TJSP 30/08/2022 -Pág. 56 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
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DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2022/4586
INTERESSADO: SAAB 2.2.1 - Serviço de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura de contrato
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Senhor Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.035/2022: a) não conhecer dos recursos intencionados pelas
licitantes Elvis Oliveira Da Rosa 36361957861 e Raio Engenharia de Climatização Ltda. - ME, pois prejudicada a análise
do mérito; b) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2022; c) adjudicar
o objeto do certame à empresa Minetto Eletro Refrigeração Ltda.; d) autorizar a despesa, no valor total de R$ 283.798,95,
conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 1254/1269); e) subscrever o Contrato nº 000.112/2022, o Termo
de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; f) designar como gestor(a) do contrato a
servidor(a) Luana Hopf Gomes Silva, conforme indicado (fl. 1136/1137), a quem delego a atribuição de designar os Fiscais de
Contrato e Administrativo mediante registro no sistema SGF e comunicação aos interessados.
São Paulo, data registrada no sistema.
a) Fausto José Martins Seabra - Juiz Assessor da Presidência (assinado digitalmente em 26/08/2022)
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2022/20297
INTERESSADO: MANUTESP - Manutenção Especializada Eireli
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura de contrato
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Senhora Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir e nos termos da Portaria nº 10.035/2022: a) homologar os atos praticados no decorrer do procedimento e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2022; b) adjudicar o objeto do certame à empresa MANUTESP - Manutenção Especializada
Eireli; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 129.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl.
430/435); d) subscrever o Contrato nº 000.106/2022, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Patrícia Consiglio Figueiredo, conforme indicado
(fl. 63), a quem delego a atribuição de designar os Fiscais de Contrato e Administrativo mediante registro no sistema SGF e
comunicação aos interessados.
São Paulo, data registrada no sistema.
a) Fausto José Martins Seabra - Juiz Assessor da Presidência (assinado digitalmente em 26/08/2022)
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2022/20299
INTERESSADO: MAQ POTÊNCIA EIRELI - EPP
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura de contrato
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Senhor Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para, nos termos da Portaria nº 10.035/2022: a) homologar os atos praticados no decorrer do
procedimento licitatório e o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2022; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Maq
Potência Eireli - EPP; c) autorizar a despesa no valor total R$ 120.000,00, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela SOF (fl. 430/435); d) subscrever o Contrato nº 000.116/2022, o Termo de Ciência e de Notificação e a
Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Elisabete Aparecida
da Silva, conforme indicado (fl. 63), a quem delego a atribuição de designar os Fiscais de Contrato e Administrativo mediante
registro no sistema SGF e comunicação aos interessados.
São Paulo, data registrada no sistema.
a) Fausto José Martins Seabra - Juiz Assessor da Presidência (assinado digitalmente em 29/08/2022)
DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO Nº 2022/20300
INTERESSADO: Manutesp - Manutenção Especializada Eireli
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura de contrato
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Senhor Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir para, nos termos da Portaria nº 10.035/2022: a) homologar os atos praticados no decorrer do
procedimento licitatório e o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2022; b) adjudicar o objeto do certame à empresa
Manutesp - Manutenção Especializada Eireli; c) autorizar a despesa no valor total R$ 270.000,00, conforme disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fl. 434/439); d) subscrever o Contrato nº 000.107/2022, o Termo de Ciência e de Notificação
e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Rosemary dos
Santos Padovani, conforme indicado (fl. 458), a quem delego a atribuição de designar os Fiscais de Contrato e Administrativo e
os Suplentes, mediante registro no sistema SGF e comunicação aos interessados.
São Paulo, data registrada no sistema.
a) Fausto José Martins Seabra - Juiz Assessor da Presidência (assinado digitalmente em 29/08/2022)
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