TJSP 09/08/2022 -Pág. 2430 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2430
recurso. V. U.” - ADV: MARCELO BAETA IPPOLITO (OAB 111361/SP), RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 257103/SP)
Processo 1058217-30.2018.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Luci Ivete da Silva - Original Precatórios e Direito
Créditórios EIRELI - - LESTE CREDIT PRECATÓRIOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS - Vistos. Dê-se ciência às partes da cessão de crédito, caso não haja impugnação, anote-se o cessionário no
cadastro de partes e representantes. No mais, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB
361136/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
(OAB 97365/SP)
Processo 1060251-75.2018.8.26.0053/19 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Odete Pires Leme Camargo - Vistos. Fls. 290/293:
defiro a solicitação de prioridade. Comunique-se à DEPRE. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP)
Processo 1072752-56.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Celso José de
Camargo - Há notícias do julgamento do agravo interposto, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e
certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme print ou cópia do texto do e-mail abaixo: Comunico que a
decisão/acórdão proferida nos autos do Agravo de Instrumento Nº 3002623-20.2022.8.26.0000 transitou em julgado e a íntegra
do processo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br, sendo sua senha de acesso smkzgy Agravo
de Instrumento Nº 3002623-20.2022.8.26.0000 Comarca de São Paulo Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho - 6ª Vara de
Fazenda Pública Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº. 1072752-56.2021.8.26.0053 Agravante: Estado de
São Paulo Agravados: Celso José de Camargo, Inez Aparecida Thomazelli Jacobs, Ione Maria dos Santos, Iracema Cardoso
Salim, Irma Rosa Simi, Ivana Aparecida Gagheggi de Sousa, Jaime Marchi, Janete Fatima da Silva Goncalves, Joaquim Carlos
Sabino, Katia Luiza Caramori Leite Martins, Maria Aparecida Ferreira Pereira, Maria Celeste Homem de Goes, Maria da Guia
de Souza, Maria de Fatima Simões Pinto, Maria Dorigatti, Maria Elisa Sonoda de Freitas, Maria Jose Freitas Dias, Maria Lélia
de Oliveira, Maria Lina Bernardes Belfort Lira, Maria Nazareth França Rossini de Lima, Maria Regina Martins Manchini, Maria
Rocha de Lucena, Maria Tereza Fernandes Cintra, Marlene Aparecida de Castilho, Mary Ivone Pereira, Miriam Maria da Mota,
Nair Pires Machado, Neide Maria de Andrade Cordeiro, Nelson Nascimento Lima, Osmar Ferreira da Silva, Pedrina Rodrigues
Costa, Raimunda de Carvalho Montagnane, Rogeston de Ramos e Outros, Rosalina Barbosa Navero, Rosana Dias Martins,
Roseli Maria Goncalves Oreliana Morini, Rosimeire Cristina Ramirez Munhoz, Rozilene de Fatima Mariano Barbosa, Silvana
Maria Custódio de Oliveira, Sonia Cristina Zacharias, Sueli Cristina Rodrigues Jardim, Sueli Regina Ribeiro Tavares, Sumara
Regina Dias Néspolo, Vani Mattos de Oliveira da Silva, Vera Elisa Menzani de Carvalho, Vera Lúcia Cardeiro Valero, Vera Lucia
Fernandes de Sá, Vera Lucia Gobire, Vera Lucia Ruis Mondini e Virginia Ribeiro. Resultado do julgamento: Negaram provimento
ao recurso. V. U.: - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1073802-20.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Eva Christina Maria
Iervolino - Vistos. Os autos retornam do E. TJ, negando provimento ao reexame necessário e aos embargos declaratórios da
impetrada. 2. Por força do v. Acórdão, transitado em julgado, deverá o requerente, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o
cumprimento do julgado. 3. No silêncio, aguarde-se manifestação pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos, arquivem-se
Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1076089-53.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - UWF Aços e Perfilados Ltda
- Vistos. Fls. 247/248 Diga a FESP. Int. - ADV: AMANDA PROTÁSIO DA SILVA (OAB 393142/SP), RODRIGO FERREIRA DE
MOURA SILVA (OAB 435107/SP)
Processo 1087457-59.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - RUTH
DA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1.Fls. 363/412: intime-se o Banco do Brasil para que, querendo, apresente as
contrarrazões de apelação, no prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observando-se as
cautelas de praxe. 2.No mais, possível o levantamento do saldo existente na conta judicial pelo executado, conforme requerido
a fls. 413/415. VALENDO ESTA DECISÃO COMO OFÍCIO, a ser protocolizada pelo próprio advogado do banco na agência deste
foro, autorizo a reversão dos valores depositados nos autos em favor do Banco do Brasil. Int. - ADV: SOLANGE CARDOSO
ALVES (OAB 122663/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
7ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0575/2022
Processo 0003008-25.2020.8.26.0053 (processo principal 1022288-04.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Paulo de Freitas Torra - Vistos. Fls. 62/63: manifeste(m)-se o(s) exequente(s)
quanto à suficiência ou insuficiência do depósito realizado, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, oportunidade na qual
deverá(ão), também, informar, se o caso, eventuais irregularidades referentes à representação processual e/ou a ocorrência
de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser
observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se
necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em “http://
www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx”. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO
LEITE GOMES (OAB 359121/SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0005240-39.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reserva de Vagas para Deficientes - Helder
Antonio Souza de Cursi - Vistos. Tanto a comprovação do depósito, como o pedido de levantamento devem ser realizados nos
autos do cumprimento de sentença, uma vez que o presente incidente fora instaurado tão somente para permitir a expedição
do Ofício Requisitório de Pequeno Valor. Outrossim, com base no princípio da cooperação, deverá a Fazenda do Estado, no
momento do peticionamento no referido cumprimento de sentença, providenciar a juntada do comprovante de pagamento do
valor requisitado, um vez que, sem ele, resta impossível a expedição do mandado de levantamento pela Serventia Judicial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º