TJSP 09/08/2022 -Pág. 363 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
363
0025446-39.2022.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência cível; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Usucapião; 0043508-62.2007.8.26.0224; Usucapião Extraordinária; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de
Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0025913-18.2022.8.26.0000; Processo Físico; Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível; Órgão Especial;
AROLDO VIOTTI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 0007169-55.2011.8.26.0292; Violação aos
Princípios Administrativos; Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Jose
Carlos de Lima; Advogado: Denis Pizzigatti Ometto (OAB: 67670/SP); Advogado: Antonio Donizete Ferreira (OAB: 174496/
SP); Interessada: Jose Gonçalves de Mendonça; Advogado: Denis Pizzigatti Ometto (OAB: 67670/SP); Advogado: Antonio
Donizete Ferreira (OAB: 174496/SP); Interessado: Hamilton Ribeiro Mota Prefeito Municipal; Advogado: Marcelo Santiago
de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Adel
Charat Edinne Vice Prefeito; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de
Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Hernani Jose Barreto da Silva; Advogado: Marcelo Santiago de Padua
Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Adauto de
Andrade Secretário; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho
da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Claudia Castello Branco Secretária; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade
(OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Vera Lucia Varela Monteiro
Lino Secretária; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho
da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Pedro Orlando Bonanno Abib Secretário; Advogado: Marcelo Santiago de Padua
Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Emerson Goulart
Caetano de Souza Secretário; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de
Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Joao Roberto Costa de Souza Secretário; Advogado: Marcelo Santiago de
Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Antonio
Artur de Queiroz Secretário; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de
Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Jose Roberto Fernandes da Silva; Advogado: Marcelo Santiago de Padua
Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Nydia Giorgio
Natali Secretária; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho
da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Raimundo Albino Rodrigues Secretário; Advogado: Marcelo Santiago de Padua
Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Dalton Ferracioli
de Assis Secretário; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho
da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Valter Lucio Corbani Secretário; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade
(OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Antonio de Paula Soares
Secretário; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
(OAB: 154003/SP); Interessado: Josué Santana Secretário; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/
SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Diobel de Lima Fernandes Vereador;
Advogada: Silvania Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP); Advogada: Renita Fabiano Alves (OAB: 109443/SP); Interessado:
Jose Antero de Paiva Grilo Vereador; Advogada: Silvania Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP); Advogada: Renita Fabiano
Alves (OAB: 109443/SP); Interessado: Alex Fanuel Vereador; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/
SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Itamar Alves Vereador; Advogado: Hélio
Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Advogada: Rosemeire da Silva Costa Miranda Cavalcanti (OAB: 177572/SP);
Advogado: Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP); Advogado: Paschoal de Oliveira Dias Neto (OAB: 104642/SP);
Interessado: Adriano Donizeti de Faria Vereador; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado:
Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Dario Burro Vereador; Advogado: Luís Francisco Fernandes
de Oliveira (OAB: 250335/SP); Advogado: Eduardo Hizume (OAB: 93229/SP); Interessado: Edinho Guedes Vereador; Advogado:
Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/
SP); Interessado: Laudelino César de Amorim Vereador; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP);
Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Osvaldo da Silva Arouca Vereador; Advogada:
Silvania Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP); Advogada: Renita Fabiano Alves (OAB: 109443/SP); Interessado: Município de
Jacareí; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
(OAB: 154003/SP); Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP); Advogada: Patrícia Nunes da Silva
Lapinha (OAB: 283430/SP); Interessado: Câmara Municipal de Jacareí; Advogada: Rosemeire da Silva Costa Miranda Cavalcanti
(OAB: 177572/SP); Advogado: Paschoal de Oliveira Dias Neto (OAB: 104642/SP); Interessado: Jose Roberto de Siqueira Marino
Faria Vereador; Advogado: Luís Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 250335/SP); Advogado: Eduardo Hizume (OAB: 93229/
SP); Interessado: Rose Gaspar Vereadora; Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP); Advogado: Hélio
Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP); Interessado: Benjamim Cândido Pereira Vereador; Advogado: Alexandre
de Paula Vieira (OAB: 279199/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/08/2022
Conflito de competência cível
Direta de Inconstitucionalidade
Habeas Corpus Cível
Mandado de Segurança Cível
Total
3
3
1
1
8
0025744-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; JACOB VALENTE; Foro
de Angatuba; Vara Única; Incidente de Suspeição Cível; 0012405-05.2022.8.26.0000; Indenização por Dano Moral; Suscitante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º