TJSP 28/07/2022 -Pág. 808 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
808
Gratuita); Advogada: Tamara Pereira Vieira de Assis (OAB: 415370/SP); Apelado: Constantinos Eleftheriou (Justiça Gratuita);
Advogada: Tamara Pereira Vieira de Assis (OAB: 415370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020898-87.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020898-87.2018.8.26.0001; Compra e
Venda; Apelante: Roberto Silva de Oliveira; Advogado: Felipe Augusto de Toledo Moreira (OAB: 300729/SP); Advogado: Ricardo
Nogueira Paschoal (OAB: 296926/SP); Apelada: Domnika da Silva Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Paulo
Henrique Salgado Colonnese (OAB: 21010/SP); Apelada: Noêmia da Silva Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Paulo Henrique Salgado Colonnese (OAB: 21010/SP); Apelado: Liliya Migalchan Oliveira (E por seus filhos); Advogado: Paulo
Henrique Salgado Colonnese (OAB: 21010/SP); Apelada: Rosana de Oliveira Meschiatti; Advogado: Paulo Henrique Salgado
Colonnese (OAB: 21010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1021090-07.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021090-07.2019.8.26.0576; Vícios de Construção;
Apelante: Daniela Aparecida Alves; Advogado: Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997/SP); Apelado: Mrv Engenharia e
Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Advogado: Marcos Nicoleti da Silva (OAB: 205628/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1021176-93.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021176-93.2021.8.26.0224; Compra e Venda;
Apelante: Anderson Junior dos Reses; Advogado: Fabio Henrique Pereira de Araujo (OAB: 291960/SP); Apelado: Mosaico Mogi
Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021302-67.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1021302-67.2020.8.26.0002; Dissolução;
Apelante: R. G. de A.; Advogado: Ricardo Almeida Rocha (OAB: 344336/SP); Apelada: M. V. dos S. A. (Representando
Menor(es)); Advogada: Luzia Madrona Batista Lima (OAB: 420003/SP); Apelado: R. M. dos S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Luzia Madrona Batista Lima (OAB: 420003/SP); Apelado: R. dos S. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Luzia
Madrona Batista Lima (OAB: 420003/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021306-41.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1021306-41.2019.8.26.0002;
Inventário e Partilha; Apelante: Albina Lourdes Spolaor; Advogado: Rosenil Nicodemo de Lima (OAB: 85009/SP); Apelante:
Guilherme Augusto Spolaor (Justiça Gratuita); Advogado: Rosenil Nicodemo de Lima (OAB: 85009/SP); Apelante: Elizete
Silva Spolaor (Justiça Gratuita); Advogado: Rosenil Nicodemo de Lima (OAB: 85009/SP); Apelante: Gabriela Spolaor (Justiça
Gratuita); Advogado: Rosenil Nicodemo de Lima (OAB: 85009/SP); Apelada: Dirce Rocha de Almeida; Advogada: Hedy Lamarr
Vieira Douca (OAB: 93953/SP); Advogada: Larissa Baptista da Silva (OAB: 331860/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021471-80.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO APARECIDO
DE ANDRADE; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021471-80.2022.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: L. S. A. (Menor(es) representado(s)); Apelante: G. S. A. de J. (Representando Menor(es));
Advogada: Leda Satie Jojima (OAB: 173652/SP); Apelante: E. C. A. de J. (Representando Menor(es)); Advogada: Leda Satie
Jojima (OAB: 173652/SP); Apelado: S. S. S. S.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021528-23.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 102152823.2021.8.26.0007; Revisão; Apelante: S. P. dos S. (Assistência Judiciária); Advogado: Adriana do Carmo Rios dos Santos
(OAB: A/CR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: L. H.
P. (Representando Menor(es)); Advogado: Adriana do Carmo Rios dos Santos (OAB: A/CR) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: J. dos S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º