TJSP 26/07/2022 -Pág. 2358 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
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se à Prefeitura Municipal a fim de que informe a este Juízo acerca da regularidade do loteamento que abrange a área usucapida,
bem como, em caso de irregularidade, quais são os requisitos para sua regularização. Com a resposta, abra-se nova vista ao
Ministério Público. Regularizados, retornem. P. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/
SP)
Processo 1002512-35.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Almir Rogério Alves Vistos. Ciência ao autor acerca da petição de fls. 220/221. No mais, prossiga-se nos autos do ofício requisitório em apenso. P.
Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 1002912-44.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ademir Marchetto Alves Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Executado, manifeste-se o(a) Exequente
no prazo de 5 dias. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP)
Processo 1002919-75.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Fls. 340: Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço
de impressão de informações fornecidas pelo sistema Infojud/Sisbajud/Renajud/Serasajud, nos termos do Provimento CSM nº
2516/2019 do Consellho Superior da Magistratura. Prazo 5 (cinco) dias (R$ 16,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e
por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código
434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD) Com o recolhimento das custas, providencie
a serventia a pesquisa acerca do atual endereço do réu, eventualmente constante dos cadastros das instituições financeiras
vinculadas ao Banco Central. Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntando-se, a seguir, o respectivo
detalhamento. Sem prejuízo, providencie a serventia à pesquisa, via INFOJUD, via RENAJUD e via SERASAJUD. Juntemse aos autos as respectivas informações. Regularizados, intime-se o requerente para manifestação. Intime-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003603-92.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Inspire Mauá Sonhos - A fim de viabilizar o desarquivamento do processo providencie o interessado Advogado: Márcio Rachkorsky
- OAB nº: 141.992/SP, o recolhimento da taxa nos termos da Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019 (DJE de 12/02/2019
pág. 03) no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 38,74 para o ano de 2022) a ser recolhida em guia de Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ Cód. 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). - ADV:
MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB 175608/SP)
Processo 1004168-85.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Adriano Lopes Muniz - Sobre a ausência
de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Requerido, manifeste-se o(a) Requerente no prazo de 5
dias. - ADV: CAROLINE DE SOUZA BATISTA (OAB 455950/SP)
Processo 1004600-07.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 34: Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão
de informações fornecidas pelo sistema Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019 do Consellho Superior da
Magistratura. Prazo 5 (cinco) dias (R$ 16,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão
ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do
Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD)”. Com o recolhimento das custas, providencie a serventia o bloqueio do veículo objeto
desta lide, via sistema Renajud. P. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1006227-85.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Tendo em vista o
contido no Comunicado CG Nº 1422/2020, que deu início ao projeto da Central de Mandados Compartilhada entre as Comarcas
pertencentes à 1ª RAJ, proceda a autora com a juntada da diligencia de oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
CLÁUDIA REGINA PIVETA (OAB 190393/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1006915-18.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.M. - Romero
Cecilio de Melo - Vistos. Sobre a cota de fls. 178, manifeste-se a exequente para que requeira objetivamente o que de direito em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público.
Regularizados, tornem conclusos. P. Int. - ADV: VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS (OAB 372531/SP), ROGÉRIO ALEX
ROMEIRO (OAB 350886/SP)
Processo 1007840-38.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cibele Rejane de Paiva - - Cristovão Gomes
da Silva - Vistos. Ante a resposta de ofício juntada às fls. 346, manifeste-se o autor juntando aos autos novo memorial descritivo.
Com a juntada, oficie-se à Prefeitura Municipal e ao Cartório de Registro e Imóveis a fim de que informem a este Juízo acerca
da regularidade do loteamento que abrange a área usucapida, bem como, em caso de irregularidade, quais são os requisitos
para sua regularização. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Regularizados, tornem conclusos. P. Int. - ADV: VALERIA
CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP)
Processo 1008357-43.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Henrique Antonio - - Cleide Ana Alves
Antonio - Vistos. Fls. 135/145: A manifestação não atende o quanto determinado às fs. 127/128, item “3”. Assim, deverá o autor
juntar cópias das três últimas declarações de imposto de renda, não bastando a juntada do recibo de entrega das declarações,
conforme constou às fls. 138 a 143. Ainda, deverá a parte apresentar cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou
comprovante de renda mensal, cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; cópia dos extratos
de cartão de crédito, dos últimos três meses. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as providências, sob pena de indeferimento.
P.Int. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
Processo 1008637-48.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Providencie o(a) Requerente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1008777-48.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Requerido, manifeste-se o(a)
Requerente no prazo de 5 dias. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1009258-84.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Debora Oliveira Vidal Tavares - Fica a parte
interessada intimada acerca do Mandado de Registro de Usucapião expedido às fls. 333, devendo providenciar a sua impressão
e encaminhamento no prazo legal. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP)
Processo 1010051-47.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista
Adventista de Educação e Assistência Social - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte
do(a) Requerido, manifeste-se o(a) Requerente no prazo de 5 dias. - ADV: PAULA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 442461/SP),
TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR (OAB 358840/SP)
Processo 1010167-53.2021.8.26.0348 - Monitória - Duplicata - Ptd Comercio de Peças - Vistos. Fls. 135/136: Indefiro a
providência pleiteada, tendo em vista que parte dispõe de alternativas e pode diligenciar por meios próprios para obtenção da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º