TJSP 22/09/2022 -Pág. 534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3596
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Condutas Afins; Impetrante: Fernando Godinho de Lima; Paciente: Caique Henrique de Oliveira Camargo; Advogado: Fernando
Godinho de Lima (OAB: 407226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2221792-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Auto de Prisão em Flagrante; 1521239-15.2022.8.26.0228; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Santos do Nascimento; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2221794-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1513678-37.2022.8.26.0228; Assédio Sexual; Impetrante: E. M. N.; Paciente: D. dos S. S.; Advogado: Elvisnei Mendes Nogueira
(OAB: 267869/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2221811-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501309-60.2022.8.26.0535; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Carolina Warda; Paciente: Osvaldo Pereira da Silva; Advogada: Ana Carolina
Warda (OAB: 225622/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2221818-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
ZORZI ROCHA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000484-43.2013.8.26.0032; Furto
Qualificado; Impetrante: Francisca Rodrigues Barbosa Britto; Paciente: Adauto Celso Botelho; Advogada: Francisca Rodrigues
Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2221836-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Bauru; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Criminal; 1500665-37.2022.8.26.0594; Ameaça; Impetrante: Vinicius da Silva Salvestro; Impetrante: Janete da
Silva Salvestro; Paciente: Rosenwald de Souza Toledo; Advogado: Vinicius da Silva Salvestro (OAB: 436433/SP); Advogada:
Janete da Silva Salvestro (OAB: 292781/SP); Impetrado: Juiza do Anexo de Volência Doméstica e Familiar da cidade de Bauru;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2221852-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual
de Exec; Execução da Pena; 0007052-87.2018.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sara Camargos
Barbosa Machado; Paciente: Claudinei Aparecido da Silva Ferrante; Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB:
382382/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2221858-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro de Mococa; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500485-44.2022.8.26.0360; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: João Paulo de Souza Bissoli; Impetrante: Leonardo Belchior Joao; Paciente: Maylon Jose de Oliveira; Advogado:
João Paulo de Souza Bissoli (OAB: 426151/SP); Advogado: Leonardo Belchior Joao (OAB: 385009/SP); Paciente: Tiffany
Hortelan Cifuentes Venezuela; Advogado: João Paulo de Souza Bissoli (OAB: 426151/SP); Advogado: Leonardo Belchior Joao
(OAB: 385009/SP); Paciente: Victor Mauro de Oliveira; Advogado: João Paulo de Souza Bissoli (OAB: 426151/SP); Advogado:
Leonardo Belchior Joao (OAB: 385009/SP); Paciente: Murillo Matheus de Almeida; Advogado: João Paulo de Souza Bissoli
(OAB: 426151/SP); Advogado: Leonardo Belchior Joao (OAB: 385009/SP); Paciente: Filipe do Prado Camargo; Advogado: João
Paulo de Souza Bissoli (OAB: 426151/SP); Advogado: Leonardo Belchior Joao (OAB: 385009/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2221873-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500478-84.2018.8.26.0136; Contra a
Mulher; Impetrante: Rogério Aparecido Estevam; Paciente: Carlos henrique de Almeida Camargo; Advogado: Rogério Aparecido
Estevam (OAB: 316564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
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