TJSP 19/09/2022 -Pág. 3394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3593
3394
autos à parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, quanto à juntada de resposta do INSS. - ADV: NELSON
TAKAHASHI RODRIGUES DE CASTRO (OAB 106654/SP)
Processo 1000601-72.2018.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.F.N. - Vistas dos autos à parte autora para
que se manifeste, no prazo de 15 dias, quanto à juntada de ofícios e de pesquisas em nome do requerido. - ADV: MARIANA DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 358315/SP)
Processo 1005105-19.2021.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.B. - A.S.B. - Nos termos do art. 1.273-A, V, das
NSCGJ, fica o(a) inventariante intimado(a) a proceder a remessa da carta por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato
Destinatário. - ADV: CAMILA CARMO DOS REIS (OAB 252603/SP), MARLUCE SANTOS DE VITELBO (OAB 437151/SP)
Processo 1006236-92.2022.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.R.C. - Vista dos autos ao
autor para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em relação a certidão de fls. 201. - ADV: ELIANE TEIXEIRA ROMÃO DE
AZEVEDO (OAB 432311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0592/2022
Processo 0010423-68.2019.8.26.0223 (processo principal 1011542-81.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.S.S. - R.G.S. - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se,
no prazo de 15 dias, em relação a certidão de fls. 318. - ADV: LEONARDO FONTES RODRIGUES (OAB 361141/SP), DOUGLAS
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 405850/SP)
Processo 1006676-88.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.O. - Vista dos autos ao autor para:
Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em relação a certidão de fls. 38. - ADV: VANDERLEI ALVES DA SILVA (OAB 259337/SP),
FABIANA RAMALHO DA SILVA DE LIRA (OAB 459351/SP)
Processo 1007105-55.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.A.B.C. - Vista dos autos ao autor
para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em relação a certidão de fls. 28. - ADV: MIGUEL DO NASCIMENTO AMORIM (OAB
400834/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2022
Processo 0001989-57.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - PAULO HENRIQUE BISPO DA SILVA - Cumpra-se o
já determinado na Decisão de p. 191, redistribuindo-se o PEC-Principal 0001989-57.2020.8.26.0158 e seus dependentes para
o DEECRIM - 7ª RAJ Santos/SP, nos termos do Comunicado CG nº 1.592/2017, para prosseguir na fiscalização da pena ora
executada. Intime-se - ADV: EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP)
Processo 1002713-72.2022.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou
integração de Organização Criminosa - D.V. - - R.O.V. - - R.S.V. - - R.S.O.V. - - D.V.N. - - R.V. - - G.F.C. - - F.R.O. - - C.E.L. - L.R.N.A. - - A.L.C.S. - - F.S.M. - - A.M.S. - - A.H.P. e outros - A.T.B. e outros - Vistos. Fls. 4563/4566: autorizo o réu Alexandre
Henriques Policarpo, RG 52.197.963-8, CPF 372.804.838-01, filho de Ramalho Sandro Guedes Policarpo e de Claudiana
Henriques Policarpo, a se ausentar da comarca de Campina Grande-PB, com destino a Recife-PE, no período compreendido
entre os dias 19/09/2022 e 23/09/2022, conforme requerido. Servirá esta decisão, por cópia digitalmente assinada, como
autorização. Intime-se. Guaruja, 15 de setembro de 2022. - ADV: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB 459119/
SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 363965/SP), MARIANA GOMES
MELZER (OAB 379463/SP), RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG (OAB 404859/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB
423490/SP), JUAN ESTEVAN DE ALVARENGA TEIXEIRA (OAB 444073/SP), GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA
(OAB 459860/SP), MAYA MURAHOVSCHI STERN (OAB 472655/SP), IGOR ALVES FERREIRA (OAB 44450/CE), CHRISTIAN
MARCEL AGUIAR DE SÁ (OAB 22815/PB), JOSÉ CASSIMIRO SOBRINHO NETO (OAB 25069/PB), FLÁVIO CHAVES SODRÉ
(OAB 24930/PB), KHÉFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA (OAB 56175/PE), EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS
(OAB 357597/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP),
EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), BEATRIZ
QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB 213669/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI
KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), MARCIO ROBERTO
HASSON SAYEG (OAB 299945/SP), JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA (OAB 319628/SP), PAULO CESAR CLEMENTE JUNIOR
(OAB 341086/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), ANDREIA MAIO DIAS (OAB 353819/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2022
Processo 0001835-39.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Livramento Condicional - HILTON CHAGAS ROSA - Diante
do cumprimento da pena privativa de liberdade, e o parecer favorável do Ministério Público (fls. 120), julgo EXTINTA A
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta ao reeducando HILTON CHAGAS ROSA, em relação ao Processo nº 300154783.2013.8.26.0223, da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarujá, pelo cumprimento integral. - ADV: WELLINGTON APARECIDO
MATIAS DA CAL (OAB 328336/SP)
Processo 0005380-48.2022.8.26.0223 (processo principal 1002713-72.2022.8.26.0223) - Seqüestro - Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa - C.Q. - Vistos. Fls. 01/05: trata-se de requerimento formulado pelo
advogado do requerente Clóvis Quintiliano, no sentido de ser determinado o levantamento do sequestro que recaiu sobre o
veículo Fiat/Strada, cor preta, chassi 59407262000118, placas ENA-6516 - por determinação deste Juízo, no dia 22/03/2022 (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º