TJSP 13/09/2022 -Pág. 4876 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
4876
RELAÇÃO Nº 0796/2022
Processo 0003540-68.2020.8.26.0224 (processo principal 0019839-62.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.K.R. - F.E.R. - Manifeste-se a parte autora em relação às respostas retro. - ADV:
ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP), LARA JESSICA VIANA SEVERIANO (OAB 41021/CE)
Processo 0006553-66.2006.8.26.0224 (224.01.2006.006553) - Arrolamento Comum - Jacira Longhitano Navarro - Eduardo
Marin Navarro - Falecido Em 27.12.2005 - Processo desarquivado e a disposição por 30 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo,
nos termos do art. 181 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: TANIA MARTINS DA CONCEIÇÃO
(OAB 259671/SP)
Processo 0027056-79.2004.8.26.0224 (224.01.2004.027056) - Arrolamento de Bens - Cecilia Martins Cerqueira - - PRISCILLA
MARTINS CERQUEIRA URAS - - Tiago Martins Cerqueira - Hernani José de Brito Cerqueira - Falecido Em 11/06/2004 - Fls.
245/295: Recebo como aditamento ao formal expedido nos autos. Providencie a inventariante a entrega do formal de partilha
neste r. Ofício, no prazo de dez dias. Após, adite-se. Com a retirada do formal, arquivem-se. Int. - ADV: VALÉRIA CARVALHEIRO
MEDEIROS (OAB 181061/SP), MARIA ROSELI NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 175311/SP), PEDRO PAULO URAS (OAB
155209/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP)
Processo 1005804-46.2017.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Stephane Fontenele Barbosa - Weyner Fontenele
Barbosa - - Yasmim Fontenele Barbosa - - Davidson Fontenele Nascimento - - Lucicleide Helena do Nascimento Barbosa Cota do MP: manifeste-se primeiramente a inventariante sobre a petição e documentos de fls. 587/597; - ADV: SOLANGE
APARECIDA KRAUSER AMORIM (OAB 186692/SP), EDUARDO PEREIRA MAROTTI (OAB 255115/SP)
Processo 1006574-63.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.L.R.J. - Manifeste-se a parte
interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADRIANA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB
266318/SP)
Processo 1018167-60.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - Bernardo Sousa da Silva - Rafael Oliveira de
Aquino - Fls. 192 Ciência às partes. - ADV: ROSANA PRACHEDES SANTOS (OAB 218821/SP), CONRADO DE GODOI (OAB
428851/SP)
Processo 1021917-02.2022.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angela Aparecida Gomes do Nascimento
Bezerra - Cicero Lopes Bezerra - - Railda Ribeiro de Souza - - Antonio Carlos Gomes do Nascimento - - Irenilda Maria da Silva
Nascimento - - Vinicius Souza Gomes do Nascimento - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/SP)
Processo 1026285-54.2022.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NEIDE MARIA MONTEIRO (OAB 232363/SP)
Processo 1028316-81.2021.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.R.F. - Manifeste-se a parte autora em
relação às respostas retro. - ADV: MARCELA BONFILY PIMENTEL (OAB 347350/SP), GIULIO POLACHINI PASCHOINI (OAB
350109/SP)
Processo 1029623-36.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.R. - - N.K.S.R. - Manifeste-se
a parte autora em relação às respostas retro. - ADV: PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA (OAB 368330/SP), ANDRESSA
GNANN (OAB 340244/SP)
Processo 1037552-23.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.L.D. - Recebo como emenda à inicial fls.
64. Da análise da inicial e documentos que a acompanharam, temos por presente a plausibilidade do direito invocado pelos
autores, a autorizar a antecipação da tutela de mérito. Posto isto, antecipo a tutela de mérito, fixando em favor da autora a
guarda provisória do filho Ronald de Lima Duarte, e fixo os alimentos devidos ao menor no valor correspondente a 20% dos seus
rendimentos líquidos, incluindo-se 13º salário, férias, terço constitucional de férias, verbas rescisórias, horas extraordinárias
e participação nos lucros e resultados em caso de vínculo empregatício ou a 30% salário mínimo nacional vigente, em caso
de desemprego a serem depositados em conta bancária em nome da genitora do menor. Oficie-se ao empregador para os
descontos da pensão alimentícia ( fls.04), disponibilizando-o para impressão pelos interessados. Cite-se e intime-se o réu, para,
querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias. Defiro a gratuidade da justiça em favor dos autores. Anote-se. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: TALYTA GABRIELLY
POSTIGO DOS SANTOS (OAB 320741/SP)
Processo 1041037-65.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.R.P.C. - H.I.C. Manifestem-se as partes em relação às respostas retro. - ADV: DAVI BASTOS DE ALENCAR (OAB 401190/SP), VAGNER
NASCIMENTO DA SILVA (OAB 374260/SP)
Processo 1042017-75.2022.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Remoção - C.B. - - L.G.B. - Atenda a parte autora a cota do
Ministério Público, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: SÉRGIO LUÍS MARTINS VIEIRA (OAB 215987/SP)
Processo 1044454-26.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Karla Arienzano Damaso - Manifeste-se a parte
interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ARMANDO GUEDES DE SOUZA (OAB
210159/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0797/2022
Processo 0022816-17.2022.8.26.0224 (processo principal 1004736-56.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Busca
e Apreensão de Menores - J.I.F.P. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: FELIPE ILTON PAIVA SANTOS (OAB 351129/SP), VANESSA FRANCO DOS SANTOS (OAB 373729/SP)
Processo 0040645-07.2005.8.26.0224 (224.01.2005.040645) - Alvará Judicial - Sergio Marques Costa (repr. Por Benevy
Marques da Costa) - Fls. 218- Expedido Novo Alvará -de Levantamento de Valores ( R$ 6.769,78 )junto ao Banco do Brasil,
conforme o Despacho de fls. 216 - - Comunicado 249-2020- E citado Alvará foi enviado para cumprimento atraves de EMAIL., a
Fls. 29/220- Controle-fisico: 711/2005- alvará - ADV: JESSICA SILVA CORDEIRO (OAB 217314/SP)
6ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º