Doria do Amaral; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Maria
Madalena Ribeiro de Mello; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Maria Jose Pereira Bonadia;
Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Maria da Luz Marques Orpheu; Advogado: Jose Eduardo
Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Maria Bernadette Lopes Alves; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Apelante: Maria Antonieta Busato; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Maria Antonia
Capozoli Corvello; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Lourdes Abbud Righi; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Luricy de Mello Ribeiro; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB:
15745/SP); Apelante: Jose Benedito Plens; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Isabel Augusta
Favarin e Silva; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Iolanda de Lima Ferreira Amora; Advogado:
Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Fernão Pereira Bonadia; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Apelante: Felipe Jow Namba; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Elfrida
Elizabeth Gladitz dos Santos; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Brazilia Duarte Ferraz;
Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Antonio Airton Miranda; Advogado: Jose Eduardo Ferreira
Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Ivani Pereira Bonadia; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante:
Maria Irene Vasconcelos; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Rosa Maria Coutinho Simões
Namba; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Cédulia Robert de Carvalho; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Geny do Carmo Azevedo; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB:
15745/SP); Apelante: Jose Branco de Almeida; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: André Luiz
de Oliveira; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Ivani Boggian Vieira; Advogado: Jose Eduardo
Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelante: Maria Célia Sene da Silva Penteado; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB:
15745/SP); Apelante: Clores Magalhães Viegas; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Apelado: Instituto de
Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025518-76.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0025518-76.2013.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Antonieta Rivaben; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0026240-05.2005.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0026240-05.2005.8.26.0114; Desapropriação por Interesse Social
Comum / L 4.132/1962; Apte/Apdo: Município de Campinas; Advogada: Valeria Murad Birolli (OAB: 94199/SP) (Procurador);
Advogado: Samuel Benevides Filho (OAB: 87915/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Armando Ladeira de Araujo (Espólio); Advogado:
José Carlos Tannuri Velloso (OAB: 12215/SP); Advogado: Carlos Velloso Neto (OAB: 103049/SP); Apdo/Apte: Albertina Azevedo
de Araujo Teixeira (Inventariante); Advogado: José Carlos Tannuri Velloso (OAB: 12215/SP); Advogado: Carlos Velloso Neto
(OAB: 103049/SP); Apdo/Apte: Jose Roberto Azevedo de Araujo Teixeira (E sua mulher); Advogado: José Carlos Tannuri Velloso
(OAB: 12215/SP); Advogado: Carlos Velloso Neto (OAB: 103049/SP); Apdo/Apte: Ilse Salin de Araujo Teixeira; Advogado: José
Carlos Tannuri Velloso (OAB: 12215/SP); Advogado: Carlos Velloso Neto (OAB: 103049/SP); Apdo/Apte: Maria Heloisa Azevedo
de Araujo Teixeira (Herdeiro); Advogado: José Carlos Tannuri Velloso (OAB: 12215/SP); Advogado: Carlos Velloso Neto (OAB:
103049/SP); Apdo/Apte: Jose Armando Azevedo de Araujo Teixeira (Herdeiro); Advogado: José Carlos Tannuri Velloso (OAB:
12215/SP); Advogado: Carlos Velloso Neto (OAB: 103049/SP); Apdo/Apte: Jose Ricardo Azevedo de Araujo Teixeira (E sua
mulher); Advogado: José Carlos Tannuri Velloso (OAB: 12215/SP); Advogado: Carlos Velloso Neto (OAB: 103049/SP); Apdo/
Apte: Ynayah Souza de Araujo Teixeira; Advogado: José Carlos Tannuri Velloso (OAB: 12215/SP); Advogado: Carlos Velloso
Neto (OAB: 103049/SP); Apdo/Apte: Maria Rachel Azevedo de Araujo Teixeira (Herdeiro); Advogado: José Carlos Tannuri Velloso
(OAB: 12215/SP); Advogado: Carlos Velloso Neto (OAB: 103049/SP); Apdo/Apte: ALAT Empreendimentos e Administraçao de
Negocios Ltda; Advogado: José Carlos Tannuri Velloso (OAB: 12215/SP); Advogado: Carlos Velloso Neto (OAB: 103049/SP);
Apdo/Apte: Solange Dias da Motta de Araujo Teixeira; Advogado: José Carlos Tannuri Velloso (OAB: 12215/SP); Advogado:
Carlos Velloso Neto (OAB: 103049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026281-18.2002.8.26.0068; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 068.01.2002.026281-0/000000-000; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Apelado: Celba Utilidades Inteligentes Ltda; Advogado: Wagner Barbosa Rodrigues (OAB: 112862/SP); Apelado:
Celso da Costa Barral; Advogado: Wagner Barbosa Rodrigues (OAB: 112862/SP); Apelado: Wlademir Piva; Advogado: Wagner
Barbosa Rodrigues (OAB: 112862/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
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