TJSP 30/08/2022 -Pág. 299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
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ofício de comunicação ao Juízo de origem. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ELAINE BRANDÃO FORNAZIERI (OAB
270473/SP)
Processo 0007546-85.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Rodrigo Almeida Sousa
- Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de maio p.f., às 15:50 horas, bem como determino que o
ato se realize de forma presencial. Para o ato, intime-se o réu Rodrigo Almeida Sousa. Intime-se o guarda civil, oficiando-se
ao superior hierárquico. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. Anoto que fornecido novo endereço pelo
Ministério Público para intimação do réu, ou da testemunha, a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir
o competente mandado. - ADV: CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP)
Processo 0015138-93.2010.8.26.0248 (248.01.2010.015138) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - C.L. - Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março p.f., às 13:40 horas, bem
como determino que o ato se realize de forma presencial. Para o ato, intimem-se o réu Claudomiro de Lima e a vítima. Dê-se
ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. Anoto que fornecido novo endereço pelo Ministério Público para intimação
do réu, ou da vítima, a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. - ADV: JAIR
LONGATTI (OAB 266364/SP)
Processo 1500079-46.2020.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Odair José Inácio da
Silva - Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de maio p.f., às 15:30 horas, bem como determino que o
ato se realize de forma presencial. Para o ato, intime-se o réu Odair José Inácio da Silva. Intime-se a testemunha de acusação.
Requisite-se a apresentação dos policiais militares. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. Anoto que fornecido
novo endereço pelo Ministério Público para intimação do réu, ou da testemunha, a serventia deverá, independentemente de
novo despacho, expedir o competente mandado. - ADV: MAYARA THAIS TEIXEIRA (OAB 391350/SP)
Processo 1500126-54.2019.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de junho p.f, às 15:30 horas, bem como determino que o ato se
realize de forma presencial. Para o ato, intime-se o réu David de Souza. Intimem-se a vítima e a guarda civil, oficiando-se ao
superior hierárquico. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. Anoto que fornecido novo endereço pelo Ministério
Público para intimação do réu, da vítima ou da testemunha, a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir
o competente mandado. - ADV: JOSÉ OLAVO BARROS DI FRANCO (OAB 432384/SP)
Processo 1500171-92.2018.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jean
de Queiroz da Fonseca - Ficam as partes intimadas a se manifestarem em relação ao cálculo da multa (pág. 225) dos autos, no
prazo de 03 dias. (CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA) - ADV: ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/
SP)
Processo 1500185-98.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Daniel Ribeiro dos Santos - Designo
a audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de novembro p.f., às 15:50 horas, bem como determino que o ato se realize
de forma presencial. Para o ato, intimem-se o réu Daniel Ribeiro dos Santos e a vítima. Dê-se ciência ao Ministério Público e
intime-se a Defesa. Anoto que fornecido novo endereço pelo Ministério Público para intimação do réu, ou da vítima, a serventia
deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. - ADV: MICHEL SILVA TAVARES (OAB 164243/
SP)
Processo 1500188-60.2020.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.H.S.
- Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 junho p.f., às 14:50 horas, bem como determino que o ato se
realize de forma presencial. Para o ato, intimem-se o réu Fabio Henrique da Silva e a vítima. Requisite-se a apresentação dos
policiais militares. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. Anoto que fornecido novo endereço pelo Ministério
Público para intimação do réu, da vítima ou da testemunha, a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir
o competente mandado. - ADV: MAURICIO ADAM BRICHTA (OAB 122952/SP)
Processo 1500312-14.2018.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Mauricio de Andrade Cardoso - - Marcio de Andrade Cardoso - - Araceli Cristina dos Santos de Almeida - Vistos. Providencie o
desentranhamento das pág. 484/485, tendo em vista que não pertence aos autos. Após, procedam-se as devidas anotações e
arquive-se. - ADV: ELAINE BRANDÃO FORNAZIERI (OAB 270473/SP), ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB 382729/
SP), CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP)
Processo 1500398-14.2020.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Diego Pereira de
Araujo - Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de junho p.f., às 14:00 horas, bem como determino que
o ato se realize de forma presencial. Para o ato, intime-se o réu Diego Pereira de Araujo. Intimem-se a vítima, as testemunhas
de acusação, oficiando-se ao superior hierárquico, bem como intime-se a testemunhas de defesa. Dê-se ciência ao Ministério
Público e intime-se a Defesa. Anoto que fornecido novo endereço pelo Ministério Público para intimação do réu, da vítima ou
da testemunha, a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. - ADV: WILLIAN
ALVES DOS SANTOS (OAB 100368/SP)
Processo 1500436-55.2022.8.26.0569 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Mauricio Valentim da Silva Fica o DD Defensor intimado de que foi nomeado para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de
Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como
apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Fica ainda intimado da desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas
que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa do acusado. Neste caso, o depoimento
de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV:
DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 1500466-54.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Luiz Carlos Nascimento
de Brito - Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de junho p.f., às 15:30 horas, bem como determino
que o ato se realize de forma presencial. Para o ato, intime-se o réu Luiz Carlos Nascimento de Brito. Intimem-se os guardas
civis, oficiando-se ao superior hierárquico. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. Anoto que fornecido novo
endereço pelo Ministério Público para intimação do réu, ou da testemunha, a serventia deverá, independentemente de novo
despacho, expedir o competente mandado. - ADV: CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP)
Processo 1500739-74.2019.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Geraldo Gomes Pereira
- Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de junho p.f., às 14:40 horas, bem como determino que o ato se
realize de forma virtual. Para o ato, intime-se o réu Geraldo Gomes Pereira. Intimem-se as testemunhas de acusação. Deverá o
Oficial de Justiça colher seus números de telefone celular e e-mail, bem como adverti-los da realização do ato de forma virtual e
de que deverão ficar à disposição deste Juízo 10 minutos antes do horário designado para a audiência, bem como atentos aos
meios de comunicação fornecidos. Em relação à testemunha José Luiz Pereira, deverá o Oficial de Justiça, ainda, intima-lo a
comparecer ao Fórum local caso não possua meios para participar virtualmente do ato. Requisite-se a apresentação dos policiais
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