TJSP 23/09/2022 -Pág. 1395 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
1395
Cumpra-se o despacho de fl. 144, com urgência. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP)
Processo 7026482-22.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Aparecido Silva dos Santos
- Vista às partes. - ADV: ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP)
Processo 7030126-70.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Willian Cardoso - Ante a notícia da prática de
falta disciplinar de natureza grave, fls. retro, praticada pelo sentenciado, susto cautelarmente o regime semiaberto. Comuniquese à unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP, recomendando-se o recolhimento cautelar do preso na unidade
prisional no regime fechado. Deverá a unidade prisional encaminhar cópia integral da sindicância, tão logo concluída, acrescida
de oitiva nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à mencionada sindicância. - ADV: GABRIEL DE
PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0825/2022
Processo 0000131-60.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - EDIMAR APARECIDO ALVES - Ciência às partes sobre
decisão retro de fls. 482/484. - ADV: LUAN APARECIDO DE LIMA (OAB 338679/SP)
Processo 0002326-88.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Marcio Rafael Cassemiro Barbosa - Ciência às partes
sobre decisão retro de fls. 345/346. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0004788-45.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ALEXANDRE DOS SANTOS FONSECA - Ciência às
partes sobre decisão retro de fls. 232/234. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 0005161-15.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - EDINAEL DOS SANTOS - Ciência às partes sobre
decisão retro de fls. 254/255. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP)
Processo 0009252-35.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDRO DE MORAES
OLIVEIRA - Solicito BI atualizado para instruir pedido de progressão de regime referente ao sentenciado ALEXANDRO DE
MORAES OLIVEIRA, CPF: 318.375.998-58, MTR: 423572-7, RG: 42799737, RJI: 170201099-20 Penitenciária II de Balbinos. ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
Processo 0010679-76.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO FIALHO CARDOSO Vista às partes sobre cálculo retro e regime de pena a ser fixado, haja vista o sentenciado possuir condenações em regimes
diversos. - ADV: JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP)
Processo 0011728-60.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RONIE PESSOA DE MENDONÇA - Ciência às partes
sobre decisão retro de fls. 156/157. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP), DANIELE DE FÁTIMA CARLOS
(OAB 412707/SP)
Processo 0012658-85.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALAN FUNCHAL DOMINGUES - Intimar advogado
(a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 1000322-56.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - W.A.S.
- Ciência da decisão retro. - ADV: RICARDO CHINASSO FERNANDEZ SEGURA (OAB 68456/PR)
Processo 7003372-28.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Jonatan Sanches - Ciência às partes sobre decisão
retro de fls. 861/863. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0826/2022
Processo 0000205-19.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS CARRERO MATA MACHADO DE
AZEVEDO - Vista às partes. - ADV: RENATO DILLY CAMPOS (OAB 166263/MG), VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 322067/
SP)
Processo 0000359-42.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das
penas - WALLACE PEREIRA DE SOUZA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas
retro. Solicite-se a vinda de boletim informativo. Comunique-se à Unidade Prisional Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de
Queiroz” - Pirajuí I para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado. ADV: ALBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 410556/SP), CELSO JOSE ALVES DE LIMA (OAB 371312/SP)
Processo 0000911-36.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ananias Pereira da Silva - Ante
o exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado
determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos
para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante
nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente
corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS
DE PAULA (OAB 164433/SP)
Processo 0001804-88.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MACSON COSTA DE SOUZA - Diante da alteração
de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se
o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Americana/SP, na forma
digital através do SAJ. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP)
Processo 0001837-56.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEITON FERNANDO DE SOUZA FLAUSINO Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP)
Processo 0003129-58.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Valter Matias dos Santos - Fls. 467/472: Por ora,
a prudência recomenda que seja aguardada a manifestação do sentenciado, em observância ao contraditório e ampla defesa.
Intime-se o sentenciado, a apresentar sua justificativa, sob regular assistência de defensor, nos termos do artigo 118, § 2º da
LEP, acerca do fato relacionado no boletim de ocorrência retro. - ADV: LAILA INÊS BOMBA CORAZZA (OAB 248195/SP)
Processo 0003389-11.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AILTON RAIMUNDO SANTANA Ademais, verifico que o reeducando foi submetido anteriormente a avaliação criminológica, que foi contrária ao benefício. Posto
isso, para melhor instrução do pedido e segura decisão, determino a realização de avaliação criminológica, objetivando elementos
quanto: 1) à absorção do sentenciado da terapêutica penal e 2) o prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo
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